DOE 31/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº207 | FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2024

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SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM CANINDE, 25 de outubro de 2024.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** * PORTARIA COADM Nº462/2024 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor RONALDO GLAUBER MAIA DE OLIVEIRA ocupante do cargo de Diretor Escolar do Centro de Formação e Desenvolvimento para Profissionais de Educação do Estado do Ceará Prof ª Maia Neli Sobreiras de Oliveira, da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, matrícula n° 120.5311-8, a viajar** à cidade de Brasília (DF) no período de 31 de outubro a 1º de novembro do corrente ano, a fim de participar da Formação sobre o novo ENADE Licenciaturas, organizado pelo Conselho Nacional de Secretários – CONSED, concedendo-lhe, 1 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), de acordo com artigo 1º; inciso IV, § 1º do art. 2°, art. 4°, art.12 e art.25; classe II, do anexo I do Decreto Nº35.922, de 27 de março de 2024, suas alterações publicadas no DOE de 04 de abril de 2024 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. Vale ressaltar que as despesas de passagens aéreas e diárias serão custeadas pela instituição organizadora do evento - Movimento Profissão Docente. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de outubro de 2024. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** * PORTARIA COADM Nº463/2024 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARFRA REJANNE MARTINS PIERRE , ocupante do cargo de Coordenadora da CREDE 19, da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, matrícula n° 481896-1-X , a viajar** à cidade de Rio de Janeiro no período de 18 a 20 de novembro do corrente ano, a fim de acompanhar a SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, ELIANA NUNES ESTRELA no evento “Catalisando Mudanças: O Papel da Educação na Construção de um Futuro Justo e Sustentável”, a convite FGV DGPE, com o apoio do Conselho Nacional de Secretários de Educação - CONSED, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$ 420,58 (quatrocentos e vinte reais e cinquenta e oito centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), totalizando o valor de R$ 1.577,17 (um mil, quinhentos e setenta e sete reais e dezessete centavos), e 1 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 420,58 (quatrocentos e vinte reais e cinquenta e oito centavos), perfazendo um total de R$ 1.997,75 (um mil, novecentos e noventa e sete reais e setenta e cinco centavos), de acordo com artigo 1º; inciso IV, § 1º do art. 2°, art. 4°, art.12 e art.25; classe I, do anexo I do Decreto Nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de outubro de 2024. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** * PORTARIA COADM Nº464/2024 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o ALUNO e o PROFESSOR da EEEP OTILIA CORREIA SARAIVA/CREDE 19, relacionados no anexo único desta portaria a viajarem** à cidade de Goiania/GO com a finalidade de participarem da Olimpíada Brasileira de Robótica, concedendo-lhes diárias, ajuda de custo, passagens aéreas, para o trecho Juazeiro-CE/Goiania-GO/Juazeiro-CE, de acordo com o § 2º do art. 1º; § 3º do art. 2º; art. 4º, art 6º, anexo I e art 12º do Decreto nº 31.425, de 10 de março de 2014 com suas alterações publicadas no DOE de 04 de abril de 2024, e Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de outubro de 2024. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COADM Nº464/2024, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

*** *** * PORTARIA Nº2137/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.082904/2024-53, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23, da Lei nº 12.066, de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS** do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta Portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza, 03 de outubro de 2024.

Eliana Nunes Estrela

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** * PORTARIA Nº2210/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.116651/2024-29, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23, da Lei nº 12.066, de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS** do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza, 08 de outubro de 2024.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO