DOE 31/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº207 | FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2024

32

dezembro de 2024 até 26 de abril de 2025 e seu prazo de execução prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias a partir de 30 de novembro de 2024 até 29 de março de 2025. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 22 de outubro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE, FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS - Representante Legal da Empresa SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. PATRICIA MARIA DE ABREU MARTINS, 2. JACQUELINE PIMENTA SOARES. Fortaleza 29 de outubro de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº526/2024/NUP 22001.125049/2024-82 - IG: : 1349129 - SACC: 1334328

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 526/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/ CE ; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: Empresa SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA , com sede na Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800 - Cajazeiras, Fortaleza/Ce, CEP: 60.864-520, inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS, brasileiro, empresário, portador do RG nº 20075155243 SSP/CE, inscrito no CPF nº 057.674.223-62, residente e domiciliado no município de Fortaleza, estado do Ceará, sito a Rua Professor Wilson Aguiar, nº 380, Apto. 1302, Ed. Ilha do Mel, Bairro: Edson Queiroz, CEP: 60.811-590, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 526/2024, publicado no D.O.E de 30/08/2024; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, §1º, III, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução dos serviços do contrato, ora aditado, que tem por objetivo o serviço de manutenção predial preventiva e corretiva (Circuito Elétrico) na COORDENADORIA ESTADUAL DE FORMAÇÃO DOCENTE E EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA - CODED, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusula inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA OITAVA, que tratam dos prazos a serem executados do contrato, ora aditado, terá seu prazo de vigência prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias a partir de 31 de dezembro de 2024 até 29 de abril de 2025 e seu prazo de execução prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias a partir de 04 de dezembro de 2024 até 02 de abril de 2025. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original; XII - DATA: 22 de outubro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE, FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS - Representante Legal da Empresa SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. PATRICIA MARIA DE ABREU MARTINS, 2. JACQUELINE PIMENTA SOARES. Fortaleza 29 de outubro de 2024..

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº22001.126298/2024-95/IG: 1348077

I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZODEEXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 01/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃOEAESCOLAEEEP PROFESSOR JOSE OSMAR PLÁCIDO DA SILVA inscrita no CNPJ sobonº07.954.514/0768-81, com o endereço Rua Antônia Bezerra Teles, S/N, Bairro Jardim São Francisco, no Município Barro/CE, CEP 63.380-000, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Firmino Tavares Neto; III - ENDEREÇO: BARRO/CE; IV - CONTRATADA: HORUS ENGENHARIA LTDA - ME , inscrita no CNPJ sob nº 36.129.511/0001-55, com sede à Rua Raimundo Gonçalves, nº 85, Bairro Centro, Município Lavras da Mangabeira/CE, CEP 63.300-000 doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Benedito José Gonçalves Bisneto; V - ENDEREÇO: LAVRAS DA MANGABEIRA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convitedenº14/2023 publicado no DOE de 14/03/2024 e de acordo como processonº22001.126298/2024-95 e regulamentado no Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal 8666/1993 e suas alterações; VII- FORO: BARRO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DEREFORMADACOBERTA DO BLOCO DE SALAS DE AULA E HALL DE ENTRADA, da escola EEEP PROFESSOR JOSÉ OSMAR PLÁCIDO DA SILVA – CREDE 20 – BARRO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, oraaditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 24 de outubro de 2024até21dejaneiro de 2025. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 22 de setembro de2024até21 de outubro de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 22 DE OUTUBRO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Firmino Tavares Neto - CONTRATANTE, Benedito José Gonçalves Bisneto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Esmeraldina Marques Medeiros Neta, 02- Ana Cristina Mendes Fernandes. Fortaleza, 30 de outubro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 552/2024/NUP 22001.083469/2024-84 - IG: 1340713000 - SACC:1345635 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretária da Educação,em substituição, brasileira, inscrita no CPF nº 921.911.933-15, RG nº 20075417361 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: COMERCIAL LIMA DE EQUIPAMENTOS SUPRIMENTOS E SERVISSE LTDA , com sede na rua 15, nº 130, 1º etapa, Prefeito José Walter, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 43.022.229/0001-30, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. EDIGLEILSON SILVA DE LIMA, brasileiro, solteiro, empresário, portador da Carteira de Identidade RG n.º 97008006043 SSP/CE e CPF sob o nº 005.101.393-29, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de evaporadoras para unidades dos Centro Cearense de Idiomas , com serviço de instalação incluso (CCI), nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento a Cotação Eletrônica n° 2024/20310, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. . VALOR GLOBAL: R$ 36.200,00 (Trinta e seis mil e duzentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.421.20168.15.449052.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES - Secretário(a) da Educação em substituição - Contratante, EDIGLEILSON SILVA DE LIMA - Comercial Lima de Equipamentos Suprimentos e Servisse LTDA - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. ANA VALERIA DE SOUSA BRAZ CLEMENTE, 2.TAYNARA LIMA OLIVEIRA.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.124456/2024-72/ IG: 1347854

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TANCREDO NUNES DE MENEZES, estabelecida a Rua Assembleia de Deus, nº 1072, Bairro Laurão, Município de Tianguá/CE, Telefone (88) 3671-9310, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0352-63, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu Diretor Geral, Sr. Jean Carlos Rodrigues da Silva CONTRATADA: R DE OLIVEIRA NUNES COMERCIO E SERVIÇOS , com sede à Rua Eudes Cardoso, nº 20, Bairro Messejana, Município Fortaleza-CE, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº inscrita no CNPJ sob nº 45.291.148/0001-60, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sr. ROBERTO DE OLIVEIRA NUNES.