DOE 31/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº207 | FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2024 115

210CM X MINIMO 80CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: QUANT. HOMOLOGADOS: 4.150; QUANT. REMANESCENTES: 490; VALOR UNIT: 41,0000. ITEM: 4; 1030175 - MANTA, TERMICA, POLIPROPILENO, PAPEL GRAU CIRURGICO, COBERTURA DO CORPO INTEIRO ADULTO, 190CM A 215CM X MINIMO 85CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: QUANT. HOMOLOGADOS: 4.848; QUANT. REMANESCENTES: 400; VALOR UNIT: 41,0000. ITEM: 5; 1030195 - MANTA, TERMICA, POLIPROPILENO E PAPEL GRAU CIRURGICO, POSICIONADA SOB O CORPO DO NEONATO, 90CM A 115CM X MINIMO 60CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: QUANT. HOMOLOGADOS: 3.780; QUANT. REMANESCENTES: 50; VALOR UNIT: 41,0000. ITEM: 6; 10302010 - MANTA, TERMICA, POLIPROPILENO E PAPEL GRAU CIRURGICO, COBERTURA DO CORPO INTEIRO PEDIATRICO, 140CM A 175CM X MINIMO 85CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: QUANT. HOMOLOGADOS: 1.620; QUANT. REMANESCENTES: 65; VALOR UNIT: 41,0000. V – DATA DA ASSINATURA: 25/10/2024. A validação da prorrogação do prazo dar-se-á à data da assinatura da empresa, passando a ter eficácia a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará – DOE/CE.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO ADITAMENTO Nº205/2024 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202315832

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230999

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: GRIFOLS BRASIL LTDA . III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº202315832, Pregão Eletrônico nº20230999, à prorrogação do prazo junto a empresa GRIFOLS BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº02.513.899/0004-14 passando à vigência até o dia 25/10/2025. IV – ITENS; ITEM: 1; 1096960 - ALBUMINA HUMANA, 20%(0,2 G/ML), SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO/AMPOLA 10ML, UNIDADE 1.0 FRASCO/AMPOLA Obs: QUANT. HOMOLOGADOS: 7.000; VALOR UNIT: 82,2600; QUANT. REMANESCENTES: 5.000. ITEM: 2; 10596810 - IMUNOGLOBULINA ANTI RHO (D), 300MCG, SOLUCAO INJETAVEL, SERINGA PREENCHIDA 2ML, UNIDADE 1.0 SERINGA PREENCHIDA Obs: QUANT. HOMOLOGADOS: 5.359; VALOR UNIT: 199,4900; QUANT. REMANESCENTES: 1.409. V – DATA DA ASSINATURA: 25/10/2024. A validação da prorrogação do prazo dar-se-á à data da assinatura da empresa, passando a ter eficácia a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará – DOE/CE.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1155/2020 PROCESSO Nº24001.069819/2024-25 PRÉ-RESERVA 1343138000**

I – ESPÉCIE: DOC:Nº571/2024 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº1155/2020; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA)/SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU); III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: SOLUÇÃO MÓVEIS SERVIÇOS LTDA ; V – ENDEREÇO: Avenida Heráclito Graça, nº978, Bairro: Aldeota, CEP: 60.140-032, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo 57, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII – OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato , que tem como objeto os serviços de manutenção corretiva, com cobertura total de peças e acessórios, dos equipamentos mobiliários (estações de trabalho, mesas, estantes, gaveteiros, cadeiras e outros) pertencentes ao SAMU 192 CEARÁ, sem ônus para a Contratante; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 51.600,00 (cinquenta e um mil e seiscentos reais); IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 07/10/2024; X - ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DA CONTRATADA: Em virtude da alteração da razão social da empresa Contratada, o seu nome será alterado de LBM SERVIÇOS LTDA. para SOLUÇÃO MÓVEIS SERVIÇOS LTDA., sem alteração do CNPJ (Nº05.4363801/0001-18); ; XI– FORO: Fortaleza/CE; XII – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XIII– DATA: 04/10/2024; XIV – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Márcio Gleydson de Almeida Oliveira.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº04/2020

PROCESSO Nº24001.065239/2024-69 PRÉ-RESERVA 1341928000 I – ESPÉCIE: 19º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº04/2020, QUE REGULAMENTA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL REGIONAL SERTÃO CENTRAL (HRSC), QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE – SESA E O INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR – ISGH, QUALIFICADO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL. II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE - SESA. III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza-CE. IV – CONTRATADA: INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR – ISGH . V – ENDEREÇO: Rua Socorro Gomes, n.º 190, Guajeru, Fortaleza-CE. VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual n.º 12.781/1997, nos preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: A locação de equipamentos médicos hospitalares para a ampliação dos serviços de emergência do Hospital Regional do Sertão Central – HRSC, para o período de setembro a dezembro de 2024, em conformidade com as especificações constantes no ANEXO I – PROGRAMA DE TRABALHO, parte integrante deste Termo Aditivo. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 339.398,72 (trezentos e trinta e nove mil, trezentos e noventa e oito reais e setenta e dois centavos) IX – DA VIGÊNCIA: A MESMA. X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 29/10/2024. XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Virgínia Angélica Silveira Reis.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº15/2024 CEO.R/BATURITÉ NUP 24001.085302/2024-83 PRÉ-RESERVA Nº1346680000

I – ESPÉCIE: Doc nº611/2024 - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio nº15/2024; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DO MACIÇO DE BATURITÉ – CPSMB ; V – ENDEREÇO: Rua Coronel Pedro Castelo, s/n, Bairro Centro, Baturité/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº11.107/05, de 6 de abril de 2005, no Decreto Federal nº6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, na Lei Estadual nº14.457, de 15 de setembro de 2009, ratificadora do Protocolo de Intenções do Consórcio Público e na Portaria GM/MS nº1.924, de 17 de novembro de 2023; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Acrescer ao valor global do Contrato de Rateio nº15/2024 , à quantia de R$ 158.430,00 (cento e cinquenta e oito mil, quatrocentos e trinta reais), para reajustar os valores dos incentivos financeiros do equipamento Centro de Especialidades Odontológicas - CEO de Baturité, conforme a Portaria GM/MS nº1.924, de 17 de novembro de 2023; XI – VALOR GLOBAL: R$ 158.430,00 (cento e cinquenta e oito mil, quatrocentos e trinta reais); X – VIGÊNCIA: A mesma; XI – RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 24/10/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Herberlh Freitas Reis Cavalcante Mota.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº18/2024 CEO.R/ICÓ NUP 24001.079338/2024-28 PRÉ-RESERVA Nº1343156000**

I – ESPÉCIE: Doc nº596/2024 - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio nº18/2024; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ICÓ – CPSMIC ; V – ENDEREÇO: Rua Gastão Coelho, s/n, Cidade Nova, Icó-CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº11.107/05, de 6 de abril de 2005, no Decreto Federal nº6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, na Lei Estadual nº14.458, de 15 de setembro de 2009, ratificadora do Protocolo de Intenções do Consórcio Público e na Portaria GM/MS nº1.924, de 17 de novembro de 2023; VII – FORO: