DOE 31/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

144 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº207 | FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2024

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU - AVISO DE REMARCAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° SS-CE005-2024. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que, o certame em epígrafe CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° SS-CE005-2024 cujo objeto é CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO PRÉDIO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEUCE, originariamente previsto para ocorrer no dia 14 de Novembro de 2024, às 10:00 horas, foi remarcado para ocorrer no dia 19 de Novembro de 2024, às 10:00 horas, em decorrência de ausência da publicação do aviso de licitação no Jornal Oficial da União. Ocorrerá endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br. O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov. br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- José Higo dos Reis Rocha – Agente de Contratação. Senador Pompeu (CE), 30 de Outubro de 2024.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI – AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024/DIV - PE. A Comissão de Pregão da Prefeitura de Paramoti, torna público o ADIAMENTO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024/DIV - PE, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO DE FREQUÊNCIA POR MEIO DE PONTO ELETRÔNICO BIOMÉTRICO EM PLATAFORMA WEB, INCLUINDO A LOCAÇÃO DE LEITORES PARA CAPTURA DA IMPRESSÃO DIGITAL, PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI-CE** , que seria realizado no dia 31 de outubro de 2024 às 09:00 horas para o dia 12 de novembro de 2024, às 09.00 horas. Maiores informações junto á Comissão de Pregão do Município de Paramoti, localizada à Rua 04, s/n, Prefeito Araci Santos, Paramoti, Ceará, CEP 62.736-00, fones: (85) 3320-1338 / 99415-8615, no horário de atendimento ao público de 07:00 às 13:00hs e também nos sites http://www.bbmnetlicitacoes.com.br, https://licitacoes. tce.ce.qov.br e https://www.paramoti.ce.gov.hr/licitacao. Paramoti - CE, 30/10/2024. Rafael Santos Dantas – Agente da Contratação/Pregoeiro.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - AVISO DE LICITAÇÃO - Processo: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2810.42.2024. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução da Reforma e Ampliação da E.E.F. São Vicente de Paula na localidade de Santa Rita no Município de Santana do Acaraú/CE, conforme projeto básico de engenharia . Do Tipo : Menor Preço Global. Da Forma de Fornecimento** : Parcelado. O Agente de Contratação da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 01 de novembro de 2024 a 18 de novembro de 2024 até às 08h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a esta Concorrência, no Endereço Eletrônico www.novobbmnet.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 18 de novembro de 2024, às 08h15min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 11h00min do dia 18 de novembro de 2024, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Contratação, a Av. São João, 75, Centro - Santana do Acaraú - CE, no www.novobbmnet.com.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/ licitacoes. Santana do Acaraú/CE,31 de outubro de 2024. Daniel Marcio Camilo do Nascimento - Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024/SMSPE – O(A) Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento de Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 18 de Novembro de 2024 às 09h30min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 012/2024/SMS-PE com o seguinte Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de confecção de próteses dentárias no laboratório de próteses dentárias do Município de Cariré, em atendimento ao Programa Brasil Sorridente, junto à Secretaria de Saúde do Município de Cariré-CE , conforme especificações no Edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/CE, Fone: (88) 3646-1133, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, http://www.carire.ce.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Cariré-CE, 29 de Outubro de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira – Agente de Contratação/Pregoeiro.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO – PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 002/2024PREQ – A Secretaria de Infraestrutura do Município de Granja, torna público que realizará através do processo administrativo referente a Pré-Qualificação Nº 002/2024-PREQ, das empresas interessadas em participar de Licitações para a Contratação para fornecimento de sistema de minigeração de energia solar fotovoltaica ON-GRI para os prédios públicos do Município de Granja/CE, compreendendo a elaboração do projeto básico, caderno de especificações e encargos, aprovação deste junto a concessionaria energia, e a instalação, a efetivação do acesso junto a Concessionária de Energia . Os Documentos poderão ser Apresentados através do E-mail da Comissão: [email protected] ou na Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal, situada na Praça da Matriz, S/Nº, Centro, Granja, Ceará, CEP: 62.430-000, dentro do horário de expediente (08h às 12h). Recebimento dos Documentos: Do dia 31 de Outubro de 2024 ao dia 14 de Novembro de 2024. O Edital será disponibilizado gratuitamente através dos Sites: www.granja.ce.gov.br, http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ou no Portal Nacional de Contratações Publicas – PNCP. Informações pelo E-mail: [email protected]. Granja-CE, 31 de Outubro de 2024. Bruno da Silva Paz – Secretário de Infraestrutura do Município de Granja.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2023/01 – TOMADA DE PREÇOS Nº TP-008/2023 – CONTRATANTE: Município de Iracema, através da Secretaria de Educação. CONTRATADA: ARC ENGENHARIA LTDA , inscrita no CNPJ n.º 04.564.459/0001-79. OBJETO: Contratação de obras e serviços de engenharia para executar a ampliação e readequação das escolas de ensino fundamental: ITEM 01 - BENIGNA ETELVINA, E, ITEM 02 - JOAQUIM DE HOLANDA CAMPELO, de responsabilidade da Secretaria de Educação. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no Valor de R$ 156.068,30, nos termo do Art. 65, inciso I, alínea “b”, e § 1º, da Lei n.º 8.666/1993, passando o contrato à ter o VALOR TOTAL de R$ 845.842,98. ASSINA PELA CONTRATANTE: Jakson Barbosa Gama - Secretário de Educação. ASSINA PELA CONTRATADA: Rafael Gomes Diógenes - ARC ENGENHARIA LTDA. DATA DO TERMO DE ADITIVO:** 29 de outubro de 2024.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024 PROCESSO Nº 2024.10.29.01 – A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 09h, do dia 13 de Novembro de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 027/2024. Objeto: Aquisição de materiais, máquinas e equipamentos para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde, atenção básica e especializada, do Município de Piquet Carneiro-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro. ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 35161800 ou no Endereço: Praça Mariano Aires, S/Nº, Centro, Piquet Carneiro- CE, CEP: 63605-000. Piquet Carneiro-CE, 31 de Outubro de 2024. Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima – Pregoeira.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 24.06.04/ CE – A Secretaria de Educação Básica, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará as 10h, do dia 06 de Dezembro de 2024 , no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br /, a Concorrência Pública Nº 24.06.04/CE. Objeto: Requalificação do Ginásio Poliesportivo (quadra 20,00x40,00)m, da EEB José Maria da Silveira - Distrito da Baleia, através da Secretaria de Educação Básica do Município de ItapipocaCE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.itapipoca.ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631-5950 ou no Endereço: Av. Anastácio Braga, Nº 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca - CE. Itapipoca-CE, 30 de Outubro de 2024. Wilsiane Soares de Oliveira Marques – Agente de Contratação.**

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Amontada – Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 002/2024 - Pregão Presencial nº 005/2023 - SRP . Celebrado entre a Câmara Municipal de Amontada e Posto Luar do Sertão VI Ltda. Objeto: Aditivo de acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo de litros de Gasolina tipo Comum. Valor: R$ 16.175,00 (dezesseis mil, cento e setenta e cinco reais). Fundamentação Legal: art. 65, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e Cláusula Décima Quinta - Dos Acréscimos ou Supressões do Termo Contratual. Vigência: da data de assinatura até 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 24/10/2024. Amontada/CE, 24 de outubro de 2024. Paulo Berg Melgaço - Presidente da Câmara Municipal de Amontada.