DOMCE 01/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3581

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Expediente: Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022

Diretoria Executiva Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza Conselho Fiscal Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues Soares – Altaneira Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – Granjeiro Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – Bela Cruz Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – Massapê Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – Uruoca Conselho Deliberativo Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana Sampaio Landim – Brejo Santo Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – Itaitinga Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – Fortim Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – Itarema Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – General Sampaio Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo Branco – Guaramiranga Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São Benedito Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – Piquet Carneiro Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira Costa – Madalena Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de Vasconcelos Júnior – Ipueiras Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – Parambu Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – Frecheirinha Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo Cunha – Jaguaretama

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 2510137A/2024-GP

CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Abaiara, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de elaborar proposições sobre emergência climática para subsidiar a implementação da Política Nacional sobre Mudança do Clima,

R E S O L V E:

Art. 1º - Fica convocada a 1a Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente, a ser realizada no dia 28 de novembro de 2024, no Projeto ABC, situado na rua Manoel Leite de Moura, 962, Bairro Luzia Leite, Brejo Santo/CE, tendo como tema central: “Emergência climática: o desafio da transformação ecológica”, em conformidade com a Portaria do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) Nº 1.079, de 10 de Junho de 2024, que convoca a 5a Conferência Nacional do Meio Ambiente - 5a CNMA.

Art. 2º - As despesas decorrentes da realização da Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente correrão por conta de dotação própria do orçamento do CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO CARIRI ORIENTAL / CORES - CARIRI ORIENTAL.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Paço da Prefeitura Municipal de Abaiara – CE, Gabinete do Prefeito, 25 de outubro de 2024.

AFONSO TAVARES LEITE Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Milene Leite de Caldas Código Identificador:7CA41DB1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.10.31.01

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal ACOPIARA - Extrato de Contrato Nº 2024.10.31.01. Órgão Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Empresa Contratada: SIAL LOCAÇÃO E TRANSPORTE LTDA.-CNPJ: 46.971.639/0001-15, representado por CLEYLTON FERREIRA DA SILVA, CPF: 793.118.223-53. Valor Global R$ 540.999,84 (QUINHENTOS E QUARENTA MIL NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS). Dotação Orçamentária: 06.0602.10.302.1003.2.025., Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00, Fonte 1500/1002/1600. Vigência de 12 meses. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, TIPO AMBULÂNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ACOPIARA-CE. REBECA ANDRADE CAVALCANTE- Secretária Municipal de Saúde- Data da assinatura: 31 DE OUTUBRO DE 2024.
Publicado por: Jaline Pereira de Souza Siqueira Código Identificador:7629024A

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.298/2024 - ACOPIARA-CE, 31 DE OUTUBRO DE 2024.

PORTARIA Nº 1.298/2024 ACOPIARA-CE, 31 DE OUTUBRO DE 2024.