DOMCE 01/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3581

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GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº.........: 2024.10.30.01

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL2024.10.23.01

CONTRATANTE........: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

CONTRATADA........: LC GRÁFICA E EDITORA LTDA - CNPJ sob o nº 05.288.202/0001-02

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ARATUBA/CE.

VALOR TOTAL................: R$ 57.200,00 (CINQUENTA E SETE MIL E DUZENTOS REAIS)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.......: Exercício 2024. 0803. 12.361.0221.2.073 - FUNDEB 30 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO – PESSOA JURIDICA – FONTE DE RECURSOS: 1.550.0000.00 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO

DATA DA ASSINATURA.........: 30 DE OUTUBRO DE 2024

VIGÊNCIA...................: 28 DE MARÇO DE 2025

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:6025A810

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE, O Agente de Contratação no uso das suas atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.10.16.01 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECARGAS DE IMPRESSORAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, a fim de obter propostas adicionais. As condições gerais e outros se encontram disponíveis nos sites https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.arneiroz.ce.gov.br/. As empresas interessadas deverão encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de Licitação até o dia 07 de novembro de 2024 até as 13:00hs para o e-mail [email protected] ou entregar na sala do Setor de Licitação na Praça Joaquim Felipe, n° 15, Bairro: Centro, Cidade Arneiroz/CE, no horário de expediente do órgão de 08:00hs ás 13:00hs de Segunda-feira a Sexta-feira.

Arneiroz/CE, 31 de outubro de 2024

FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA Agente de Contratação Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador:C1AC6304

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO

As Secretarias abaixo citada, torna público o extrato do termo de Aditivo Contratuais de nº 2024.05.09.02, resultante do DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 2024.04.25.01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21, artigo 136 e suas alterações posteriores. UNIDADES ADMINISTRATIVAS: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARNEIROZ/CE. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DOTAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.243.0131.2.057.0000 Totalizando um valor global de R$ 8.182,85 (oito mil e cento e oitenta e dois reais e oitenta e cinco centavos)

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00

VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATADA: E A DE SOUZA LTDA. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA - Ordenadora de Despesas das Secretarias citada acima.

Arneiroz – Ce, 31 de julho de 2024.

JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador(a) de Despesas Fundo Municipal de Assistência Social Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador:B649994C

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO

As Secretarias abaixo citada, torna público o extrato do termo de Aditivo Contratuais de nº 2024.06.03.03, resultante do Chamamento Público 01/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21, artigo 136 e suas alterações posteriores. UNIDADES ADMINISTRATIVAS: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CARPINTEIRO, INCLUINDO EQUIPAMENTOS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DOTAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.0137.2.021.0000

Totalizando um valor global de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais)

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00

VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATADA: VANDERLANE ABRANTE DE LIMA-ME. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA - Ordenadora de Despesas das Secretarias citada acima.

Arneiroz – Ce, 02 de stembro de 2024.

JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador(A) De Despesas Fundo Municipal De Assistência Social Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador:6C8A51DC

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL