DOMCE 01/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 01 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3581
www.diariomunicipal.com.br/aprece 11
Art. 5°. Os órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno deverão prestar assistência ao agente de contratação, pregoeiro e respectiva equipe de apoio, ao funcionamento das comissões de contratação e à autuação de fiscais de contrato.
Art. 6°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.
Prefeitura Municipal de Cariús/CE, 31 de outubro de 2024.
ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria do Carmo de Oliveira Ferreira
Código Identificador:EFCC13B0
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ
GABINETE EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 3110001/2024, de 31 de outubro de 2024.
EXONERA
SERVIDOR
DE
CARGO
COMISSIONADO
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas pela Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art.1º - EXONERAR o Sr (a). JOSE EUCIR DE CASTRO
MOURA, inscrito (a) no CPF: 155.727.493-20, do cargo de
provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
SEGURANÇA.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação revogando as disposições contrarias.
Atue-se, Registre-se e Publique-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 31 DE OUTUBRO DE 2024.
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:BDB5B18C
GABINETE EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 3110002/2024, de 31 de outubro de 2024.
EXONERA
SERVIDOR
DE
CARGO
COMISSIONADO
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas pela Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art.1º - EXONERAR o Sr (a). EVALDO GOMES FACUNDO,
inscrito no CPF: 816.161.713-91, do cargo de provimento em
comissão
de
SECRETÁRIO
MUNICIPAL
DE
INFRAESTRUTURA.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação revogando as disposições contrarias.
Atue-se, Registre-se e Publique-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 31 DE OUTUBRO DE 2024.
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:088A2B10
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA
SECRETARIA DE SAUDE EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20240237 ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PMF-190624-PE02 CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O).....: FISIOFORT COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS DE FISIOTERAPIA E REABILITACAO FISICA LTDA OBJETO......................: aquisição de material medico hospitalar destinado as Undades Basica de Saúde. VALOR TOTAL................: R$ 80.236,00 (oitenta mil, duzentos e trinta e seis reais) PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 1102.103010181.2.093 Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Primária a Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no valor de R$ 80.236,00 VIGÊNCIA...................: 07 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA.........: 07 de Agosto de 2024
Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:52DAB73A
SECRETARIA DE SAUDE EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20240285
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PMF-190624-PE02
CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
CONTRATADA(O).....: FISIOFORT COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS DE FISIOTERAPIA E REABILITACAO FISICA LTDA
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES DESTINADOS AS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA-CE
VALOR TOTAL................: R$ 31.730,20 (trinta e um mil, setecentos e trinta reais e vinte centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 1102.103010181.2.093 Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Primária a Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no valor de R$ 31.730,20
VIGÊNCIA...................: 03 de Outubro de 2024 a 31 de Dezembro de
2024
DATA DA ASSINATURA.........: 03 de Outubro de 2024