DOMCE 01/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3581

www.diariomunicipal.com.br/aprece 16

DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR o senhor MARIA VILANIR DE ARAUJO COURAS inscrito no CPF Nº: 066.312.013-65 e RG Nº: 20078295135 do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial de Atração de Investimentos – código CNA-1 com lotação na Secretaria da Fazenda Municipal – SEFAM.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 31 de outubro de 2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 31 DE OUTUBRO DE 2024.

EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:54A06EE7

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ORIGINAL. PROCESSO: Nº 2021.02.24.01/PMI-SEINFRA. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS. CONTRATO N°: 2021.08.24.01-PMI-SEINFRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO DA LAGOA DA BASTIANA – 1ª ETAPA, NESTE MUNICÍPIO DE CONFORMIDADE COM PROJETO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA EM ANEXO, PT 1001408-23. PROJETO BÁSICO, ANEXO I. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – CNPJ: 07.810.468/0001-90. CONTRATADA: AL TEIXEIRA PINHEIRO LTDA, INSCRITA SOB O CNPJ 69.374.585/0001-06. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1301-15.451.0033.1.032, ELEMENTO DE DESPESAS Nº 4.4.90.51.00. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 08/08/2024. VIGÊNCIA: 180 (CENTO E OITENTA) DIAS. DURAÇÃO DO ADITIVO: 08/08/2024 A 04/02/2025. SIGNATÁRIOS: ANTONIO RUSVEL POSSIDONIO DE LACERDA – (SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA) E ANTÔNIO LUIZ TEIXEIRA PINHEIRO – (REPRESENTANTE LEGAL). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES E PELAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS.

ANTONIO RUSVEL POSSIDONIO DE LACERDA – ( Secretário da Infraestrutura).

IGUATU-CE, 08 DE AGOSTO DE 2024.
Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:2DE32011

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ORIGINAL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ORIGINAL. PROCESSO: Nº 2021.02.24.01/PMI-SEINFRA. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS. CONTRATO N°: 2021.08.24.01-PMI-SEINFRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO DA LAGOA DA BASTIANA – 1ª ETAPA, NESTE MUNICÍPIO DE CONFORMIDADE COM PROJETO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA EM ANEXO, PT 1001408-23. PROJETO BÁSICO, ANEXO I. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – CNPJ: 07.810.468/0001-90. CONTRATADA: AL TEIXEIRA PINHEIRO LTDA, INSCRITA SOB O CNPJ 69.374.585/0001-06. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1301-15.451.0033.1.032, ELEMENTO DE DESPESAS Nº 4.4.90.51.00. DATA DE ASSINATURA DO APOSTILAMENTO: 24/09/2024. OBJETO DO APOSTILAMENTO: É INSTRUMENTO DE EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO QUE VISA REMEDIAR OS EFEITOS DA INFLAÇÃO COM BASE NO ÍNDICE, PORTANTO O VALOR TOTAL DO REAJUSTE SOLICITADO SERÁ DE R$ 275.981,58 (DUZENTOS E SETENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E OITENTA E UM REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS). SIGNATÁRIOS: ANTONIO RUSVEL POSSIDONIO DE LACERDA – (SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA) E ANTÔNIO LUIZ TEIXEIRA PINHEIRO – (REPRESENTANTE LEGAL). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 65, § 8º DA LEI, DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES E PELAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS.

ANTONIO RUSVEL POSSIDONIO DE LACERDA –
(Secretário da Infraestrutura).

IGUATU-CE, 24 DE SETEMBRO DE 2024. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:0AEC3C31

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB OFÍCIO Nº430/2024 – SEGAB - SECULT

IGUATU – CEARÁ, EM 30 DE OUTUBRO DE 2024.

Ao Prezado Senhor, ELIEL FERREIRA PESSOA JÚNIOR Gerente Geral Banco do Brasil – Agência Iguatu – 0122-8

ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DE PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTA CORRENTE PESSOA JURÍDICA – GOVERNO – TIPO CONJUNTA.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU no Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público interno, mediante seu Prefeito Municipal em exercício, in fine assinado, vem, por meio deste, a presença de Vossa Senhoria informar os representantes autorizados a praticar os atos abaixo relacionados, para fins de atualização de nosso cadastro junto ao Banco do Brasil, as contas correntes em anexo, mantidas nesta instituição financeira, pertencentes a Secretaria de Cultura e Turismo, CNPJ: 38.148.207/0001-80, CONTAS CORRENTES Nº 63.416-6.

I – REPRESENTANTES AUTORIZADOS:

1

Nome: ANA LUIZA BANDEIRA BASTOS - CPF Nº:855.760.773-34 Cargo: Ordenadora de Despesa

2 - Nome: WALTER CHAGAS SOBRINHO, CPF Nº: 223.408.233- 15. Cargo: Tesoureiro

II – PODERES:

• Abrir contas correntes, efetuar aplicações e resgates financeiros;