DOMCE 01/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 01 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3581
www.diariomunicipal.com.br/aprece 19
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:825A88D2
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 858 DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
“ALTERA PORTARIA Nº 1470/2023 E NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO E DA CULTURA DE IRAUÇUBA-COMTUCI, NO BIÊNIO 2022-2024”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
RESOLVE: Art. 1º - Nomeia os membros titulares e seus respectivos suplentes que compõem o Conselho Municipal do Turismo e da Cultura do Município de Irauçuba – CE, no biênio 2022/2024, segundo a Lei Municipal 1.197/2017, de 09 de maio de 2017. Conforme os nomes e representações abaixo relacionados: I – MEMBROS REPRESENTANTES DOS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS
SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA E ESPORTE E LAZER - SEJUV Titular: Ana Leila Facundo da Silva Suplente: Cleber Alves
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SEDUC Titular: Raimundo Monteiro Fernandes Neto Suplente: Marcos Paulo Pereira Barroso
SECRETARIA DA SAÚDE – SESA Titular: Francisco Pinto Lopes Suplente: Rafael Matos dos Santos
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICA – SDE Titular: Francisco Henrique Sousa Coelho Mota Suplente: Francimarques Gomes dos Santos
II – MEMBROS REPRESENTANTES DOS ÓRGÃOS NÃO - GOVERNAMENTAIS, SOCIEDADE CIVIL - ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS.
ASSOSSIAÇÃO DOS ARTISTAS DE IRAUÇUBA Titular: Sabrina de Freitas Suplente: Benedito de Paulo Ferreira
ASSOCIAÇÃO CULTURAL MEL DA FLOR Titular: Raimundo Nonato Teixeira Silva Suplente: José Kauê Lopes Rodrigues
ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E CULTURA DE IRAUÇUBA - ASSECI Titular: Francisco Cristiano de Lima Borges Suplente: Raimundo Lima ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOVA ESPERANÇA Titular: José Ortênio Costa Lima Suplente: Marlandia Pinto de Mesquita
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando – se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:A1311708
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 859, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990. CONSIDERANDO a Lei n° 1.986, de 06 de maio de 2024, que altera o art. 114, da Lei n° 507, de 09 de junho de 2006, que institui o Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Irauçuba. CONSIDERANDO o requerimento da parte interessada onde expressa sua vontade no exercício do direito a licença sem remuneração, não existindo qualquer óbice momentâneo ao interesse público. RESOLVE,
Art. 1º - Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, o servidor LUIZ GONZAGA MENDES PENA, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Matrícula 0106038, do período de 01/11/2024 à 01/11/2027.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:CCEE908D
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 860, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990. CONSIDERANDO pedido de licença para tratar de interesse particular do servidor. RESOLVE,
Art. 1° - Revogar Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 30% de seu Salário base, do Servidor LUIZ GONZAGA MENDES PENA, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Matrícula: 0601500, lotado no SECRETARIA DE SAÚDE.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada todas as disposições contrárias, especialmente a portaria n° 405 de 02 de maio de 2024.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:FB42480B
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 861, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.