DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº Processo: 23139.002085/2023-03. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO. Contratado: 12.839.383/0001-75 - ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 231/2023-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Vigência: 25/10/2024 a 25/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.620,00. Data de Assinatura: 25/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024). CAMPUS CURRAIS NOVOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 270/2024 - UASG 158366 Nº Processo: 23035.001817/2024-89. Pregão Nº 90007/2024. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado: 11.205.406/0001-27 - J DE MOURA VALE. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de leite bovino in-natura resfriado, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/10/2024 a 25/10/2025. Valor Total: R$ 77.900,00. Data de Assinatura: 25/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 280/2024 - UASG 158366 Nº Processo: 23035.000523/2024-30. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de empresa especializada em prestação de serviços de implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado de gerenciamento para manutenção preventiva e corretiva de veículos (incluindo fornecimento de peças, equipamentos e acessórios), por meio de rede credenciada de oficinas para atendimento da manutenção da frota do campus currais novos do ifrn, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2026. Valor Total: R$ 100.100,00. Data de Assinatura: 31/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 298/2024 - UASG 158366 Número do Contrato: 232/2024. Nº Processo: 23035.002465/2024-89. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado: 28.988.412/0001-09 - REMO DOS REIS SOARES COMERCIAL & DISTRIBU I C AO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO E ELETRI. Objeto: Alteração do contrato nº 232/2024- proad/ifrn, em observância ao parecer n. 00230/2024/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 25/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.320,00. Data de Assinatura: 25/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024). CAMPUS JOÃO CÂMARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 307/2024 - UASG 158373 Número do Contrato: 159/2019. Nº Processo: 23134.002941/2019-86. Pregão. Nº 11/2019. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS JOAO CAMARA. Contratado: 17.747.591/0001-68 - START UP - SISTEMAS DE FORCA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 159/2019-proad/ifrn , em observância ao parecer n. 321/2024/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.988,06. Data de Assinatura: 31/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024). CAMPUS MOSSORÓ EXTRATO DE CONTRATO Nº 286/2024 - UASG 158365 Nº Processo: 23421.004240/2024-11. Dispensa Nº 13/2024. Contratante: INST.FED DO RN/CAMPUS MOSSORO. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: O objeto do presente contrato é a contratação, em regime de execução de empreitada por preço global, da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte - FUNCERN para o gerenciamento de recursos e execução do projeto nos termos da proposta de trabalho do Projeto Artevivências 2024: NUARTE/MO entrelaçando experiências artísticas na comunidade. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 31/10/2024 a 31/05/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 302/2024 - UASG 158365 Número do Contrato: 223/2023. Nº Processo: 23093.001607/2020-72. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2023. Contratante: INST.FED DO RN/CAMPUS MOSSORO. Contratado: 15.195.707/0001-78 - ACC CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 0223/2023-PROAD/IFRN. Vigência: 01/11/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 263.376,63. Data de Assinatura: 30/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024). CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 66/2019 - UASG 152711 Nº Processo: 23466.001114/2019-13. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS NATAL - CIDADE ALTA. Contratado: 35.290.931/0001-56 - EMPRESA DE VIGILANCIA POTIGUAR LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Rescindir unilateralmente o contrato nº 00066/2019-proad/ifrn, a contar de 31 de outubro de 2024, em observância ao parecer n. 00149/2024/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 31/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024). CAMPUS NATAL-ZONA NORTE R E T I F I C AÇ ÃO No Termo Aditivo nº 19/2024-COGPE/DG/ZN/IFRN, publicado no DOU de 31/10/2024, Seção 3, pág. 88, onde se lê: "Contratado(a): MARLON AELSON GOMES", leia- se: "Contratado(a): HYASNAIA LUANNA BARROS DE OLIVEIRA SILVA LIMA". CAMPUS PARNAMIRIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2024-COGPE/DG/PAR/RE/IFRN ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 2/2023- COGPE/DG/PAR/RE/IFRN, Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratada: MARINA MAYUMI BARTALINI. Objetivo: Prorrogação da vigência do referido contrato de prestação de serviços, na condição de professora visitante, com termo inicial em 16 de novembro de 2024 e termo final em 31 de março de 2025, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 23424.002500.2024-86. Data de Assinatura: 31/10/2024 - Assinado por Paulo Vitor Silva - Contratante e Marina Mayumi Bartalini - Contratada.Em 31 de outubro de 2024 CAMPUS PAU DOS FERROS EXTRATO DE CONTRATO Nº 237/2024 - UASG 158374 Nº Processo: 23137.001752/2024-23. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS. Contratado: 34.674.089/0001-93 - ROMEO COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisicao de materiais e equipamentos para manutencao de bens imoveis constantes na tabela sinapi- rn. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/10/2024 a 24/10/2025. Valor Total: R$ 112.716,50. Data de Assinatura: 24/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 250/2024 - UASG 158374 Nº Processo: 23137.001754/2024-12. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS. Contratado: 11.205.406/0001-27 - J DE MOURA VALE. Objeto: Aquisicao de materiais e equipamentos para manutencao de bens imoveis constantes na tabela sinapi-rn. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/10/2024 a 24/10/2025. Valor Total: R$ 26.664,00. Data de Assinatura: 24/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 238/2024 - UASG 158374 Nº Processo: 23137.001753/2024-78. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS. Contratado: 34.170.518/0001-95 - AVANTE EMPREENDIMENTOS, COMERCIO E SERV I CO S LTDA. Objeto: Aquisicao de materiais e equipamentos para manutencao de bens imoveis constantes na tabela sinapi-rn. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/10/2024 a 24/10/2025. Valor Total: R$ 17.600,00. Data de Assinatura: 24/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024). CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 5/2024-COGPE/DG/SPP/RE/IFRN CONTRATO Nº 5/2024-COGPE/DG/SPP/RE/IFRN ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado nº 05/2024-COGPE/DG/SPP/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: RODRIGO ANDRADE DE SOUZA . OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor(a) Visitante(a), de acordo com o Processo nº 23515.000686.2024-10. VIGÊNCIA: 23/10/2024 a 31/03/2025. RET R I B U I Ç ÃO MENSAL: Equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-IV, Nível 4, no Campus São Paulo do Potengi, em regime de 40 horas semanais. Data da Assinatura: 23/10/2024. Assinado por RENATO DANTAS ROCHA DA SILVA - Contratante e RODRIGO ANDRADE DE SOUZA - Contratado. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 154840 Nº Processo: 23515000713202373. Objeto: Construção do Centro de Tecnologia de Águas do Semiárido (CT Águas) Campus São Paulo do Potengi do IFRN.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Rn 120, S/n, Centro, - SÃO PAULO DO POTENGI/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/154840-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As empresas que desejarem receber o edital deverão acessar os seguintes sites: www.gov.br/compras ou www.ifrn.edu.br.. JULIO CESAR CARNEIRO CAMILO Diretor de Licitação (SIASGnet - 31/10/2024) 154840-26435-2024NE800047 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2024 - UASG 158141 Nº Processo: 23360.001498/2024-10. Dispensa Nº 108/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 92.696.285/0001-65 - REFRIGERACAO SCHEUER LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção preventiva, corretiva, limpeza e revisão de câmaras frias, freezer e refrigeradores do IFRS - Campus Bento Gonçalves. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/10/2024 a 29/10/2025. Valor Total: R$ 55.600,00. Data de Assinatura: 29/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).