DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAMPUS REALENGO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 158486 Nº Processo: 23273000372201415. Objeto: Contratação de empresa especializada em executar a reforma elétrica no Campus Realengo nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Carlos Wenceslau Bairro Realengo, Realengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158486-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. FRANCISCO JORGE CAMPOS DOS ANJOS Coordenador de Compras (SIASGnet - 31/10/2024) 158486-26433-2024NE999999 CAMPUS SÃO GONÇALO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158487 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 23277.000320/2024-09. Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: CAMPUS SAO GONCALO. Contratado: 24.263.422/0001-18 - CHANGE CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Supressão qualitativa consistente em corrigir o cálculo da planilha de custo a qual os itens 4 e 6 da tabela do 1.2 do contrato foi baseado, o que equivale a 4,99% e 5,02% do valor inicial atualizado.. Vigência: 18/10/2024 a 18/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.980.314,38. Data de Assinatura: 18/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158148 Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 23243.012307/2021-39. Pregão. Nº 34/2022. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA . Contratado: 11.861.565/0001-80 - CAMILLO F G LTDA. Objeto: Reajuste e prorrogação do valor do Contrato nº 021/2022. Vigência: 28/10/2024 a 28/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.795,66. Data de Assinatura: 22/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024). CAMPUS COLORADO DO OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2024 ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 35/2024 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 14/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e JOÃO GABRIEL DE PAULA NAVES, AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar, compreendendo o período de 30 de outubro de 2024 a 30 de novembro de 2024, estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 14/2023, Área Geografia, firmado em 26 de setembro de 2023, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO, pelo Contratante e JOÃO GABRIEL DE PAULA NAVES, Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36/2024 ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 36/2024 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 09/2024, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e HERONELSON DAVID SILVA FERREIRA , AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar, compreendendo o período de 31 de outubro de 2024 a 29 de novembro de 2024, estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 09/2024, Área Gestão Ambiental, firmado em 02 de setembro de 2024, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO, pelo Contratante e HERONELSON DAVID SILVA FERREIRA, Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158341 Número do Contrato: 28/2022. Nº Processo: 23243.011407/2022-29. Pregão. Nº 79/2022. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS COLORADO DO OES T E - R O. Contratado: 03.591.509/0001-44 - DLF ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto: é referente a prorrogação de prazo do contrato, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva do sistema de ordenha, com fornecimento de peças de reposição dos equipamentos de propriedade do ifro / campus colorado do oeste e valores reajustados conforme ipca acumulado nos últimos 12 meses, 4,42%.. Vigência: 16/11/2024 a 16/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.027,22. Data de Assinatura: 31/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024). CAMPUS VILHENA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato de Termo Aditivo nº 07/2024 ao Contrato nº 14/2023 Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus Vilhena e SIRLENE CANDIDO VIEIRA. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar pelo período de 31/10/2024 a 30/11/2024, o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto, área Matemática, nº 14/2023, firmado em 01/11/2023, publicado no DOU de 03/11/2023, com lotação no Campus Vilhena, mantendo inalteradas as demais Cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 14/2023. ASSINAM: Rodrigo Alecio Stiz, pelo contratante e Sirlene Candido Vieira, Contratada. Extrato de Termo Aditivo nº 02/2024 ao Contrato nº 04/2024 Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus Vilhena e JULIANA DE SOUZA ALVES. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar pelo período de 31/10/2024 a 30/11/2024, o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto, área Engenharia Elétrica, nº 02/2024, firmado em 03/04/2024, publicado no DOU de 05/04/2024, com lotação no Campus Vilhena, mantendo inalteradas as demais Cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 04/2024. ASSINAM: Rodrigo Alecio Stiz, pelo contratante e Juliana de Souza Alves, Contratada. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA CAMPUS NOVO PARAÍSO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 1/2024 - UASG 158351 Nº Processo: 23230.000355/2024-76. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS NOVO PARAISO. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Regulamentar o estabelecimento, pelo banco, dos critérios para abertura de contas-depósitos específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pelo instituto federal de educação, ciência e tecnologia de roraima - campus novo paraíso.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 29/10/2024 a 29/10/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 29/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão de contrato nº 96/2024- Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ 11.402.887/0001-60 - Câmpus Xanxerê- Contratado - Francisco Augusto Arenhart - CPF: XXX.804.469-80 . Último dia trabalhado 12/11/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Francisco Augusto Arenhart - Professor Substituto. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Nº 19/2024 PROCESSO: 23434.001542.2024-81 ESPÉCIE: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação. Objeto: Desenvolvimento do "Inovação no processo de produção de salgados congelados e desenvolvimento de uma versão integral". PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP/Polo Embrapii - CNPJ 10.882.594/0001-65, Mizuki e Mizuki ME - COPOCANUDO - CNPJ 03.228.562/0001-85, e Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FAI.UFSCar - CNPJ 66.991.647/0001-30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Emenda Constitucional no 85/15, Lei no 10.973/2004, Lei no 13.243/2016, Decreto no 9.283/2018 e Lei no 8.958/1994. VIGÊNCIA: 19 (dezenove) meses a partir da publicação deste extrato. ASSINATURA: Silmário Batista dos Santos e Sergio Vicente de Azevedo pelo IFSP/Polo Embrapii, Adriana Mizuki Forato e Cristiane Mizuki pela COPOCANUDO, e Targino de Araújo Filho pela FAI.UFSCar. CAMPUS BOITUVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158710 Número do Contrato: 2710/2020. Nº Processo: 23431.000987/2019-14. Pregão. Nº 12710/2019. Contratante: IFSP - CAMPUS BOITUVA. Contratado: 09.589.054/0001-09 - MICHELI CRISTINA VIANNA BOITUVA. Objeto: Quarto termo de aditamento de prazo que, entre si, fazem o ifsp campus boituva e a empresa micheli cristina vianna boituva me, ao contrato nº 02710/2020, que versa sobre a concessão não onerosa de espaço físico para a instalação e funcionamento de cantina.. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 25/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024). CAMPUS AVARÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158582 Número do Contrato: 7582/2021. Nº Processo: 23438.000208/2021-27. Pregão. Nº 8582/2021. Contratante: IFSP - CAMPUS AVARE. Contratado: 13.823.634/0001- 96 - PRO-SERVICE SERVICOS PROFISSIONAIS E ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Segundo termo de aditamento referente ao contrato nº 7582/2021.. Vigência: 08/10/2024 a 07/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.540,83. Data de Assinatura: 12/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158582 Número do Contrato: 7582/2021. Nº Processo: 23438.000208/2021-27. Pregão. Nº 8582/2021. Contratante: IFSP - CAMPUS AVARE. Contratado: 13.823.634/0001- 96 - PRO-SERVICE SERVICOS PROFISSIONAIS E ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Segundo termo de aditamento referente ao contrato nº 7582/2021.. Vigência: 08/10/2024 a 07/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.540,83. Data de Assinatura: 12/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024). CAMPUS CAMPINAS EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 1/2024 Contratante: IFSP - Campus Campinas Contratado(a): Joao Marcondes Correa Guimaraes Objeto: rescisão de Contrato de Professor(a) Substituto(a), área de Eletrotécnica, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93 Data da Rescisão: 01/11/2024