DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão Especial Gratuita de 2014, firmado entre a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), inscrita no CNPJ nº 15.126.437/0001-43, e a Universidade Federal de Pelotas (UFPel), inscrita no CNPJ nº 92.242.080/0001-00. Objeto: Prorrogar, pelo prazo de 20 (vinte) anos, o prazo de vigência do Contrato de Gestão Especial Gratuita firmado entre as partes; alterar a redação do parágrafo único da cláusula décima terceira do Contrato de Gestão Gratuita firmado entre as partes. Data de assinatura: 29/10/2024. Signatários: Ademar Arthur Chioro dos Reis, Presidente da Ebserh; Daniel Gomes Monteiro Beltrammi, Vice-Presidente da Ebserh; Isabela Fernandes Andrade, Reitora da UFPel. EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2024 - UASG 156956 Termo de Cooperação Técnica que celebram entre si celebram, o Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-UNIFAP), filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), CNPJ sob o nº 15.126.437/0043-00 e a Fundação De Apoio E Desenvolvimento Ao Ensino, Pesquisa E Extensão Universitária Do Acre), CNPJ sob nº 02.646.829/0001- 91, e o Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU- UNIFAP), filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), CNPJ sob o nº 15.126.437/0043-00. Objeto: O presente Termo de Cooperação tem por objeto estabelecer ações conjuntas entre o HU-Unifap e a FUNDAPE, para que a fundação apoie a execução dos projetos de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação de interesse do HU-Unifap. Fundamentação Legal: Lei 13.303/2016; Lei 8.958/94; Decreto n. 8.945/2016; Decreto nº 7.423/2010; Lei nº 12.846/2013; Lei nº 13.709/2018; Lei 10.973/2004; Decreto 9.283/2018; Decreto nº 10.534/2020; Código de ética e Conduta Ebserh, aprovado na Comissão de Ética; Política de Relacionamento com Fornecedores da Ebserh 1.0; RLCE 2.0 e Norma de Relacionamento entre a EBSERH e as Fundações de Apoio Vigência: 30/10/2024 a 30/10/2026. Signatários: Srº. Ismar Bernardo de Araujo, Diretor - Presidente da FUNDAPE, Marcos Roberto Lima dos Santos, Superintendente do HU-UNIFAP e Frank William Silva Costa, Gerente Administrativo do HU-UNIFAP. Data de Assinatura: 29/10/2024. SUPERINTENDÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90074/2024 - UASG 156956 Nº Processo 23872.006596/2024-73 Aquisição e instalação de equipamentos de logística, visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap). Licitação por itens: Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2024 às 08h no site www.gov.br/compras. Abertura do Certame: 11/11/2024 às 09h no site www.gov.br/compras. Mais informações: (96) 3213-6105. MARCOS ROBERTO LIMA DE CARVALHO SANTOS Superintendente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90074/2024 - UASG 156956 Nº Processo 23872.004403/2024-40 Aquisição EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES (EMH), visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap). Licitação por itens: Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h no site www.gov.br/compras. Abertura do Certame: 12/11/2024 às 09h no site www.gov.br/compras. Mais informações: (96) 3213-6105. MARCOS ROBERTO LIMA DE CARVALHO SANTOS Superintendente FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 155909 Nº Processo: 23768.010100/2023-72. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA ( H U B FS / H U J B B ) . Contratado: 25.089.951/0001-00 - MAIS GAS INDUSTRIA DE GASES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em serviços de recarga e testes hidrostáticos de extintores de incêndio e de ensaio hidrostático em mangueiras de hidrantes, para o complexo hospitalar da universidade federal do pará, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/10/2024 a 27/10/2025. Valor Total: R$ 20.459,00. Data de Assinatura: 25/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155909 Número do Contrato: 13/2024. Nº Processo: 23768.010100/2023-72. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 25.089.951/0001-00 - MAIS GAS INDUSTRIA DE GASES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto corrigir erro material no número do contrato com a empresa mais gás indústria de gases ltda, a saber: onde se lê: " contrato 07/2024" leia-se: " contrato 13/2024". Vigência: 28/10/2024 a 27/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.459,00. Data de Assinatura: 29/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155909 Número do Contrato: 13/2024. Nº Processo: 23768.010100/2023-72. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 25.089.951/0001-00 - MAIS GAS INDUSTRIA DE GASES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto corrigir erro material na cláusula terceira, item 3.1 no valor total do contrato com a empresa mais gás indústria de gases ltda, a saber: onde se lê: " o valor mensal da contratação é de r$ 20.459,00 (vinte mil quatrocentos e cinquenta e nove reais), perfazendo o valor total de r$ 245.508,00 (duzentos e quarenta e cinco mil quinhentos e oito reais)." leia-se: " o valor total da contratação é de r$ 20.459,00 (vinte mil quatrocentos e cinquenta e nove reais).". Vigência: 28/10/2024 a 27/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.459,00. Data de Assinatura: 31/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155904 Número do Contrato: 59/2021. Nº Processo: 23760.008450/2021-87. Pregão. Nº 152/2021. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 67.423.152/0001-78 - IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 05/11/2024 a 04/11/2025, com fundamento no art. 93 do rlce 1.1 e o reajuste do valor contratual, conforme a cláusula sexta do contrato, com efeitos financeiros a partir de 05/11/2024.. Vigência: 05/11/2024 a 04/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.961,25. Data de Assinatura: 30/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90133/2024 - UASG 155904 Nº Processo: 23760016251202495. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais do grupo 36 - Material Médico Hospitalar (pinças cirúrgicas em geral), a fim de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh, vinculado à Universidade Federal de Goiás, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90133-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 31/10/2024) 155904-15226-2024NE000001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG EXTRATO DE CONTRATO Nº 946/2024 - UASG 155021 Nº Processo: 23537.003502/2024-15. Dispensa Nº 90040/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 28.857.335/0001-40 - MAXIMA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais odontológicos. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 29/10/2024 a 29/04/2025. Valor Total: R$ 3.049,65. Data de Assinatura: 29/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024). ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 95/2023 A Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH altera o resultado do julgamento das propostas do Pre ão Eletrônico nº 95/2023 - Processo SEI 23537. 19759/2023-16 publicado no D.O.U do dia 04 de Outubro de 2024,página 63 da Seção 3. A agente de Licitação informa que foi homologado o item 21 para a empresa ADVANCED STERIL I Z AT I O N DIST. E COM. DE P. LAILA VIERA SILVA Agente de Licitação (SIDEC - 31/10/2024) 155021-26443-2024NE801067 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90001/2024 A Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH informa o resultado do julgamento das propostas do Processo Administrativo:23537.031994/2023-58 - Pregão Eletrônico n.90001/2024 para a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição, em regime de consignação, de kits para máquina de circulação extracorpórea e hemoconcentradores, com cessão de equipamento em regime de comodato, por um período de 12 (doze) meses, considerando os menores preços praticados no processo que atendem o Edital. A Agente de Licitação informa que os itens 1, 2, 3, 4 e 5 foram homologados para a empresa PROMEDICA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA e o item 6 foi homologado para a empresa ULTRA HOSPITALAR LTDA - ME, conforme parecer técnico SEI 42733366 anexado aos autos do processo. GABRIELLA MOREIRA SILVA Agente de Licitação (SIDEC - 31/10/2024) 155021-26443-2024NE801067 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90016/2024 A Agente de Licitações do HC-UFMG/EBSERH informa o resultado do julgamento das propostas do Processo Administrativo:23537.001028/2024-97 - Pregão Eletrônico 90016/2024 para a escolha da proposta mais vantajosa para eventual aquisição, em regime de consignação, de órteses, próteses e materiais especiais para o Serviço de Ortopedia, considerando os menores preços praticados no processo que atendem o Edital. A Agente de Licitação informa que foram homologados os itens: 14 para a empresa AMGS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA; 5, 6, 7, 8 e 9 para a empresa GERAIS EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES LTDA; 15, 16, 29, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67 e 68 para a empresa TRAUMINAS DIST.MAT.CIR.HOSP. S.A; 4, 11, 105, 106, 107 e 108 para a empresa NEXOMED HOSPITALAR LTDA (BIOIMPLANTE); 3 para a empresa I11 COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES; 10, 35, 50, 51, 52, 91, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141,142 e 143 para