DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de assinatura: 22/10/2024 Processo: 23118.013399/2024-52 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024 - UASG 154080 Nº Processo: 23129.018019/2024-47. Dispensa Nº 212/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Contratação de fundação de apoio para execução de um termo de execução descentralizada (TED), que visa prover recurso/custeio para a realização de um curso de formação continuada, em nível de aperfeiçoamento presencial, para professores, vinculado à coordenação geral de educação do campo (CGEC), da DIPECEI/SECADI/MEC, em parceria com Universidade Federal de Roraima (UFRR), no âmbito do Programa Escola da Terra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2025. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 154049 Número do Contrato: 31/2019. Nº Processo: 23112.100872/2019-23. Pregão. Nº 17/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLO S . Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Reajuste de valores. Vigência: 30/10/2024 a 01/11/2025. Valor: R$ 823,15. Data de Assinatura: 30/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024). EDITAL Nº 9, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 SELEÇÃO CADASTRO RESERVA DE ESTUDANTES BOLSISTAS PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PELO TRABALHO PARA A SAÚDE (PET-SAÚDE) EQUIDADE A Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de São Carlos-SP e com Hospital Universitário Prof. Dr. Horácio Carlos Panepucci (HU) da UFSCar, no uso de suas atribuições, e considerando: (1) A Portaria nº 12, de 1º de abril de 2024, publicada em 02 de abril de 2024 no Diário Oficial da União (DOU), que divulga o resultado final da seleção de projetos para o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde: Equidade), nos termos do Edital nº 11/2023, publicado no Diário Oficial da União, no dia 17 de novembro de 2023.; (2). A Portaria Interministerial MS/MEC nº 421, de 3 de março de 2010, que institui o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET Saúde) e dá outras providências; (3) A Portaria Interministerial MS/MEC nº 422, de 3 de março de 2010, que estabelece orientações e diretrizes técnico-administrativas para a execução do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde - PET Saúde; e (4) A Resolução 287 de 1998, do Ministério da Saúde, que relaciona as categorias profissionais de saúde de nível superior para fins de atuação do Conselho; torna público o processo de seleção e cadastro reserva de ESTUDANTE BOLSISTA para o PET-SAÚDE EQUIDADE. 1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 Podem candidatar-se à seleção e cadastro reserva de estudante bolsista do PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PELO TRABALHO PARA A SAÚDE (PETSAÚDE) EQUIDADE, estudantes regularmente matriculados(as) nos cursos estudantes regularmente matriculado(a)(e)(s) nos cursos de Enfermagem, Terapia Ocupacional, Medicina e Psicologia da Universidade Federal de São Carlos, com disponibilidade de dedicação de 8 (oito) horas semanais para dedicação à execução das atividades do PET SAÚDE EQUIDADE; com disponibilidade de dedicação de 8 (oito) horas semanais. 1.2 O Processo Seletivo destina-se ao cadastro reserva de vagas para ESTUDANTES BOLSISTAS com vistas à atuação no Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde - PET-SAÚDE EQUIDADE. 1.3 Será considerado o ingresso na Universidade por vagas de ações afirmativas, de modo que 50% (cinquenta por cento) do total de vagas do Projeto direcionam-se a estudantes que ingressaram na UFSCar por esta via. 1.4 Os valores das bolsas para estudantes do PET-Saúde Equidade, terão como referência bolsas de Iniciação Científica, modalidade IC, em conformidade com a Portaria CNPq nº 1.237, de 17 de fevereiro de 2023, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). 1.5 A bolsa referente ao PET-Saúde NÃO PODE ser acumulada com o recebimento de qualquer outro tipo de bolsa PET-Saúde e/ou de qualquer bolsa que tenha como atividade a monitoria/orientação/supervisão estudantil na graduação. 1.6 O período de vigência da bolsa é de até 24 (vinte e quatro) meses e, o pagamento das bolsas terá início após assinatura de convênios dos órgãos de fomento e liberação orçamentária. 1.7 São atribuições do estudante o desenvolvimento das atividades nos espaços de formação estabelecidos ao projeto, com dedicação de 8 (oito) horas semanais. 1.8 A inscrição será online, no período de 05 a 17 de novembro de 2024, mediante o preenchimento do formulário eletrônico constante neste link:. https://forms.gle/HV7gwkAKhARuriQE7. 1.9 Para informações detalhadas os(as) candidatos(as) devem acessar o site do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da UFSCar, onde constam todas as instruções referentes ao processo seletivo em questão. MONIKA WERNET Coordenadora do PET-Saúde Equidade - São Carlos EDITAL Nº 10, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 SELEÇÃO E CADASTRO RESERVA DE ORIENTADOR DE SERVIÇO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PELO TRABALHO PARA A SAÚDE (PET-SAÚDE) EQUIDADE A Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de São Carlos-SP e com Hospital Universitário Prof. Dr. Horácio Carlos Panepucci (HU) da UFSCar, no uso de suas atribuições, e considerando: (1) A Portaria nº 12, de 1º de abril de 2024, publicada em 02 de abril de 2024 no Diário Oficial da União (DOU), que divulga o resultado final da seleção de projetos para o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde: Equidade), nos termos do Edital nº 11/2023, publicado no Diário Oficial da União, no dia 17 de novembro de 2023.; (2). A Portaria Interministerial MS/MEC nº 421, de 3 de março de 2010, que institui o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET Saúde) e dá outras providências; (3) A Portaria Interministerial MS/MEC nº 422, de 3 de março de 2010, que estabelece orientações e diretrizes técnico-administrativas para a execução do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde - PET Saúde; e (4) A Resolução 287 de 1998, do Ministério da Saúde, que relaciona as categorias profissionais de saúde de nível superior para fins de atuação do Conselho; torna público o processo de seleção e cadastro reserva de orientador de serviço ao PET-SAÚDE EQUIDADE. 1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 Podem candidatar-se à seleção e cadastro reserva de ORIENTADOR DE SERVIÇO do PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PELO TRABALHO PARA A SAÚDE (PET-SAÚDE) EQUIDADE, profissionais de nível superior, integrantes, por tempo superior a 1 ano, do NÚCLEO DE ESTUDOS AFRO-BRASILEIROS (NEAB) da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), com disponibilidade de 8 (oito) horas semanais para atuação da função de orientador de serviço junto a proposta PET-SAUDE EQUIDADE São Carlos, que atendam em em um ou mais requisitos das ações afirmativas da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), que sejam parte de um ou mais movimentos sociais presentes na Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) ou na cidade de São Carlos, com experiência de no mínimo dois anos na área da saúde e com estudos na área de saúde, gênero e raça. 1.2 O Processo Seletivo destina-se a Cadastro Reserva de vagas, o(a)(s) candidato(a)(s) aprovado(a)(s) no processo seletivo, serão chamados para assumir a função de ORIENTADOR DE SERVIÇO conforme sua classificação. 1.3 Os valores das bolsas para Orientadores de Serviço do PET-Saúde Equidade 2024-2026, terão como referência as bolsas para o Apoio Técnico à Pesquisa, categoria Nível Superior (NS) em conformidade com a Portaria CNPq nº 1.237, de 17 de fevereiro de 2023, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). 1.4 O período de vigência do projeto PET-SAUDE Equidade é de até 24 (vinte e quatro) meses, o início do projeto ocorreu em 01 de maio de 2024. 1.5 O orientador de serviço está previsto e sua atuação regida pelas Portarias nº 1.328 e nº 1.329, de 27 de outubro de 2023, disponíveis na edição 206, do Diário Oficial da União (DOU). 1.6 A inscrição será online, no período de 05 a 10 de novembro de 2024, mediante o preenchimento do formulário eletrônico constante neste link: https://shre.ink/8CdE. 1.7 Para informações detalhadas os(as) candidatos(as) devem acessar o site do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da UFSCar, onde constam todas as instruções referentes ao processo seletivo em questão. MONIKA WERNET Coordenadora do PET-Saúde Equidade - São Carlos FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo de Convênio de Cooperação Técnica. Processo: 23402.0025744/2022-23. Partícipes: Universidade Federal do Vale do São Fr a n c i s c o - U N I V A S F, Universidade do Estado da Bahia-UNEB, Universidade de Pernambuco-UPE, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia d Sertão Pernambucano-IFSertãoPE e Autarquia Educacional do Vale do São Francisco - AEVASF/FACAPE. Objeto: Abrangência do Plano de Trabalho passa a vigorar com a seguinte redação: A mobilidade estudantil Inter IES ocorrerá em todas as Instituições de ensino superior - IES partícipes do Convênio de Cooperação Técnica, em todos os seus campi (A exceção da UPE que ocorrerá somente no campus Petrolina, até ulterior deliberação) visando promover o acesso dos discentes das IES partícipes à diversidade da cultura acadêmica, favorecendo a ampliação de sua vivência sociocultural e oportunizando ao corpo discente a integralização do currículo, a expansão da experiência e a formação acadêmica, independentemente da oferta no curso de origem, em componentes curriculares tendentes à integralização curricular. Data da assinatura: 21 de outubro de 2024. Signatários: pela UNIVASF: Télio Nobre Leite - Reitor; pela UNEB: Adriana dos Santos Marmori Lima - Reitora; pela UPE: Maria do Socorro de Mendonça Cavalcanti - Reitora; pelo IFSertãoPE: Jean Carlos Coelho de Alencar - Reitor; pela AEVASF/FACAPE: Moiés Diniz de Almeida: Diretor Presidente. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 154051 Número do Contrato: 232/2020. Nº Processo: 00000.001722/2020-00. Concorrência. Nº 5/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 20.501.854/0001-69 - ALCANCE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Termo aditivo de acréscimo e supressão de quantitativos, reajuste de preço, prorrogação de prazo de execução e adoção do cronograma físico-financeiro do contrato n° 232/2020.. Vigência: 29/10/2024 a 25/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.054.543,75. Data de Assinatura: 28/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2024). SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS EDITAL Nº 10/2024 RECLASSIFICAÇÃO DO RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA TÉCNICO ADMINISTRATIVO - EDITAL Nº 4/2023 O Secretário de Órgãos Colegiados da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições legais, e em virtude do pedido de reclassificação da candidata Riziane Ferreira Gomes, conforme IN nº 02/2019, torna público, a Reclassificação do Resultado Final do Edital nº 04/2023, referente ao Concurso público para o Cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Campus Viçosa (23114.920629/2023-91). Onde se lê: CAMPUS: VIÇOSA CARGO: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA . .ORDEM .NOME .TOTAL DE PONTOS .S I T U AÇ ÃO . .1 .LÍCIA DE CASTRO DAVID .109 .CLASSIFICADO . .2 .VITOR COELHO RIBEIRO .104 .CLASSIFICADO . .3 .YKARU GOMES WAGNER .104 .CLASSIFICADO . .4 .FÁDEO DINIZ PINTO .102 .CLASSIFICADO . .5 .RODRIGO LOPES DA SILVA .101 .CLASSIFICADO . .6 .ALEXANDRE SARAIVA SOARES .101 .LISTA DE ESPERA . .7 .DAVID DE OLIVEIRA .100 .LISTA DE ESPERA . .8 .VICTOR DIAS FONSECA .99 .LISTA DE ESPERA . .9 .RIZIANE FERREIRA GOMES .98 .LISTA DE ESPERA . .10 .PAULO MAFRA DE ALMEIDA COSTA .98 .LISTA DE ESPERA . .11 .OZIAS MARCELINO DOS REIS .98 .LISTA DE ESPERA . .12 .JOÃO EDUARDO DE SOUZA TRINDADE .97 .LISTA DE ESPERA . .13 .BIANCA APARECIDA RODRIGUES .97 .LISTA DE ESPERA . .14 .PATRICIA OLIVEIRA ANDRADE .97 .LISTA DE ESPERA . .15 .SARAH ALVES ZUANON .97 .LISTA DE ESPERA . .16 .CAMILA SANTANA BARBOSA .97 .LISTA DE ESPERA . .17 .MATHEUS RODRIGUES BERRAUT FERREIRA .96 .LISTA DE ESPERA . .18 .RAFAEL AUGUSTO FERREIRA .96 .LISTA DE ESPERA . .19 .LEANDRO DA SILVA SANT ANNA .95 .LISTA DE ESPERA . .20 .MARIA ROMÉRIA DA SILVA .95 .LISTA DE ESPERA . .21 .JULIA MARTHA MUCIDA DE OLIVEIRA RODRIGUES .95 .LISTA DE ESPERA . .22 .RODRIGO DE OLIVEIRA LARA .109 .LISTA DE ESPERA . .23 .ANNA PAULA ALMEIDA SALES .99 .LISTA DE ESPERA