DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110100110 110 Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 7.6.3 Na prova de títulos serão considerados os documentos comprobatórios de atividades docentes, científicas e culturais, aperfeiçoamento, realizações profissionais e trabalhos publicados, obedecendo a uma escala de valores específica estabelecida pela Comissão Examinadora - Barema - que será divulgada na página do concurso, no site da UNIRIO/PROGEPE (http://www.unirio.br/progepe/concursosdocentes); 7.6.4. Os documentos comprobatórios para a prova de títulos deverão ser enviados em pdf, em arquivo único, para o e-mail [email protected], registrando no Assunto da mensagem: Edital nº 17/2023, (Nome Candidato) - Comprovação de Títulos, incluindo os seguintes documentos, conforme o item 7.6.3: I- Currículo Lattes das atividades de formação acadêmicas, técnico-científicas, artísticas, culturais e profissionais desenvolvidas, acompanhadas de seus respectivos comprovantes; II- Demais comprovantes comprobatórios, não incluídos no currículo lattes; III- Histórico escolar expedido por instituição oficial reconhecida e que esteja relacionado à Área de Conhecimento/Disciplina(s) em concurso ou afim; IV- Em caso de doutorado em andamento, enviar declaração da coordenação do programa de pós-graduação indicando a data prevista da defesa de tese; 7.6.5. A defesa de memorial, a ser realizada em sessão pública e gravada para efeito de registro, avaliação e recurso (Decreto nº 9.739/2019, art. 31) perante a Comissão Examinadora, destina-se a avaliar a trajetória, conhecimentos e habilidades do candidato em relação à área de conhecimento em exame; 7.6.6. A defesa de memorial terá duração máxima de 100 (cem) minutos, sendo até 40 (quarenta) minutos para apresentação por parte do candidato; 7.6.7. O memorial consistirá na descrição e análise das atividades de ensino, pesquisa e extensão desenvolvidas pelo candidato, de forma discursiva e circunstanciada, incluindo sua produção científica e outras atividades profissionais, individuais ou em equipe, relacionadas à área de conhecimento em exame; 7.6.8. O presidente da Comissão Examinadora comunicará ao candidato os horários de início e de término da Defesa de Memorial; 7.6.9. Todos os candidatos serão submetidos à arguição pela Comissão Examinadora, que atribuirá à Defesa de Memorial nota de 0,0 (zero) a 10,0 (dez), conforme avaliação realizada de modo independente por cada um dos examinadores, e mediante o preenchimento de ficha de avaliação individual; 7.6.10. PREVISÃO de datas da defesa do memorial: 28 de abril e 02 de maio de 2023". Leia-se, por força de sentença transitada em julgado em sede do Mandado de Segurança Cível Nº 5060804-68.2023.4.02.5101/RJ "7.6. DA PROVA DE TÍTULOS E DEFESA DE MEMORIAL 7.6.1 A prova de títulos terá caráter classificatório e somente apresentarão os títulos os candidatos aprovados na(s) etapa(s) anterior(es); 7.6.2 A comprovação dos títulos deverá ser feita até 24 (vinte e quatro) horas após a divulgação das notas da prova escrita, nos termos do item 7.4.7 do presente edital, em data indicada no cronograma a ser divulgado conforme previsto em 7.3; 7.6.3 Na prova de títulos serão considerados os documentos comprobatórios de atividades docentes, científicas e culturais, aperfeiçoamento, realizações profissionais e trabalhos publicados, obedecendo a uma escala de valores específica estabelecida pela Comissão Examinadora - Barema - que será divulgada na página do concurso, no site da UNIRIO/PROGEPE (http://www.unirio.br/progepe/concursosdocentes); 7.6.4. Os documentos comprobatórios para a prova de títulos deverão ser enviados em pdf, em arquivo único, para o e-mail [email protected], registrando no Assunto da mensagem: Edital nº 17/2023, (Nome Candidato) - Comprovação de Títulos, incluindo os seguintes documentos, conforme o item 7.6.3: I- Currículo Lattes das atividades de formação acadêmicas, técnico-científicas, artísticas, culturais e profissionais desenvolvidas, acompanhadas de seus respectivos comprovantes; II- Demais comprovantes comprobatórios, não incluídos no currículo lattes; III- Histórico escolar expedido por instituição oficial reconhecida e que esteja relacionado à Área de Conhecimento/Disciplina(s) em concurso ou afim; IV- Em caso de doutorado em andamento, enviar declaração da coordenação do programa de pós-graduação indicando a data prevista da defesa de tese; 7.6.5. A defesa de memorial, a ser realizada em sessão pública e gravada para efeito de registro, avaliação e recurso (Decreto nº 9.739/2019, art. 31) perante a Comissão Examinadora, destina-se a avaliar a trajetória, conhecimentos e habilidades do candidato em relação à área de conhecimento em exame; 7.6.6. A defesa de memorial terá duração máxima de 100 (cem) minutos, sendo até 40 (quarenta) minutos para apresentação por parte do candidato; 7.6.7. O memorial consistirá na descrição e análise das atividades de ensino, pesquisa e extensão desenvolvidas pelo candidato, de forma discursiva e circunstanciada, incluindo sua produção científica e outras atividades profissionais, individuais ou em equipe, relacionadas à área de conhecimento em exame; 7.6.8. O presidente da Comissão Examinadora comunicará ao candidato os horários de início e de término da Defesa de Memorial; 7.6.9. Todos os candidatos serão submetidos à arguição pela Comissão Examinadora, que atribuirá à Defesa de Memorial nota de 0,0 (zero) a 10,0 (dez), conforme avaliação realizada de modo independente por cada um dos examinadores, e mediante o preenchimento de ficha de avaliação individual; 7.6.10 As notas registradas pelos examinadores nas provas de títulos e nas defesas de memorial, individualmente, para cada candidato, deverão ser divulgadas pelo Presidente da Comissão Examinadora no sítio eletrônico da UNIRIO/PROGEPE (http://www.unirio.br/progepe/concursosdocentes), conforme cronograma do certame a ser divulgado em momento oportuno. 7.6.11. O candidato poderá recorrer do resultado da prova de títulos e do resultado da defesa de memorial, conforme o item 9 deste edital - DOS RECURSOS; 7.6.12. A previsão de data da prova de títulos e da defesa de memorial será divulgada em novo cronograma, em momento oportuno. Na cláusula 8.2, onde se lê "8.2 Cada examinador atribuirá, após a conclusão de cada prova (escrita, didática e de títulos) e defesa de memorial, graus de 0,0 (zero) a 10,0 (dez) a todos os candidatos, sendo as notas observadas até décimos, sem arredondamento, em cédulas que deverão ser guardadas em envelopes lacrados e rubricados pelos examinadores, permanecendo sob custódia da comissão examinadora até o julgamento final;" Leia-se, por força de sentença transitada em julgado em sede do Mandado de Segurança Cível Nº 5060804-68.2023.4.02.5101/RJ "8.2 Cada examinador atribuirá, após a conclusão de cada prova (escrita, didática e de títulos) e defesa de memorial, graus de 0,0 (zero) a 10,0 (dez) a todos os candidatos, sendo as notas observadas até décimos, sem arredondamento. O resultado de cada etapa será publicado no site institucional, a partir de quando terá início o prazo para interposição de eventual recurso pelo candidato, conforme cláusula 9". Na cláusula 9, onde se lê: "9. DOS RECURSOS 9.1 O candidato poderá recorrer do indeferimento da inscrição, mediante representação fundamentada e dirigida à Decania do respectivo Centro Acadêmico, no prazo de 3 (três) dias úteis a contar da data de divulgação da homologação das inscrições no site institucional (http://www.unirio.br/progepe/concursosdocentes), exclusivamente, pelo endereço eletrônico [email protected], registrando no assunto da Mensagem: Edital nº 17/2023, (Nome Candidato) - Recurso indeferimento de inscrição. 9.2 O candidato poderá recorrer da composição da Comissão Examinadora, mediante representação fundamentada e dirigida ao Reitor, para impugnação de um ou mais de seus membros, no prazo de 3 (três) dias úteis a contar da data de sua divulgação no site institucional (http://www.unirio.br/progepe/concursosdocentes), exclusivamente, pelo endereço eletrônico [email protected], registrando no assunto da Mensagem: Edital nº 17/2023, (Nome Candidato) - Recurso composição da banca examinadora; 9.2.1 Em caso de impugnação de um ou mais membros da Comissão Examinadora, o Colegiado do Departamento deverá, no prazo de 3 (três) dias úteis, fazer nova indicação, aprová-la nas instâncias superiores e divulgá-la aos candidatos. 9.3 O candidato poderá recorrer do resultado da prova escrita, mediante representação fundamentada e dirigida à Decania do respectivo Centro Acadêmico, no prazo de 3 (três) dias úteis a contar da data de sua divulgação no site institucional (http://www.unirio.br/progepe/concursosdocentes), exclusivamente, pelo endereço eletrônico [email protected], registrando no assunto da Mensagem: Edital nº 17/2023, (Nome Candidato) - Recurso resultado da prova escrita. 9.4 O candidato poderá recorrer do julgamento final, mediante representação fundamentada e dirigida ao Reitor, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da data de sua divulgação no site institucional (http://www.unirio.br/progepe/concursosdocentes), exclusivamente, pelo endereço eletrônico [email protected], registrando no assunto da Mensagem: Edital nº 17/2023 (Nome Candidato) - Recurso julgamento final. 9.5 As provas serão iniciadas após o decurso do prazo estabelecido no item 9.1 e, em havendo recursos, após seus julgamentos definitivos. 9.6 Em todos os casos, o prazo para a resposta dos recursos será de 5 (cinco) dias úteis". Leia-se, por força de sentença transitada em julgado em sede do Mandado de Segurança Cível Nº 5060804-68.2023.4.02.5101/RJ "9. DOS RECURSOS 9.1 O candidato poderá recorrer do indeferimento da inscrição, mediante representação fundamentada e dirigida à Decania do respectivo Centro Acadêmico, no prazo de 3 (três) dias úteis a contar da data de divulgação da homologação das inscrições no site institucional (http://www.unirio.br/progepe/concursosdocentes), exclusivamente, pelo endereço eletrônico [email protected], registrando no assunto da Mensagem: Edital nº 17/2023, (Nome Candidato) - Recurso indeferimento de inscrição. 9.2 O candidato poderá recorrer da composição da Comissão Examinadora, mediante representação fundamentada e dirigida ao Reitor, para impugnação de um ou mais de seus membros, no prazo de 3 (três) dias úteis a contar da data de sua divulgação no site institucional (http://www.unirio.br/progepe/concursosdocentes), exclusivamente, pelo endereço eletrônico [email protected], registrando no assunto da Mensagem: "Edital nº 17/2023, (Nome Candidato) - Recurso composição da banca examinadora"; 9.2.1. Em caso de impugnação de um ou mais membros da Comissão Examinadora, o Colegiado do Departamento deverá, no prazo de 3 (três) dias úteis, fazer nova indicação, aprová-la nas instâncias superiores e divulgá-la aos candidatos. 9.3. O candidato poderá recorrer do resultado da prova escrita, mediante representação fundamentada e dirigida à Decania do respectivo Centro Acadêmico, no prazo de 3 (três) dias úteis a contar da data de sua divulgação no site institucional (http://www.unirio.br/progepe/concursosdocentes), exclusivamente, pelo endereço eletrônico [email protected], registrando no assunto da Mensagem: "Edital nº 17/2023, (Nome Candidato) - Recurso resultado da prova escrita". 9.4. O candidato poderá recorrer do resultado da prova didática, mediante representação fundamentada e dirigida à Decania do respectivo Centro Acadêmico, no prazo de 3 (três) dias úteis a contar da data de sua divulgação no site institucional (http://www.unirio.br/progepe/concursosdocentes), exclusivamente, pelo endereço eletrônico [email protected], registrando no assunto da Mensagem: "Edital nº 17/2023, (Nome Candidato) - Recurso resultado da prova didática". 9.5. O candidato poderá recorrer do resultado da prova de títulos, mediante representação fundamentada e dirigida à Decania do respectivo Centro Acadêmico, no prazo de 3 (três) dias úteis a contar da data de sua divulgação no site institucional (http://www.unirio.br/progepe/concursosdocentes), exclusivamente, pelo endereço eletrônico [email protected], registrando no assunto da Mensagem: "Edital nº 17/2023, (Nome Candidato) - Recurso resultado da prova de títulos". 9.6. O candidato poderá recorrer do resultado da defesa de memorial, mediante representação fundamentada e dirigida à Decania do respectivo Centro Acadêmico, no prazo de 3 (três) dias úteis a contar da data de sua divulgação no site institucional (http://www.unirio.br/progepe/concursosdocentes), exclusivamente, pelo endereço eletrônico [email protected], registrando no assunto da Mensagem: "Edital nº 17/2023, (Nome Candidato) - Recurso resultado da defesa de memorial". 9.7. O candidato poderá recorrer do julgamento final, mediante representação fundamentada e dirigida ao Reitor, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da data de sua divulgação no site institucional (http://www.unirio.br/progepe/concursosdocentes), exclusivamente, pelo endereço eletrônico [email protected], registrando no assunto da Mensagem: "Edital nº 17/2023 (Nome Candidato) - Recurso julgamento final". 9.8. As provas serão iniciadas após o decurso do prazo estabelecido no item 9.1 e, em havendo recursos, após seus julgamentos definitivos. 9.9 Em todos os casos, o prazo para a resposta dos recursos será de 5 (cinco) dias úteis". JOSÉ DA COSTA FILHO EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro VANESSA RAMOS MARTINS Objetivo: executar serviços de docência universitária junto ao Departamento de Enfermagem Fundamental, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde. Vigência: 22 de outubro de 2024 a 21 de outubro de 2025. Valor Mensal: vencimento referente ao de Professor Auxiliar A - nível 1 com especialização. Espécie: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e MANON DE SALLES FERREIRA Objetivo: executar serviços de docência universitária junto ao Departamento de Estudos e Processos Museológicos do Centro de Ciências Humanas e Sociais, em regime de 40 horas semanais. Vigência: de 22 de outubro de 2024 a 20 de setembro de 2025. Valor Mensal: vencimento referente ao de Professor Assistente A - nível 1 Espécie: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro RICARDO O´REILLY VASQUES. Objetivo: executar serviços de docência universitária Departamento de Ecologia e Recursos Marinhos do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde em regime de 40 horas semanais. Vigência: 17 de outubro de 2024 a 16 de outubro de 2025. Valor Mensal: vencimento referente ao de Professor Adjunto A - nível 1. Espécie: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e RENATA AMORIM ALMEIDA FONSECA. Objetivo: executar serviços de docência universitária junto ao Departamento de Ciências do Ambiente do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, em regime de 40 horas semanais. Vigência: 17 de outubro de 2024 a 16 de março de 2025. Valor Mensal: vencimento referente ao de Professor Adjunto A - nível 1 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Prorrogação de Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e MICHELE DE ALMEIDA ZALTRON. Objetivo: executar serviços de docência universitária no Departamento de Interpretação Teatral do Centro de Letras e Artes. Vigência: 25 de outubro de 2024 a 01 de fevereiro de 2025. Valor Mensal: vencimento referente ao de Professor Adjunto A - nível 1 Espécie: Prorrogação de Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e ALLAN CÉZAR DE AZEVEDO MARTINS. Objetivo: executar serviços de docência universitária junto ao Departamento de Bioquímica, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde. Vigência 01 de novembro de 2024 a 31 de janeiro de 2025. Valor Mensal: vencimento referente ao de Professor Adjunto A - nível 1 Espécie: Prorrogação de Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e REGINALDO SCHIAVINI. Objetivo: executar serviços de docência universitária no Departamento de Informática Aplicada Vigência: 08 de outubro de 2024 a 15 de outubro de 2024. Valor Mensal: vencimento referente ao de Professor Assistente A - nível 1