DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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1080060-95 .C A I X / M C I DA D ES .PM Ponte Alta do Bom Jesus/TO .Altera vigência: 30/11/2025 .T Aditivo: 29/10/2024 . .942421/2023 - 1087052-90 .CAIXA/MIDR .PM Lagoa da Confusão/TO .Altera contrap: R$ 19.058,27 .T Aditivo: 29/10/2024 . .909090/2020 - 1074389-86 .CAXIA/MTUR .PM Paraíso do Tocantins/TO .Altera vigência: 30/11/2025 .T Aditivo: 29/10/2024 . .889923/2019 - 1066838-20 .C A I X A / M C I DA D ES .PM Paraíso do Tocantins/TO .Altera vigência: 30/11/2025 .T Aditivo: 29/10/2024 . .917536/2021 - 1079354-98 .C A I X A / M ES P .PM Rio da Conceição/TO .Altera vigência: 30/05/2025 .T Aditivo: 29/10/2024 . .779517/2012 .M C I DA D ES .Município de Camapuã/MS .Altera vigência: 21/11/2024 .Ex-Officio: 30/10/2024 . .917456/21 .M ES P .PM São Bernardo do Campo/SP .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:30/10/2024 . .834648/16 .M C I DA D ES .PM Miranda do Norte/MA .Altera vigência: 29/09/2025 .T Aditivo:27/09/2024 . .947651/23 .M C I DA D ES .PM Redenção da Serra/SP .Altera contrap: R$ 6.040,88 .T Aditivo: 25/10/2024 . .949010/23 .M C I DA D ES .PM Redenção da Serra/SP .Altera contrap: R$ 11.586,78 .T Aditivo: 25/10/2024 . .910721/21 .MAP .PM Alegre/ES .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo: 29/10/2024 . .911606/21 .M DA S C F .PM Laranja da Terra/ES .Altera vigência: 30/10/2026 .T Aditivo: 25/10/2024 . .915694/21 .M C I DA D ES .PM Alto Paraíso de Goiás/GO .Altera vigência: 30/05/2025 .T Aditivo:30/10/2024 . .3005080-00 .PREFEITURA DE CAMPO GRANDE MS .CAIXA .Altera vigência para 31/10/2025 .Termo aditivo de 30/10/24 . .941095/2023 .M ES P .P I E DA D E / S P .Alteração das CONDIÇÕES GERAIS do contrato de repasse .T Aditivo:15/10/2024 . .0352653-30/11 .M C I DA D ES .PM Mossoró/RN .Altera vigência: 18/05/2025 .T Aditivo:10/10/2024 . .0351.032-95/2011 .M C I DA D ES .PAC PM CAMPO GRANDE/MS .Alt CP R$ 21.264.239,65 .Termo Aditivo: 30/10/2024 . .801301/2014 .MS .FMS DE NOVA ANDRADINA/MS .Alt Vig: 21/05/2025 .Termo Aditivo: 30/10/2024 . .967474/24 .FNDE .PM Cidade Ocidental/GO .Altera vigência: 30/09/2028 .T Aditivo: 30/10/2024 . .898880//20 .M ES P .PM São Luiz Gonzaga/RS .Altera contrap: R$ 47.297,26 .T Aditivo:30/10/2024 . .912144/21 .MIDR .PM Pirambu/SE .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:29/10/2024 . .943318/23 .M C I DA D ES .PM São João da Urtiga/RS .Altera contrap: R$ 96.787,31 .T Aditivo:30/10/2024 . .796136/13 .M ES P .PM Santa Helena de Goiás/GO .Altera contrap: R$ 388.180,64 .T Aditivo:30/10/2024 . .925717/21 .M C I DA D ES .PM Rodeio/SC .Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA .T Aditivo:29/10/2024 . .886633/2019 .M ES P .PM Coari/AM .Altera vigência: 05/12/2025 .4º Termo Aditivo: 30/10/2024 . .889888/19 .MS .A S S O C I AC AO HOSPITALAR MANOEL F R A N C I S CO GUERREIRO/RS .Altera vigência: 30/11/2024 .Ex-Officio:30/10/2024 . .898792/20 .M ES P .Estado do Acre/AC .Altera vigência: 31/12/2025 .T Aditivo:30/10/2024 . .853130/17 .MS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PIRES DO RIO/GO .Altera vigência: 28/04/2025 .T Aditivo:29/11/2024 . .918255/21 .M C I DA D ES .PM Jaguaré/ES .Altera vigência: 23/11/2025 .Ex-Officio:30/10/2024 . .953869/2023 .M C I DA D ES .PM Campos Gerais/MG .Alt.CP.: R$ 501,72 .T.Aditivo: 29/10/2024 . .965922/2024 .MIDR .Da .Alt.CP.: R$ 293.876,45 .T.Aditivo: 29/10/2024 . .962823/2024 .M C I DA D ES .PM Pouso Alegre/MG .Alt.CP: R$ 5.050,00 .T.Aditivo: 29/10/2024 . .856597/17 .M C I DA D ES .PM OSASCO / SP .Altera contrap: R$ 955.867,76 .T Aditivo: 29/10/2024 . .898789/20 .M ES P .SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS/AC .Altera vigência: 31/12/2025 .T Aditivo:30/10/2024 . .943374/23 .M C I DA D ES .PM São Domingos/GO .Alteração/inclusão do(s) dado(s) constantes no item IV, das Condições Gerais - P .T Aditivo:29/10/2024 . .904346/2020 .MJSP .Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social .Altera Vigência: 01/04/2025 .Ex-Offício: 29/10/2024 . .915027/21 .M C I DA D ES .PM Simolândia/GO .Altera vigência: 31/07/2025 .T Aditivo:29/10/2024 . .1083633-81/932594/22 .M C I DA D ES .PM Caxambu/MG .Altera contrap: R$ 40.795,00 .T Aditivo: 29/10/2024 . .925307/21 .M ES P .SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER/GO .Altera contrap: R$ 3.441,45 .T Aditivo:29/10/2024 . .954939/23 .M C I DA D ES .PM Ubiratã/PR .Altera contrap: R$ 206.981,00 .T Aditivo:29/10/2024 . .CR 949886 (OP 1090.286-09) .MIDR .Estado de Roraima .Altera contrapartida: R$ 6.209,14 .Termo Aditivo: 30.10.2024 . .916008/21 .M ES P .PM Maruim/SE .Altera vigência: 30/10/2025 .T Aditivo:30/10/2024 . .TC 0218.708-59/2007 .MCidades .Estado da Bahia .Altera Vigência : 31/07/2025 .TAditivo: 30/10/2024 . .0363255-41/12 .MINC .PM Eunápolis/BA .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:29/10/2024 . .916589/21 .M C I DA D ES .PM Cordeiro/RJ .Altera vigência: 25/04/2025 .T Aditivo:25/10/2024 . .917624/21 .M C I DA D ES .PM Cordeiro/RJ .Altera vigência: 25/04/2025 .T Aditivo:25/10/2024 . .844286/17 .MAP .PM Anapurus/MA .Altera contrap: R$ 133.695,78 .T Aditivo:30/10/2024 . .916536/2021 .M ES P .PM SALTO/SP .Altera vigência: 08/11/2025 .T Aditivo: 30/10/2024 . .916971/2021 .M ES P .PM SALTO/SP .Altera vigência: 08/11/2026 .T Aditivo: 30/10/2024 . .951046/23 .M C I DA D ES .PM Viçosa/MG .Altera contrap: R$ 70.430,54 .T Aditivo:30/10/2024 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 8198/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1408.01/2024. Objeto: PATROCÍNIO AO PROJETO 5842 - BONITINHA, MAS ORDINÁRIA - ETAPA CURITIBA, FORTALEZA E BRASÍLIA. Contratada: QUERERES PRODUÇÕES E EDIÇÕES CULTURAIS LTDA , CNPJ nº 37.497.972/0001-43. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 550.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 17/09/2024 a 20/02/2025. Data de Assinatura: 17/09/2024. R E T I F I C AÇ ÃO Extrato de Contrato de locação nº: 07261/2024, DOU de 26/09/2024, Edição 187, Seção 3, Página 95, onde se lê Data de assinatura 18/09/2024, leia-se: data de assinatura: 17/09/2024. CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 14º Termo de Aditamento de acréscimo ao contrato 2729/2021, Processo 7072.01.0421.0/2020, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa EQS ENGENHARIA S/A; CNPJ: 80.464.753/0001-97; Espécie: Acréscimo mensal de R$ 760,32 a partir de 01/11/2024; Valor Global do Acréscimo a partir de 01/11/2024: R$ 5.322,23; Valor global atualizado: R$ 9.583.528,10; Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviços sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em Unidades da CAIXA no Estado do Rio Grande do Sul Unidades vinculadas à Região VALE DO SINOS; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 e 89, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Item orçamentário: 5303-02. 3º Termo Aditivo - Renovação contrato 99125/2019 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA ARAXÁ, um prédio situado na AVENIDA ANTÔNIO CARLOS, n 83, CENTRO, ARAXÁ/MG CEP 38.183-083, por 60 (sessenta) meses, de 30/07/2025 até 29/07/2030; data de vencimento mensal 10 dia útil, nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7065.368/2002; Valor Mensal do Aluguel: R$ 74.000,00; Locadora: CF ADMINISTRADORA DE BENS E AGROPECUÁRIA LTDA CNPJ 05.947.517/0001-06; Assinatura: 30/10/2024 RUBRICA: 5704-01. 1º Termo de Aditamento para repactuação de preços do Contrato nº 5277/2023, de prestação de serviços comuns de transporte de pessoas, pequenos volumes e documentos não postais, a serviço da CAIXA, por meio de locação de veículos com motoristas, combustível e demais insumos, para atendimento nos estados do Pará e Amapá; Contratada: EXCLUSIVA ALUGUEL DE VEÍCULOS - EPP; CNPJ(MF): 05.439.064/0001-07; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo: R$ 446.559,58; Enquadramento Legal: art. 37, inciso XXI da Constituição Federal e art. 69 da Lei 13.303/2016, Inciso III/RLCC Art. 68, Decreto n.º 9.507/2018 Art. 12, Resolução CCE n.º 10/1996 Art. 3º e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5308-01; Processo Administrativo: 5688.01.0387.0/2023. Assinado em 30/10/2024 3º Termo Aditivo - Renovação contrato 90035/2015 de locação de imóvel para uso da Agência Ibirité/MG (sala ampliação), sala comercial situada na Rua Helena Antipoff, nº 505, Bairro Vila Nova Esperanca, Ibirité/MG, por 60(sessenta) meses, de 27/03/2025 até 26/03/2030; data de vencimento mensal 10º (décimo) dia útil do mês subsequente; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7065.0067/2000; Valor Mensal do Aluguel: R$ 1.354,45; Locadora: ROSALINO DE SOUZA PINTO, CNPJ/CPF: 528.XXX.266-XX; Assinatura: 16/09/2024 RUBRICA: 5704-01 5º Termo de Aditamento de ACRÉSCIMO de serviços ao contrato nº 7976/2021, de prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a Unidades CAIXA, Clientes CAIXA, CCA e Unidades Lotéricas, no âmbito do Estado do Mato Grosso, item I Alta Floresta e Confresa; Contratada: BRINK S - SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 60.860.087/0001-07; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor: R$ 225.755,12; Enquadramento Legal: art. 81, 1º do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Segunda, item XXVIII do instrumento contratual; Item de Acompanhamento: 5301-02; Pré-comprometimento SAP 8000030503; Processo: 5688.01.1587.1/2021; Data de assinatura: 18/10/2024. 5º Termo de Aditamento de ACRÉSCIMO de serviços ao contrato nº 2913/2022, de prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para Unidades CAIXA, Clientes CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas, no âmbito do Estado da Bahia, Item II Brumado; Contratada: TBFORTE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 09.262.608/0001-69; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor: R$ 44.098,75; Enquadramento Legal: art. 81, 1º do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Segunda, item XXVIII do instrumento contratual; Item de Acompanhamento: 5301-02; Pré-comprometimento SAP 8000031704; Processo: 5688.01.0355.2/2021; Data de assinatura: 28/10/2024. 7º Termo de Aditamento de REVISÃO DE PREÇOS do contrato nº 0463/2022, de prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para Unidades CAIXA, Clientes CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas, no âmbito do Estado de Alagoas, Item II - Maragogi; Contratada: TBFORTE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE V A LO R ES LTDA; CNPJ: 09.262.608/0001-69; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor: R$ 24.140,74; Enquadramento Legal: art. 68, III do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Quinta do instrumento contratual; Item de Acompanhamento: 5301-02; Pré- comprometimento SAP 8000032986; Processo: 5688.01.1918.2/2021; Data de assinatura: 28/10/2024. 4º Termo de Aditamento para acréscimo e supressão ao contrato 3603/2023; Objeto: prestação de serviços de vigilância ostensiva (fixa e extraordinária) e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP para unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas na Região de Campinas no Estado de São Paulo; Contratante: CAIXA; Contratada: AÇOFORTE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ 07.447.264/0001-37; Valor do acréscimo R$ 15.554,95; Novo valor global: R$ 23.462.492,56. Processo nº 5688.04.1539.0/2021-01; Contrato: 05415/2022; SICLG 55613; Objeto: Prestação de serviços de telecomunicação para a transmissão de dados entre os Pontos de Atendimento (PA) em todo território nacional e os Centros de Tecnologia da CAIXA em