DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110100305 305 Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024 REABERTURA DE PRAZO - EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024 TIPO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO POR LOTE O Município de Coronel Vivida, Estado do Paraná, torna pública a reabertura de prazo para a realização do Pregão Eletrônico nº 79/2024, TIPO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO POR LOTE- AMPLA CONCORRÊNCIA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS, APARELHOS, DISPOSITIVOS E UTENSÍLIOS ELETRÔNICOS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS. Tal reabertura se faz necessária devido ao site da Imprensa Nacional estar em manutenção no dia de ontem, sendo assim, não atendendo o prazo de publicação exigido. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 01/11/2024 até às 08h do dia 18/11/2024. Abertura das propostas após as 08h do dia 18/11/2024. Início da disputa de preços às 9h do dia 18/11/2024. VALOR MÁXIMO TOTAL ESTIMADO: R$ 243.820,00. Prazo de vigência: 12 meses. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br / www.bnc.org.br / https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações Telefone: (46) 3232-8331. Coronel Vivida - PR, 30 de outubro de 2024. JULIANO RIBEIRO Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024 REABERTURA DE PRAZO - EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024 TIPO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO POR LOTE O Município de Coronel Vivida, Estado do Paraná, torna pública a reabertura de prazo para a realização do Pregão Eletrônico nº 79/2024, TIPO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO POR LOTE- AMPLA CONCORRÊNCIA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS, APARELHOS, DISPOSITIVOS E UTENSÍLIOS ELETRÔNICOS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS. Tal reabertura se faz necessária devido a não publicação na Imprensa Nacional, sendo assim, não atendendo o prazo de publicação exigido. Cadastro das propostas: até às 08h do dia 19/11/2024. Abertura das propostas após as 08h do dia 19/11/2024. Início da disputa de preços às 9h do dia 19/11/2024. VALOR MÁXIMO TOTAL ESTIMADO: R$ 243.820,00. Prazo de vigência: 12 meses. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br / www.bnc.org.br / https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações Telefone: (46) 3232-8331. Coronel Vivida - PR, 31 de outubro de 2024. JULIANO RIBEIRO Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90110/2024 Objeto: Contratação de empresa de curso de capacitação/profissionalizante as mulheres vítimas de violência com ênfase no fortalecimento da autoestima, cursos profissionais básicos de manicure e designer de cílios e manutenção - Exclusivo para participação de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. Local: Dois Vizinhos/PR Unidade compradora: 987541 - MUNICIPIO DE DOIS VIZINHOS/PR Modalidade da contratação: Pregão Eletrônico Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I Tipo: Edital de Pregão Eletrônico Data de início de recebimento de propostas: 01/11/2024 Data fim de recebimento de propostas: 21/11/2024 às 08:00 h (horário de Brasília) Fonte: Compras.gov.br O edital estará à disposição dos interessados no site www.doisvizinhos.pr.gov.br aba licitações. Dois Vizinhos, 31 de outubro de 2024. LUIS CARLOS TURATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024 PROTOCOLO 9601/24 - Processo Administrativo nº. 172/24 Tipo: Menor Preço Por Item OBJETO: Aquisição de Medicamentos conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Edital e Entrega das propostas disponíveis a partir de 30/10/2024 às 08:00h no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas 13/11/2024 às 09:00h (horário de Brasília) no site: www.compras.gov.br. Fazenda Rio Grande/PR, 25 de outubro de 2024. JOSÉ DANIEL FABRICIO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024 O MUNICÍPIO DE FLORESTÓPOLIS/PR, torna público que às 09 horas do dia 28/11/2024, na plataforma bnccompras.com, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital, para: OBJETO - Fornecimento e instalação de Luminárias de LED; QUANTIDADE - 765 unidades; V A LO R TOTAL - R$ 820.257,32; PRAZO - 180 dias. Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser obtidos no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura de Florestópolis e na plataforma BNC. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Pregoeiro, por meio da plataforma. Florestópolis/PR, 31 de outubro de 2024. LUCAS DANILO ROMANCINI TINTI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2024 O Município de Formosa do Oeste - PR, informa que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, objetivando a Contratação de empresa especializada para realizar obras no Parque Municipal de Formosa do Oeste, cujo Edital poderá ser obtido a partir do dia 31/10/2024. A sessão pública será realizada dia 26/11/2024, às 08:30 horas pela plataforma do compras.gov.br. Valor máximo: R$ 893.067,30 (oitocentos e noventa e três mil e sessenta e sete reais e trinta centavos). Maiores informações poderão ser obtidas junto à Divisão de Licitações e Compras, Avenida Severiano Bonfim dos Santos, 111, CEP 85.830-000, Centro, Formosa do Oeste - PR, telefone (44) 3526-8350 ou (44) 99180-9984, e-mail: [email protected] ou pelo sitio eletrônico: http://formosadooeste.pr.gov.br/, modulo licitações. Formosa do Oeste, 30 de outubro de 2024. LUIZ ANTONIO DOMINGOS DE AGUIAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO BELTRÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AV I S O Aviso de Extensão do Prazo Para Contribuições da Consulta Pública Parceria Público- Privada. Entidade Promotora: Município de Francisco Beltrão - Estado do Paraná O MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO e da SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS, informa que a Consulta Pública referente ao projeto de Parceria Público-Privada de Iluminação Pública do município teve seus documentos atualizados no dia 05 de outubro de 2024. Por esta razão, informamos que o prazo para recebimento de contribuições se estenderá até o dia 04 de novembro de 2024, quando será concluído o procedimento de Consulta Pública. Para participar basta preencher o formulário no site https://pppiluminabeltrao.com/ e enviar suas sugestões para o e-mail: [email protected]. O MUNICÍPIO reforça seu compromisso com a transparência e a ampla participação popular, e convida todos os interessados a acessarem os documentos atualizados e apresentarem suas sugestões até 04/11/2024. www.franciscobeltrao.pr.gov.br - Informações complementares através do telefone (46) 3520-2103. Francisco Beltrão, 28 de outubro de 2024. ALEXANDRE PIRIH PECOITS Secretário Municipal de Planejamento JOSÉ CLAUDIOMAR BORGES Secretário Municipal de Viação e Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPOREMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Torna-se público que será realizada licitação no dia 14 de novembro de 2024, às 09:01 horas, no portal BLL (bllcompras.com) do tipo Menor Preço Por ITEM Objeto: Aquisição de materiais médico hospitalares, com entrega fracionada, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. A pasta Técnica com o inteiro teor do edital e seus respectivos anexos, poderá ser examinado no Portal da Transparência da Prefeitura (http://www.guaporema.pr.gov.br), bem como no portal da BLL (bllcompras.com). Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (44) 3684 1206. Guaporema - PR, 31 de outubro de 2024. CLAUDIO BATISTA PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBAITI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 257/2024 OBJETO: Aquisição de um trator agrícola 4x4, potência mínima de 80cv, objeto do Convênio nº 99/2024 - SECID, que entre si celebram o Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado das Cidades, o Serviço Social Autônomo Paranacidade e o Município de Ibaiti., com entrega em até 60 Dias, e previsão contratual de até 90 Dias, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Lote Valor MÁximo da Proposta: R$ 266.666,67 (Duzentos e Sessenta e Seis Mil, Seiscentos e Sessenta e Seis Reais e Sessenta e Sete Centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 09h00min (nove horas) do dia 13/11/2024 (treze dias de novembro de 2024). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: até as 09h00 (nove horas) do dia 13/11/2024 (treze dias de novembro de 2024). INÍCIO DA ETAPA DE LANCES: as 09h30min (nove horas e trinta minutos) do dia 13/11/2024 (treze dias de novembro de 2024). Local da realização da licitação: online através do site: www.bll.org.br. Retirada do Edital: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br, http://transparencia.ibaiti.pr.gov.br/licitacoes/ Ibaiti, 29 de outubro de 2024. ANTONELY DE CASSIO ALVES DE CARVALHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 270/2024 OBJETO: Contratação de empresa para execução de decoração natalina - Natal 2024, compreendendo manutenção da estrutura de decoração utilizada nos anos anteriores, fornecimento de materiais e mão de obra para montagem, manutenção e desmontagem da decoração, conforme especificações descritas no Termo de Referência, com entrega em até 1 Dias, e previsão contratual de até 12 Meses, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Lote. Valor MÁximo da Proposta: R$ 71.894,34 (Setenta e Um Mil, Oitocentos e Noventa e Quatro Reais e Trinta e Quatro Centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 9h00min (nove horas) do dia 18/11/2024 (dezoito dias de novembro de 2024). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 9h00min (nove horas) do dia 18/11/2024 (dezoito dias de novembro de 2024). INÍCIO DA DISPUTA DE LANCES: às 9h30min (nove horas e trinta minutos) do dia 18/11/2024 (dezoito dias de novembro de 2024). Local da realização da licitação: online através do site: www.bll.org.br. Retirada do Edital: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br, http://transparencia.ibaiti.pr.gov.br/licitacoes/ Ibaiti, 30 de outubro de 2024 ANTONELY DE CASSIO ALVES DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 20/2024 A Prefeitura Municipal de Icaraíma torna público que fará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo maior percentual de desconto sobre a tabela DE PREÇOS DA MONTADORA DO SOFTWARE traz valor ou similar, visando CELEBRAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE peças automotivas genuínas e originais de primeira linha para veículos leves, caminhões e ônibus da frota municipal, TUDO DE ACORDO COM ETP E TERMO DE REFERÊNCIA ANEXOs AO EDITAL. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08:00 horas do dia 18/11/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 18/11/2024. VALOR MAXIMO ESTIMADO: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). DOCUMENTAÇÃO: Os documentos correspondentes às propostas comerciais das empresas interessadas em participar, deverão ser encaminhadas para o sistema eletrônico disponível na plataforma: www.blll.org.br. Conforme especificado no edital. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: Edital na íntegra encontra-se a disposição na Sala da Secretaria de Planejamento, na Prefeitura Municipal, sito Avenida Hermes Vissoto, 810, nos seguintes horários: das 08:00 h às 12:00 e 13:30 às 17:30 de Segunda a Sexta-Feira, e ainda estará disponível no site da Prefeitura Municipal para download, http://icaraima.pr.gov.br/site. Maiores Informações e esclarecimentos no endereço acima ou pelo fone (44)3665-8000. - E-mail: [email protected]. Icaraíma, 30 de Outubro de 2024. MIRIAN CARLA MUMBACH Pregoeira