DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024110100061 61 Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 DESPACHO Nº 72.067/2024-MMA A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, SUBSTITUTA no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País do servidor: ALOISIO LOPES PEREIRA DE MELO, Diretor do Departamento de Políticas de Mitigação, Adaptação e Instrumentos de Implementação da Secretaria Nacional de Mudança do Clima, para participar da 29ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC - COP-29), em Baku - Azerbaijão, entre os dias 08 a 25 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, nos termos do processo administrativo nº 02000.012547/2024-69. ANNA FLÁVIA DE SENNA FRANCO DESPACHO Nº 72.069/2024-MMA A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, SUBSTITUTA no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País da servidora: INAMARA SANTOS MÉLO, Coordenadora-Geral do Departamento de Políticas de Mitigação, Adaptação e Instrumentos de Implementação da Secretaria Nacional de Mudança do Clima, para participar da 29ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC - COP-29), em Baku - Azerbaijão, entre os dias 15 e 25 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, nos termos do processo administrativo nº 02000.012547/2024-69. ANNA FLÁVIA DE SENNA FRANCO DESPACHO Nº 72.070/2024-MMA A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, SUBSTITUTA no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País do servidor: ÉRICO RIAL PINTO DA ROCHA, Coordenador-Geral do Departamento de Políticas de Mitigação, Adaptação e Instrumentos de Implementação da Secretaria Nacional de Mudança do Clima, para participar da 29ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC - COP-29), em Baku - Azerbaijão, entre os dias 15 e 25 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, nos termos do processo administrativo nº 02000.012547/2024-69. ANNA FLÁVIA DE SENNA FRANCO DESPACHO Nº 72.071/2024-MMA A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, SUBSTITUTA no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País da servidora: ADRIANA BRITO DA SILVA, analista ambiental do Departamento de Políticas de Mitigação, Adaptação e Instrumentos de Implementação da Secretaria Nacional de Mudança do Clima, para participar da 29ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC - COP-29), em Baku - Azerbaijão, entre os dias 08 e 19 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, nos termos do processo administrativo nº 02000.012547/2024-69. ANNA FLÁVIA DE SENNA FRANCO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.533, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Dispensar, a pedido, a partir de 31 de outubro de 2024, ADILA DE FRANCA LIMA, matrícula SIAPE n. 186*, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência no estado do Acre, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO DESPACHO Nº 171/2024-IBAMA O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02002.001667/2024-11, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor SEBASTIÃO SANTOS DA SILVA, ocupante do cargo de Chefe de Divisão, para participar do evento I Simposio Internacional por la "semana Forestal En Madre de Dios-perú Y Acre-brasil-2024", em Puerto Maldonado, Perú, no período de 3 a 5 de novembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia. RODRIGO AGOSTINHO DESPACHO Nº 172/2024-IBAMA O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02002.001667/2024-11, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora MELISSA DE OLIVEIRA MACHADO, ocupante do cargo de Superintendente, para participar do evento I Simposio Internacional por la "semana Forestal En Madre de Dios-perú Y Acre-brasil-2024", em Puerto Maldonado, Perú, no período de 3 a 5 de novembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia. RODRIGO AGOSTINHO DESPACHO Nº 173/2024-IBAMA O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.033161/2024-81, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora ELISA MARIE SETTE SILVA, ocupante do cargo de Técnico Ambiental, para participar da "VII Reunião do Grupo de Especialistas em Incêndios Florestais da América Latina e Caribe", em Quito, Equador, no período de 03 a 10 de novembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia. RODRIGO AGOSTINHO DESPACHO Nº 174/2024-IBAMA O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.033161/2024-81, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor LAWRENCE NÓBREGA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista Ambiental, para participar da "VII Reunião do Grupo de Especialistas em Incêndios Florestais da América Latina e Caribe", em Quito, Equador, no período de 03 a 10 de novembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia. RODRIGO AGOSTINHO DESPACHO Nº 175/2024-IBAMA O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.033161/2024-81, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor LUIS PACHECO MOTTA, ocupante do cargo de Analista Ambiental, para participar da "VII Reunião do Grupo de Especialistas em Incêndios Florestais da América Latina e Caribe", em Quito, Equador, no período de 03 a 10 de novembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia. RODRIGO AGOSTINHO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE PESSOAL DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama, resolve: Nº 2.673. Conceder aposentadoria voluntária à servidora NEYDE ALVES BATISTA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 068, Técnico Administrativo, Classe S Padrão III, código da vaga nº 430341, lotada na Unidade Técnica de Ilhéus na Bahia, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo (Processo nº 02050.000181/2019-22). Nº 2.674. Conceder aposentadoria voluntária à servidora ANA MARIA PINHO PRADO CARDOSO, matrícula SIAPE nº 068, Técnico Administrativo, Classe S, Padrão III, código da vaga nº 430859, lotada na Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas, com fundamento no artigo 20, incisos I, II, III e IV, e § 2º, incisos I, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo (Processo nº 02001.041976/2023-52). Nº 2.675. Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FRANCISCO LAERTE DE ALENCAR SILVA, matrícula SIAPE nº 066, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, Classe "S", Padrão III, código da vaga nº 426350, lotado na Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, com fundamento no artigo 4, § 6º, inciso II, da Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019, com a vantagem prevista no artigo 62-A, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, declarando, em decorrência, a vacância do cargo (Processo nº 02001.002318/2019-69). Nº 2.676. Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EMILIO TEODORICO DA SILVA CRUZ, matrícula SIAPE nº 067, Técnico Administrativo, Classe S, Padrão III, código da vaga nº 426812, lotado Superintendência do Ibama no Pará, com fundamento no artigo 20, incisos I, II, III e IV, e § 2º, incisos I, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo (Processo nº 02018.003439/2024-14). Nº 2.677. Conceder aposentadoria voluntária ao servidor DORIVAL BATISTA SA N T I AG O, matrícula SIAPE nº 005, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, Classe "S", Padrão III, código da vaga nº 425831, lotado na Unidade Técnica de Barra do Garças em Mato Grosso, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo (Processo nº 02567.000269/2014-10). Nº 2.678. Conceder aposentadoria voluntária ao servidor GABRIEL MELO, matrícula SIAPE nº 068***, ocupante do cargo de Técnico Ambiental, Classe "S", Padrão III, código da vaga nº 428161, lotado na Unidade Técnica de Chapecó em Santa Catarina, com fundamento no artigo artigo 10, § 1º, inciso I, alíneas "a" e "b", da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo (Processo nº 02611.000104/2024-37). DANIELE CORREA CARDOSO