DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALINE FERNANDES DAS CHAGAS AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CO N H EC I M E N T O PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 284, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020, resolve: Art.1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora TEREZINHA BATISTA DA CUNHA, CPF nº .924.141-*, matrícula SIAPE nº 6451839, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal desta Agência, com Fundamento Legal no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o § 18, do artigo 40, da Constituição Federal, assegurado pelo artigo 3º, § 1º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais, Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de que trata o artigo 62- A, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e demais vantagens a que fizer jus (Processo SEI nº 48610.221523/2024-11). Art.2º Declarar extinta a vaga do referido cargo. Art.3º O ato de concessão da aposentadoria ou pensão é provisório sujeito à apreciação do TCU. Art.4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 285, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020, resolve: Art.1º Dispensar, a partir de 9 de setembro de 2024, a servidora LUCIANA TAVARES DOS SANTOS DE ALMEIDA, CPF nº .397.447-, do encargo de substituta do Coordenador Geral de Produção em Campos Marítimos, código CCT - V, da Superintendência de Desenvolvimento e Produção, designada pela Portaria de Pessoal ANP nº 69, de 6 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 7 de março de 2023. Art.2º Designar, o servidor BRUNO AUGUSTO DE CASTILHO GUILHERMINO, CPF nº .425.896-, para o encargo de substituto eventual do Coordenador Geral de Produção em Campos Marítimos, código CCT - V, na Superintendência de Desenvolvimento e Produção, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo. (Processo SEI nº 48610.200798/2021-79) GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal ANP Nº 263, de 8 de outubro 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 196, de 9 de outubro 2024, seção 2, página 55, Onde se lê: "...na Superintendência de Segurança Operacional, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. ...", leia-se: "...na Superintendência de Segurança Operacional, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em São Paulo. ..." EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA DESPACHO DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA (EPE), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a RP nº 94/2024/PR/EPE, de 31 de outubro de 2024, resolve autorizar o seguinte afastamento do país: NOME: Giovani Vitória Machado. CARGO/FUNÇÃO: Assessor. ÓRGÃO: EPE. PAÍS DE DESTINO: Áustria. PERÍODO: de 7 a 15 de dezembro de 2024. FINALIDADE: Participar do "4rd Meeting of the Technical Working Group on Nuclear Power in Low-Carbon Energy Systems" (TWG-NPLCES), organizado pela Agência Internacional de Energia Atômica (IAEA), e de reuniões com a Representante Permanente do Brasil na IAEA, a Embaixada do Brasil em Viena e a UNIDO em Viena. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: inciso IV, Art. 1º do Dec. nº 1.387/1995. REINALDO DA CRUZ GARCIA Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 405, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 00350.090914/2024-60, resolve: Nomear, ANDRÉ ALVES BONIFÁCIO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2..05, da Coordenação-Geral de Gestão Participativa Continental, do Departamento de Territórios Pesqueiros e Ordenamento, da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal. ANDRÉ DE PAULA Ministério do Planejamento e Orçamento FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA PORTARIAS DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 A PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: N° 1.265 - Dispensar, a pedido, RICARDO ALMEIDA DE CARVALHO, CPF nº XXX.168.177-XX, da função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Parcerias, Orçamento e Planejamento, do(a) Coordenação de Planejamento, Logística, Orçamento e Parcerias, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 1.6, desta Fundação, a partir de 01/11/2024. N° 1266 - Dispensar, a pedido, RICARDO ALMEIDA DE CARVALHO, CPF nº XXX.168.177-XX, da atribuição de substituto de Coordenador, do(a) Coordenação de Planejamento, Logística, Orçamento e Parcerias, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 1.11, desta Fundação, a partir de 01/11/2024. FLAVIA VINHAES SANTOS PORTARIA N° 1.271, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 A PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Designar GUSTAVO JOSE FERMIANO, CPF nº XXX.860.658-XX, para substituto da função de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do IBGE em Campinas, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.4, desta Fundação. FLAVIA VINHAES SANTOS PORTARIAS DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: N° 1243 - Dispensar ROGERIO ALIPIO, CPF nº XXX.681.549-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção do Cadastro de Endereços, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Paraná, FCE - 1.3, desta Fundação, a partir de 01/11/2024. N° 1244 - Designar RAFAEL DE CASTRO FRANCISQUINI, CPF nº XXX.972.639-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção do Cadastro de Endereços, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Paraná, FCE - 1.3, desta Fundação. MARCIO POCHMANN DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 O COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Art. 8º da Portaria PR/IBGE Nº 418, de 27 de Março de 2024, resolve: N° 304 Conceder aposentadoria ao servidor ANTONIO SILVA REGO FILHO, matrícula nº 765503, ocupante do cargo efetivo de Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art. 3º caput e §1º da Emenda Constitucional nº 103/2019 e acrescido da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, Art. 62-A da Lei nº 8.112/90. Código 049010. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 03605.000116/2024-11). N° 305 Conceder aposentadoria ao servidor GIOVANI GUAZELLI, matrícula nº 773330, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 20, §2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código 049034. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 03643.000418/2024-25). N° 306 Conceder aposentadoria ao servidor PAULO SERGIO FERRARI, matrícula nº 1623554, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 10, §1º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código 049027. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 03635.001462/2024-51). N° 307 Conceder aposentadoria ao servidor VALTER DA SILVA, matrícula nº 764616, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art. 3º caput e §1º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código 049010. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 03633.000530/2024-85). N° 308 Conceder aposentadoria à servidora VERA LUCIA CORTES ABRANTES, matrícula nº 765823, ocupante do cargo efetivo de Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art. 3º caput e §1º da Emenda Constitucional nº 103/2019 e acrescido da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, Art. 62-A da Lei nº 8.112/90. Código 049010. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 03604.000843/2024-81). N° 309 Conceder aposentadoria à servidora VERA LUCIA GOMES DA SILVA, matrícula nº 771508, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art. 3º caput e §1º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código 049010. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 03626.000400/2024-31). BRUNO TARANTO MALHEIROS Ministério de Portos e Aeroportos GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL N° 291, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto n.º 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo n.º 50020.005289/2024-79, resolve: Designar MÁRCIO MARQUES GABARDO, CPF 678..-04, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, da Assessoria Internacional deste Ministério de Portos e Aeroportos. SILVIO SERAFIM COSTA FILHO