DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JOAO ANASTACIO RODRIGUES matrícula SIAPE 0507364, Agente de Saúde Pública, NI-422/218, Classe S, Padrão III, com carga horária de 40 horas semanais, do Quadro Permanente deste Ministério, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 assegurado pelo Art. 3º da Emenda Constitucional 103/2019 e os proventos do cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. JOSEFINA ROZANA CAIMAR SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2023, tendo em vista o que consta do processo, resolve: Nº 632 - I - Conceder aposentadoria voluntária com os proventos integrais à servidora MARIA HERCÍLIA DE CASTRO BARBOSA E SILVA, matrícula SIAPE nº 0560855, ocupante do Cargo de Datilógrafo, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 combinado com a EC.47/05 em seu Artigo 3º. II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.000702/2024-70. Nº 634 - I - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ ROBERTO FERREIRA, SIAPE 0560653, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento na Emenda Constitucional n° 103/2019, art. 4º, § 6º, I §8º, e proventos calculados com base na última remuneração. II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.000826/2024-55. CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES PORTARIAS DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2023, tendo em vista o que consta do processo, resolve: Nº 636 - I - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ SOARES FERREIRA, matrícula SIAPE nº 0483142, ocupante do Cargo de Agente de Saúde Pública, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 20, §2º, I da Emenda Constitucional nº 103/2019 e proventos calculados pela totalidade da remuneração. II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.000225/2023-61. Nº 637 - I - Conceder aposentadoria voluntária com os proventos integrais ao servidor JOSÉ ROBERTO MORAES DA SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 0491933, ocupante do Cargo de Agente de Saúde Pública, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 combinado com a EC.47/05 em seu Artigo 3º. II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.002561/2018-81 CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA P A R A Í BA SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 180, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas pela Portaria SE/MS nº 826, de 06 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 14 de setembro de 2023, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao(a) servidor(a) ADALBERTO FULGENCIO DOS SANTOS JUNIOR, ocupante do cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO, Matr. SIAPE 0565215 - NIVEL:NI CLASSE:S PADRAO:III, oriundo do Quadro Permanente do Ministério da Saúde na Paraíba UPAG/7588/PB, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com fundamento no Art. 20, §2º, Inciso II (Código: 49036), da Emenda Constitucional nº 103/2019, admitido no serviço público federal em 11/04/1983 sob a égide da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e submetido ao Regime Jurídico Único por força do art. 243, da Lei nº 8.112, a contar de 12/12/1990, por ter preenchido os requisitos para aposentadoria em 30/05/2024, conforme consta do processo SEI 25018.001825/2024-69. Art. 2º Declarar vago o cargo referido no Art. 1º, Art. 3º A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. REJANE KELLY BONFIM ELIAS PORTARIA Nº 181, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas pela Portaria SE/MS nº 826, de 06 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 14 de setembro de 2023, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, resolve: Art. 1º Alterar, a pedido, o fundamento legal da aposentadoria voluntária, do(a) servidor(a) GERSON MIGUEL DA SILVA, aposentado no cargo de Agente de Vigilância, MATR.SIAPE: 0566767, NIVEL:NI CLASSE:S PADRAO:III, do Quadro Permanente do Ministério da Saúde na Paraíba; do fundamento legal do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com Art. 3º, § 1º da EC 103/2019, conforme PORTARIA SEGAD/PB Nº 88, DE 11 DE ABRIL DE 2022, publicada no DOU de 29/04/2022, para o fundamento legal do para o Art. 4 §6º II, D-MEDIA ARITMÉTICA 100% EC 103/2019, código 49021 e com proventos calculados com base no Art. 26, ambos da Emenda Constitucional 103/2019, considerando ser mais vantajoso na data-base do ato inicial de 29/04/2022, conforme documentos juntados aos autos do processo SEI 25018.001060/2024-67. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. REJANE KELLY BONFIM ELIAS PORTARIA Nº 186, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas pela Portaria SE/MS nº 826, de 06 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 14 de setembro de 2023, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, e tendo em vista o que consta no processo 25018.001319/2024-70, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao(a) servidor(a) JOÃO BENEDITO DE FIGUEIREDO VINAGRE, ocupante do Cargo: MEDICO, sob a Matr. SIAPE 0337093, NIVEL "S" CLASSE:S, PADRAO:III, oriundo do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde na Paraíba, vinculado à Unidade Pagadora (UPAG/PB), com base no fundamento no Art. 4º, §6º, Inciso II da EC nº 103/2019 Código - 49021, e com proventos calculados com base no Art. 26, §2º, I, também da Emenda Constitucional nº 103/2019, correspondente a 60% (sessenta por cento) da média aritmética com acréscimo de 2 (dois) pontos percentuais para cada de contribuição que exceder o tempo de 20 (vinte) anos de contribuição; Art. 2º Declarar vago o cargo referido no Art. 1º; Art. 3º A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. REJANE KELLY BONFIM ELIAS PORTARIA Nº 188, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas pela Portaria SE/MS nº 826, de 06 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 14 de setembro de 2023, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao(a) servidor(a) MARIA DE FATIMA SANTOS CORREA, ocupante do Cargo: Auxiliar Operacional Serviços Diversos, sob a Matr. SIAPE 0566187, NIVEL "I" CLASSE:S, PADRAO:III, oriundo do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde na Paraíba, vinculado à Unidade Pagadora (UPAG/PB), com base no fundamento no Art. 4º, §6º, Inciso II da EC nº 103/2019 Código - 49021, e com proventos calculados com base no Art. 26, §2º, I, também da Emenda Constitucional nº 103/2019, correspondente a 60% (sessenta por cento) da média aritmética com acréscimo de 2 (dois) pontos percentuais para cada de contribuição que exceder o tempo de 20 (vinte) anos de contribuição, conforme consta dos autos do Processo SEI 25018000850/2024-25. Art. 2º Declarar vago o cargo referido no Art. 1º; Art. 3º A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. REJANE KELLY BONFIM ELIAS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ PORTARIA SEGEP/PR Nº 219, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ no uso das competências conferidas pela apostila publicada na edição extraordinária do Boletim de Serviço nº 140, de 11/12/2023, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 225-B, Edição Extra B, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor APARECIDO SANTANA, matrícula SIAPE 475009, ocupante do cargo de Auxiliar de saneamento, Nível I, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde do Paraná, com fundamento no Art. 20º, Incisos I a IV e § 2º, inciso I e §3º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/2019. (Processo nº 25023.000812/2024-01) LEANDRA LUCIANA BARBIERI DE OLIVEIRA PORTARIA SEGEP/PR Nº 223, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ no uso das competências conferidas pela apostila publicada na edição extraordinária do Boletim de Serviço nº 140, de 11/12/2023, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 225-B, Edição Extra B, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária ao Tempo de Contribuição à servidora CHANG YEN-LI CHAIN, matrícula SIAPE 0568232, ocupante do cargo de Médico, nível superior, classe S, padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde do Paraná, com fundamento no Art. 10, § 1º, Inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, com proventos calculados de acordo com o Art. 26, §2º, Inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019. (Processo nº 25023.000836/2024-52) LEANDRA LUCIANA BARBIERI DE OLIVEIRA SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/PR Nº 236, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ, no uso das competências conferidas pela apostila publicada na edição extraordinária do Boletim de Serviço nº 140, de 11/12/2023, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 225-B, Edição Extra B, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Conceder pensão a ROSEMARI FLINKERBUSCH SCHWANKE, na qualidade de cônjuge do ex-servidor FERNANDO SCHWANKE, ocupante do cargo médico, matrícula Siape 0569344, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado, em 27/09/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 27/09/2024. (Processo nº 25023.000908/2024-61) FERNANDA DAS NEVES MELO