DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024110100079 79 Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 Esta orientação baseada no setor origina-se das Normas do Sustainability Accounting Standards Board (SASB) emitidas pelo International Sustainability Standards Board (ISSB). Os códigos métricos usados nas Normas SASB foram incluídos para facilitar a referência. Os códigos métricos usados nas Normas SASB foram incluídos para facilitar a referência. Para obter um contexto adicional relativo à orientação baseada no setor contida neste volume, incluindo estrutura e terminologia, aplicação e exemplos ilustrativos, consulte a Seção III da Orientação Correspondente à IFRS S2. . .OPEN LICENCE AGREEMENT FOR THE ADOPTION AND PUBLICATION OF IFRS SUSTAINABILITY DISCLOSURE STANDARDS . .English .Português . N OT I C E Copyright © IFRS Foundation All rights reserved. IFRS Sustainability Disclosure Standards are copyright of the IFRS Foundation. In the event that any IFRS Accounting Standard has been amended to facilitate its adoption into national law this amendment will be clearly indicated in the text of that particular IFRS Accounting Standard. AV I S O Copyright © IFRS Foundation. Todos os direitos reservados. As Normas de Divulgação de Sustentabilidade IFRS são de propriedade intelectual da IFRS Foundation. No caso de qualquer Norma Contábil IFRS ser modificada para facilitar sua adoção na legislação nacional, essa alteração será claramente indicada no texto da respectiva Norma Contábil IFRS. . Reproduced and distributed by the Accounting and Sustainability Pronouncements Committees Support Foundation (FACPCS), through the Brazilian Committee on Sustainability Pronouncements, as CBPS, with the permission of the IFRS Foundation. The Brazilian Portuguese translation of IFRS Sustainability Disclosure Standards contained in this publication has been approved by a review committee appointed by the Foundation. This translation is the copyright of the IFRS Foundation. Reproduzido e distribuído pela Fundação de Apoio aos Comitês de Pronunciamentos Contábeis e de Sustentabilidade (FACPCS), por meio do Comitê Brasileiro de Pronunciamentos de Sustentabilidade, o CBPS, com a permissão da IFRS Foundation. A tradução para o português brasileiro das Normas de Divulgação de Sustentabilidade IFRS contida nesta publicação foi aprovada por um comitê de revisão nomeado pela Fundação. Esta tradução é de propriedade intelectual da IFRS Foundation. . Terms of Use 1. The IFRS Foundation grants users of the Brazilian Portuguese IFRS Sustainability Disclosure Standards as CBPS (Users) the permission to reproduce Brazilian Portuguese translation of the IFRS Sustainability Disclosure Standards for the User's Professional Use, and/or private study and education. Termos de Uso 1. A IFRS Foundation concede aos usuários das Normas de Divulgação de Sustentabilidade IFRS em português brasileiro, como CBPS (Usuários), permissão para reproduzir a tradução para o português brasileiro das Normas de Divulgação de Sustentabilidade IFRS para Uso Profissional do Usuário e/ou estudo e educação particulares. . 2. Professional Use means use of the Brazilian Portuguese translation of the IFRS Sustainability Disclosure Standards in the User's professional capacity in connection with the business of providing accounting services for the purpose of application of IFRS Sustainability Disclosure Standards for preparation of financial statements and/or financial statement analysis to the User's clients or to the business in which the User is engaged as an accountant. 2. Uso Profissional significa o uso da tradução para o português brasileiro das Normas de Divulgação de Sustentabilidade IFRS na capacidade profissional do Usuário, em conexão com o negócio de prestação de serviços contábeis para fins de aplicação das Normas de Divulgação de Sustentabilidade IFRS na preparação de demonstrações financeiras e/ou análise de demonstrações financeiras para os clientes do Usuário ou para o negócio em que o Usuário atua como contador. . 3. For the avoidance of doubt, the abovementioned use does not include any kind of activities that make commercial use of these IFRS Sustainability Disclosure Standards other than direct or indirect application of the same, such as but not limited to commercial seminars, conferences, commercial training or similar events. 3. Para evitar dúvidas, o uso acima mencionado não inclui qualquer tipo de atividade que faça uso comercial dessas Normas de Divulgação de Sustentabilidade IFRS que não seja relacionada à aplicação direta ou indireta das mesmas, tais como, mas não se limitando a, seminários comerciais, conferências, treinamentos comerciais ou eventos similares. . 4. For any application that falls outside Professional Use, Users shall be obliged to contact the IFRS Foundation for a separate individual licence under terms and conditions to be mutually agreed. 4. Para qualquer aplicação que esteja fora do Uso Profissional, os Usuários deverão entrar em contato com a IFRS Foundation para obter uma licença individual separada, sob termos e condições a serem acordados mutuamente. . 5. Except as otherwise expressly permitted in this notice, Users shall not, without prior written permission of the Foundation have the right to license, sublicense, transmit, transfer, sell, rent, or otherwise distribute any portion of the Brazilian Portuguese translation of the IFRS Sustainability Disclosure Standards to third parties in any form or by any means, whether electronic, mechanical or otherwise either currently known or yet to be invented. 5. Exceto conforme expressamente permitido neste aviso, os Usuários não terão, sem permissão prévia por escrito da Fundação, o direito de licenciar, sublicenciar, transmitir, transferir, vender, alugar ou de outra forma distribuir qualquer parte da tradução para o português brasileiro das Normas de Divulgação de Sustentabilidade IFRS a terceiros de qualquer forma ou por qualquer meio, seja eletrônico, mecânico ou de outra natureza, já conhecido ou a ser inventado. . .6. Users are not permitted to modify or make alterations, additions or amendments to or create any derivative works from the Brazilian Portuguese translation, save as otherwise expressly permitted in this notice. .7. Commercial reproduction and use rights are strictly prohibited. For further information please contact the IFRS Foundation at [email protected]. .6. Os Usuários não têm permissão para modificar ou fazer alterações, adições ou emendas, ou criar quaisquer obras derivadas da tradução para o português brasileiro, salvo conforme expressamente permitido neste aviso. 7. Os direitos de reprodução e uso comercial são estritamente proibidos. Para mais informações, entre em contato com a IFRS Foundation no e-mail [email protected]. 1_MF_1_005 Volume 1 - Vestuário, Acessórios e Calçados Descrição do Setor O setor de Vestuário, Acessórios e Calçados inclui entidades envolvidas no design, fabricação, comércio atacadista e varejista de diversos produtos, incluindo bolsas, joias, relógios, calçados e roupas para adultos e crianças. Os produtos são fabricados principalmente por fornecedores em mercados emergentes, permitindo assim que entidades do setor se concentrem em design, comércio atacadista, marketing, gestão de cadeia de fornecimento e atividades de varejo. Tópicos e Métricas de Divulgação de Sustentabilidade Tabela 1. Tópicos e Métricas de Divulgação de Sustentabilidade . .T Ó P I CO .MÉTRICA .C AT EG O R I A .UNIDADE DE MEDIDA .CÓ D I G O . Fornecimento de Matérias- Primas .(1) Lista de matérias-primas prioritárias; para cada matéria-prima prioritária: (2) fator(es) ambiental(is) ou social(is) com maior probabilidade de ameaçar o fornecimento, (3) discussão sobre riscos ou oportunidades de negócios associados a fatores ambientais ou sociais e (4) estratégia de gestão para abordar riscos e oportunidades de negócios .Discussão e Análise .n/a .CG - A A - 4 4 0 a . 3 . . .(1) Quantidade de matérias-primas prioritárias adquiridas, por material, e (2) quantidade de cada matéria-prima prioritária certificada de acordo com uma norma ambiental ou social de terceiros, por norma .Quantitativo .Toneladas métricas (t) .CG - A A - 4 4 0 a . 4 Tabela 2. Métricas de Atividade . .MÉTRICA DE ATIVIDADE .C AT EG O R I A .UNIDADE DE MEDIDA .CÓ D I G O . .Número de (1) fornecedores de Nível 1 e (2) fornecedores além do Nível 1 (1) .Quantitativo .Número .CG - A A - 0 0 0 . A Fornecimento de Matérias-Primas Resumo do Tópico O setor de Vestuário, Acessórios e Calçados depende de muitas matérias-primas, incluindo algodão, couro, lã, borracha e minerais e metais preciosos, como insumos para produtos acabados. Os impactos na sustentabilidade relacionados a mudanças climáticas, uso de terra, escassez de recursos e conflitos nas regiões onde a cadeia de fornecimento do setor opera afetam a capacidade do setor de obter materiais de forma confiável. A capacidade das entidades de gerenciar um potencial escassez de materiais, interrupção no fornecimento, volatilidade de preços e riscos de reputação pode ser mais difícil quando as cadeias de fornecimento carecem de transparência. A incapacidade de gerenciar eficazmente essa questão pode atrasar os envios e diminuir os lucros, reduzir as margens, restringir o crescimento das receitas ou aumentar os custos de capital. Os tipos de risco associados ao fornecimento de materiais podem exigir soluções variadas, incluindo o envolvimento com fornecedores, o aumento da transparência através do uso de normas de certificação, o uso de materiais alternativos inovadores ou a introdução de práticas de economia circular. As entidades proativas podem reduzir sua exposição à volatilidade de preços e a potenciais interrupções no fornecimento ao mesmo tempo em que melhoram a reputação de sua marca e desenvolvem novas oportunidades de mercado. Métricas CG-AA-440a.3. (1) Lista de matérias-primas prioritárias; para cada matéria-prima prioritária: (2) fator(es) ambiental(is) ou social(is) com maior probabilidade de ameaçar o fornecimento, (3) discussão sobre riscos ou oportunidades de negócios associados a fatores ambientais ou sociais e (4) estratégia de gestão para abordar riscos e oportunidades de negócios 1 A entidade deverá divulgar suas matérias-primas prioritárias adquiridas para produtos acabados. 1.1 A entidade deverá identificar matérias-primas prioritárias usando a definição de 'materiais prioritários' descrita na seção Material Prioritário do Guia de Terminologia de Materiais da Textile Exchange. 1.2 As matérias-primas prioritárias podem incluir fibras sintéticas, fibras naturais, materiais celulósicos manufaturados, materiais derivados de animais e quaisquer outros materiais usados diretamente na fabricação de vestuário, acessórios ou calçados, que podem incluir algodão, rayon, viscose, poliéster, acrílico, elastano, náilon, borracha, espuma, couro, lã, caxemira, mohair, linho, seda, cânhamo e penugem.