DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A interrupção da cadeia de fornecimento reduzir receitas e afetar negativamente a participação de mercado se as entidades não conseguirem encontrar alternativas para importantes fornecedores ou tiverem de adquirir ingredientes a um custo mais elevado. As questões de gestão da cadeia de fornecimento relacionadas com práticas trabalhistas, responsabilidade ambiental, ética ou corrupção também podem resultar em multas regulatórias ou no aumento dos custos operacionais no longo prazo para as entidades. A natureza do setor voltada para o consumidor aumenta os riscos de reputação associados às ações dos fornecedores. A gestão da exposição de uma entidade aos riscos ambientais e sociais pode resultar em maior resiliência da cadeia de fornecimento e em uma melhor reputação, o que proporciona valor aos acionistas. As entidades podem colaborar com importantes fornecedores para gerenciar os riscos ambientais e sociais a fim de melhorar a resiliência da cadeia de fornecimento, mitigar os riscos de reputação e potencialmente aumentar a demanda dos consumidores ou obter novas oportunidades de mercado. Métricas FB-NB-430a.1. Auditoria de responsabilidade social e ambiental dos fornecedores (1) índice de não conformidade e (2) índice de ação corretiva associada para (a) não conformidades maiores e (b) menores 1 A entidade deverá divulgar (1) o índice de não conformidade com a(s) norma(s) externa(s) de auditoria social e ambiental ou o(s) código(s) de conduta de fornecedores desenvolvido(s) internamente para (a) não conformidades maiores, e separadamente, (b) não conformidades menores das instalações de seus fornecedores. 1.1 Não conformidade maior é definida como a não conformidade de maior gravidade e requer escalonamento por parte dos auditores. As não conformidades maiores confirmam a presença de trabalhadores menores de idade (abaixo da idade legal para trabalhar ou aprender), trabalho forçado, questões de saúde e segurança que podem causar perigo imediato à vida ou ferimentos graves, ou práticas ambientais que podem causar danos graves e imediatos para a comunidade. Não conformidade maior inclui violação relevante ou quebra sistêmica de requisito de código ou lei. As não conformidades maiores também podem ser chamadas de não conformidades críticas ou prioritárias. 1.2 Não conformidade menor é definida como uma não conformidade que por si só não é indicativa de um problema sistêmico no sistema de gestão. As não conformidades menores geralmente são incidentes isolados ou aleatórios e representam pouco risco para os trabalhadores ou para o meio ambiente. 1.3 A entidade deverá calcular os índices de não conformidade como o número total de não conformidades identificadas (em cada respectiva categoria) entre as instalações de seus fornecedores dividido pelo número de instalações de fornecedores auditadas. 2 A entidade deverá divulgar os (2) índices de ações corretivas associados a (a) não conformidades maiores e, separadamente, (b) não conformidades menores das instalações de seus fornecedores. 2.1 Ação corretiva é definida como a conclusão de uma ação (geralmente identificada em um plano de ações corretivas) dentro de 90 dias para não conformidades maiores e 60 dias para não conformidades menores, é destinada a eliminar a causa de uma não conformidade detectada, incluindo a implementação de práticas ou sistemas para eliminar qualquer não conformidade e para garantir a não recorrência da não conformidade, bem como a verificação de que a ação foi realizada. 2.2 A entidade deverá calcular os índices de ações corretivas como o número de ações corretivas que abordam não conformidades (em cada respectiva categoria) dividido pelo número total de não conformidades identificadas (em cada respectiva categoria). 3 A entidade deverá divulgar as normas ou código(s) de conduta com os quais mediu a conformidade da auditoria de responsabilidade social e ambiental. 3.1 Para código(s) de conduta de fornecedores desenvolvido(s) internamente, a entidade deverá divulgar o local público onde esse(s) código(s) pode(m) ser visualizado(s). Fornecimento de Ingredientes Resumo do Tópico As entidades do setor de Bebidas Não Alcoólicas adquirem uma ampla gama de ingredientes de fornecedores de todo o mundo. A capacidade do setor de obter ingredientes varia de acordo com a disponibilidade de fornecimento, que pode ser afetada pelas mudanças climáticas, escassez de água, gestão de terras e outras considerações de escassez de recursos. Essa exposição pode resultar em volatilidade de preços, o que pode afetar a lucratividade da entidade. Em última análise, as mudanças climáticas, a escassez de água e as restrições do uso de terra apresentam riscos para a capacidade de uma entidade obter materiais e ingredientes essenciais no longo prazo. As entidades que adquirem ingredientes mais produtivos e menos intensivos em recursos, ou que trabalham em estreita colaboração com os fornecedores para aumentar sua adaptabilidade às mudanças climáticas e a outros riscos de escassez de recursos, podem reduzir a volatilidade dos preços ou as interrupções no fornecimento. Métricas FB-NB-440a.1. Porcentagem de ingredientes de bebidas provenientes de regiões com Estresse Hídrico de Base Alto ou Extremamente Alto 1 A entidade deverá divulgar a porcentagem de ingredientes de bebidas provenientes de regiões com Estresse Hídrico de Base Alto ou Extremamente Alto. 2 A porcentagem deverá ser calculada como o custo dos ingredientes de bebidas adquiridos de fornecedores de Nível 1 que captam e consomem água em regiões com Estresse Hídrico de Base Alto ou Extremamente Alto para produzir os ingredientes de bebidas, dividido pelo custo total dos produtos agrícolas adquiridos de fornecedores de Nível 1. 2.1 Fornecedores de Nível 1 são definidos como fornecedores que realizam transações diretamente com a entidade para produtos agrícolas. 2.2 A entidade deverá identificar os fornecedores de Nível 1 que captam e consomem água em locais com Estresse Hídrico de Base Alto (40-80%) ou Extremamente Alto (>80%), conforme classificado pela ferramenta Aqueduct, um Atlas de Risco Hídrico do World Resources Institute (WRI). 3 Se a entidade for incapaz de identificar ou coletar dados relativos a todos os fornecedores de Nível 1, a entidade deverá divulgar a porcentagem de produtos agrícolas para os quais a região de origem e os riscos hídricos são desconhecidos. FB-NB-440a.2. Lista de ingredientes prioritários de bebidas e discussão dos riscos de fornecimento relacionados a considerações ambientais e sociais 1 A entidade deverá identificar os ingredientes de bebidas de maior prioridade para seu negócio. 1.1 Ingredientes prioritários de bebidas são definidos como ingredientes (excluindo água) que constituem a maior despesa com ingredientes de bebidas, ou aqueles ingredientes que de outra forma foram identificados pela entidade como essenciais para seus produtos ou como tendo riscos ambientais ou sociais significativos. 1.2 O escopo da divulgação inclui ingredientes prioritários de bebidas adquiridos pela entidade, que podem incluir aqueles provenientes diretamente de produtores contratados e de acordos de fornecimento com produtores. 2 A entidade deverá discutir sua abordagem estratégica para gerenciar os riscos ambientais e sociais decorrentes de seus ingredientes de bebidas de maior prioridade. 2.1 Os riscos ambientais incluem os efeitos da seca e das mudanças climáticas nos preços dos ingredientes, danos à reputação devido ao desmatamento, e outros riscos resultantes dos impactos ambientais associados à cadeia de fornecimento da entidade. 2.2 Os riscos sociais podem incluir os efeitos dos direitos dos trabalhadores na produtividade, danos à reputação devido a questões de direitos humanos e outros riscos resultantes dos impactos sociais associados à cadeia de fornecimento da entidade. 3 A entidade poderá identificar quais ingredientes de bebidas apresentam riscos para suas operações, os riscos representados e as estratégias que a entidade utiliza para mitigar tais riscos. 3.1 Para riscos ambientais, as estratégias relevantes a serem discutidas podem incluir a diversificação de fornecedores, programas de treinamento de fornecedores sobre as melhores práticas de gestão ambiental, despesas com pesquisa e desenvolvimento para culturas alternativas e substitutas e auditorias ou certificações de práticas ambientais de fornecedores. 3.2 Para riscos sociais, as estratégias relevantes a serem discutidas incluem programas de treinamento de fornecedores sobre aplicação de agroquímicos, envolvimento com fornecedores em questões trabalhistas e de direitos humanos, e manutenção de um código de conduta da cadeia de fornecimento. Volume 25 - Alimentos Processados Descrição do Setor As entidades do setor de alimentos processados processam e embalam alimentos como pães, alimentos congelados, salgadinhos, rações para animais de estimação e condimentos para consumo no varejo. Normalmente, esses produtos estão prontos para consumo, são comercializados para consumidores varejistas e podem ser encontrados nas prateleiras dos varejistas de alimentos. O setor é caracterizado por grandes e complexas cadeias de fornecimento de ingredientes, pois muitas entidades adquirem ingredientes de todo o mundo. As grandes entidades operam em nível global e as oportunidades internacionais estão impulsionando o crescimento. Tópicos e Métricas de Divulgação de Sustentabilidade Tabela 1. Tópicos e Métricas de Divulgação de Sustentabilidade . .T Ó P I CO .MÉTRICA .C AT EG O R I A .UNIDADE DE MEDIDA .CÓ D I G O . .Gestão de Energia .(1) Total de energia consumida, (2) porcentagem de eletricidade da rede e (3) porcentagem de energia renovável .Quantitativo .Gigajoules (GJ), Porcentagem (%) .FB-PF-130a.1 . Gestão Hídrica .(1) Total de água captada, (2) total de água consumida; porcentagem de cada um em regiões com Estresse Hídrico de Base Alto ou Extremamente Alto .Quantitativo .Mil metros cúbicos (m³), Porcentagem (%) .FB-PF-140a.1 . .Número de incidentes de não conformidade associados a licenças, padrões e regulamentos de qualidade da água .Quantitativo .Número .FB-PF-140a.2 . . .Descrição dos riscos de gestão hídrica e discussão de estratégias e práticas para mitigar esses riscos .Discussão e Análise .n/a .FB-PF-140a.3 . Impactos Ambientais e Sociais da Cadeia de Fornecimento de Ingredientes .Porcentagem de ingredientes alimentares fornecidos que são certificados de acordo com normas ambientais ou sociais de terceiros, e porcentagens por norma .Quantitativo .Porcentagem (%) por custo .FB-PF-430a.1 . . .Auditoria de responsabilidade social e ambiental dos fornecedores (1) índice de não conformidade e (2) índice de ação corretiva associada para (a) não conformidades maiores e (b) menores .Quantitativo .Índice .FB-PF-430a.2 . Fornecimento de Ingredientes .Porcentagem de ingredientes alimentares provenientes de regiões com Estresse Hídrico de Base Alto ou Extremamente Alto .Quantitativo .Porcentagem (%) por custo .FB-PF-440a.1 . . .Lista de ingredientes alimentares prioritários e discussão dos riscos de fornecimento relacionados a considerações ambientais e sociais .Discussão e Análise .n/a .FB-PF-440a.2 Tabela 2. Métricas de Atividade . .MÉTRICA DE ATIVIDADE .C AT EG O R I A .UNIDADE DE MEDIDA .CÓ D I G O . .Peso de produtos vendidos .Quantitativo .Toneladas métricas (t) .FB-PF-000.A . .Número de instalações de produção .Quantitativo .Número .FB-PF-000.B Gestão de Energia Resumo do Tópico O setor de Alimentos Processados depende de energia e combustível como insumos primários para a criação de valor na fabricação de produtos alimentícios. A energia é necessária para operar grandes instalações de fabricação para preparação, refrigeração e embalagem. A produção e o consumo de energia contribuem para impactos ambientais significativos, incluindo as mudanças climáticas e a poluição, que têm o potencial de afetar indiretamente, mas substancialmente, as operações das entidades de alimentos processados. A eficiência energética na produção e distribuição pode mitigar a exposição aos custos voláteis de energia e limitar a contribuição de uma entidade para as emissões diretas e indiretas de gases de efeito estufa (GEE). Os produtores poderão conseguir reduzir o risco representado pelos custos voláteis de energia de combustíveis fósseis - especialmente o gás natural, que a indústria utiliza fortemente - diversificando o seu portfólio de energia por meio de uma série de fontes. As decisões sobre a utilização de combustíveis alternativos, energias renováveis e geração de eletricidade no local, em vez de adquirir da rede, podem influenciar tanto os custos como a confiabilidade do fornecimento de energia. Métricas FB-PF-130a.1. (1) Total de energia consumida, (2) porcentagem de eletricidade da rede e (3) porcentagem renovável 1 A entidade deverá divulgar (1) a quantidade total de energia consumida como um valor agregado, em gigajoules (GJ).