DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024110100125 125 Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 Os distribuidores de cuidados de saúde compram, estocam e vendem produtos farmacêuticos e equipamentos médicos para hospitais, farmácias e médicos. A demanda pelos serviços do setor é impulsionada em grande parte pelas taxas de seguros, despesas farmacêuticas, doenças e dados demográficos. O setor de cuidados de saúde continua enfrentando uma ênfase na redução de custos e na melhoria da eficiência, o que também afetará o setor de Distribuidores de Cuidados de Saúde. As entidades desse setor enfrentam desafios de consolidação e parcerias entre farmácias, pagadores e fabricantes. Tópicos e Métricas de Divulgação de Sustentabilidade Tabela 1. Tópicos e Métricas de Divulgação de Sustentabilidade . .T Ó P I CO .MÉTRICA .C AT EG O R I A .UNIDADE DE MEDIDA .CÓ D I G O . Gestão de Combustível de Frota .Economia de combustível de carga útil .Quantitativo .Litros/RTK .HC-DI-110a.1 . . .Descrição dos esforços para reduzir o impacto ambiental de logística .Discussão e Análise .n/a .HC-DI-110a.2 Tabela 2. Métricas de Atividade . .MÉTRICA DE ATIVIDADE .C AT EG O R I A .UNIDADE DE MEDIDA .CÓ D I G O . .Número de unidades farmacêuticas vendidas por categoria de produto .Quantitativo .Número .HC-DI-000.A . .Número de dispositivos médicos vendidos por categoria de produto .Quantitativo .Número .HC-DI-000.B Gestão de Combustível de Frota Resumo do Tópico A distribuição de produtos e suprimentos de saúde requer redes de transporte significativas. A preocupação com as mudanças climáticas e a diminuição dos recursos naturais pode afetar os preços dos combustíveis e pode expor os distribuidores de cuidados de saúde a flutuações de custos. As entidades que melhoram a eficiência dos transportes podem estar melhor posicionadas para criar valor no longo prazo. Métricas HC-DI-110a.1. Economia de combustível de carga útil 1 A entidade deverá divulgar a economia agregada de combustível de carga útil para sua frota de transporte. 2 A entidade deverá calcular a economia de combustível de carga útil entre sua frota de entrega, limitada aos veículos utilizados para a entrega de produtos (excluindo veículos utilizados principalmente para o transporte de passageiros). 2.1 A entidade deverá divulgar a economia de combustível de carga útil dos veículos que opera (por exemplo, aqueles que possui ou arrenda a longo prazo) e especificar se todas ou parte de suas operações logísticas são terceirizadas. 3 A economia de combustível de carga útil deverá ser calculada como: total de litros de combustível consumido/receita tonelada-quilômetro (RTK). 3.1 A carga útil inclui o peso total da tonelagem paga transportada e exclui o peso do veículo. 3.2 A receita tonelada-quilômetro (RTK) é calculada multiplicando-se os quilômetros por veículo percorridos em cada trecho (a distância em que as mercadorias foram transportadas) pelo número de toneladas métricas de tráfego comercial (carga útil) transportadas nesse trecho. 4 A entidade deverá agregar a economia de combustível de carga útil para os tipos de transporte, que incluem: 4.1 Transporte aéreo 4.2 Transporte marítimo 4.3 Transporte ferroviário 4.4 Transporte rodoviário HC-DI-110a.2. Descrição dos esforços para reduzir o impacto ambiental de logística 1 A entidade deverá descrever a natureza, o escopo e a implementação de seus programas e iniciativas para reduzir o impacto ambiental de suas operações logísticas. 2 Esforços relevantes a serem descritos podem incluir atualizações da frota (eficiência de combustível), uso de combustíveis alternativos ou renováveis, rotas logísticas otimizadas e programas de redução de marcha lenta. Volume 30 - Managed Care Descrição do Setor O setor de Managed Care oferece produtos de seguro-saúde para membros individuais, comerciais, Medicare e Medicaid. As entidades também prestam serviços administrativos e acesso à rede para planos de seguro autofinanciados e gerenciam benefícios farmacêuticos. O cadastro no managed care tradicionalmente está correlacionado com os índices de emprego, enquanto as receitas são impulsionadas pela inflação dos custos médicos. A incerteza legislativa e o foco na redução dos custos dos cuidados de saúde podem criar uma pressão descendente nos preços e continuar impulsionando a consolidação do setor. Além disso, o foco nos resultados dos pacientes e no desempenho do plano continua moldando os riscos e oportunidades de sustentabilidade do setor. Tópicos e Métricas de Divulgação de Sustentabilidade Tabela 1. Tópicos e Métricas de Divulgação de Sustentabilidade . .T Ó P I CO .MÉTRICA .C AT EG O R I A .UNIDADE DE MEDIDA .CÓ D I G O . .Impactos das Mudanças Climáticas na Saúde Humana .Discussão da estratégia para abordar os efeitos das mudanças climáticas nas operações empresariais e como os riscos específicos apresentados pelas alterações na incidência geográfica, morbidade e mortalidade de doenças e enfermidades são incorporados nos modelos de risco .Discussão e Análise .n/a .HC-MC-450a.1 Tabela 2. Métricas de Atividade . .MÉTRICA DE ATIVIDADE .C AT EG O R I A .UNIDADE DE MEDIDA .CÓ D I G O . .Número de cadastrados por tipo de plano .Quantitativo .Número .HC-MC-000.A Impactos das Mudanças Climáticas na Saúde Humana Resumo do Tópico Um aumento de eventos climáticos extremos associados às mudanças climáticas pode ter impactos significativos na saúde. Esses eventos, juntamente com a potencial propagação de doenças infecciosas e a escassez de alimentos e água, podem apresentar implicações relevantes para o setor de Managed Care por meio de um aumento no uso do sistema de saúde. As entidades que gerenciam os riscos decorrentes de eventos climáticos extremos e potenciais alterações na incidência, morbidade e mortalidade de doenças e enfermidades podem proteger melhor o valor dos acionistas. Métricas HC-MC-450a.1. Discussão da estratégia para abordar os efeitos das mudanças climáticas nas operações empresariais e como os riscos específicos apresentados pelas alterações na incidência geográfica, morbidade e mortalidade de doenças e enfermidades são incorporados nos modelos de risco 1 A entidade deverá discutir sua abordagem empresarial estratégica dos riscos significativos relacionados com os efeitos das mudanças climáticas, que podem incluir alterações nos seguintes aspectos de doenças e enfermidades: 1.1 Incidência geográfica 1.2 Morbidade 1.3 Mortalidade 2 As divulgações relevantes podem incluir discussão sobre: 2.1 Aumentos nas respostas alérgicas, índices de asma e doenças induzidas pelo calor 2.2 Migração de doenças tropicais como a malária, a dengue e outras doenças tropicais transmitidas por vetores para regiões não tropicais 2.3 Aumento de doenças transmitidas pela água, como a cólera devido ao aumento da incidência de desastres naturais 2.4 Índices crescentes de doenças do desenvolvimento humano, como desnutrição devido à diminuição da disponibilidade de alimentos) 3 A entidade deverá discutir quaisquer impactos projetados nas receitas, nos custos ou na acessibilidade do plano. 4 A entidade poderá discutir a forma como incorpora os efeitos das mudanças climáticas em suas atividades de avaliação de riscos e de ajuste de riscos. Volume 31 - Equipamentos e Suprimentos Médicos Descrição do Setor O setor de Equipamentos e Suprimentos Médicos pesquisa, desenvolve e produz instrumentos e dispositivos médicos, cirúrgicos, odontológicos, oftalmológicos e veterinários. Hospitais, clínicas e laboratórios utilizam esses produtos, que vão desde itens descartáveis até equipamentos altamente especializados. O aumento da prevalência de doenças associadas a estilos de vida pouco saudáveis e o envelhecimento da população são fatores importantes que podem incentivar o crescimento desse setor. Os mercados emergentes e a expansão dos seguros-saúde podem contribuir para um maior crescimento. Contudo, a extensão dos programas de seguros governamentais, a consolidação de fornecedores e pagadores e a ênfase regulatória na redução de custos em todos os mercados podem resultar em uma pressão descendente nos preços. Tópicos e Métricas de Divulgação de Sustentabilidade Tabela 1. Tópicos e Métricas de Divulgação de Sustentabilidade . .T Ó P I CO .MÉTRICA .C AT EG O R I A .UNIDADE DE MEDIDA .CÓ D I G O . Design de Produto e Gerenciamento do Ciclo de Vida .Discussão do processo para avaliar e gerenciar considerações ambientais e de saúde humana associadas a substâncias químicas em produtos e atender à demanda por produtos sustentáveis .Discussão e Análise .n/a .HC-MS-410a.1 . . .Quantidade total de produtos aceitos para devolução e reutilizados, reciclados ou doados, discriminados por: (1) dispositivos e equipamentos e (2) suprimentos .Quantitativo .Toneladas métricas (t) .HC-MS-410a.2 Tabela 2. Métricas de Atividade . .MÉTRICA DE ATIVIDADE .C AT EG O R I A .UNIDADE DE MEDIDA .CÓ D I G O . .Número de unidades vendidas por categoria de produto .Quantitativo .Número .HC-MS-000.A Design de Produto e Gerenciamento do Ciclo de Vida Resumo do Tópico As entidades de equipamentos e suprimentos médicos enfrentam desafios crescentes associados ao impacto humano e ambiental dos produtos do setor. As entidades podem enfrentar pressão dos consumidores e regulatórias para limitar a utilização de insumos materiais associados a preocupações de saúde, ao mesmo tempo que abordam questões como a eficiência energética e a eliminação no fim do ciclo de vida de produtos específicos. As entidades que abordam essas preocupações ao mesmo tempo que se empenham em esforços para melhorar a devolução de produtos podem satisfazer a demanda do consumidor e reduzir melhor as responsabilidades futuras. Métricas HC-MS-410a.1. Discussão do processo para avaliar e gerenciar considerações ambientais e de saúde humana associadas a substâncias químicas em produtos e atender à demanda por produtos sustentáveis