DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024110100130 130 Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 2 A entidade deverá divulgar seu (2) Índice de Frequência Média de Interrupção do Sistema (SAIFI). 2.1 O SAIFI é definido como o número médio de vezes que um cliente do sistema sofre uma interrupção durante o período de relatório. 2.2 A entidade deverá calcular seu SAIFI como o número total de clientes interrompidos dividido pelo número total de clientes atendidos, escrito como 1_MF_1_007 3 A entidade deverá divulgar seu (3) Índice de Duração Média de Interrupção do Cliente (CAIDI). 3.1 O CAIDI é definido como o tempo médio necessário para restaurar o serviço após a ocorrência de uma interrupção. 3.2 A entidade deverá calcular seu CAIDI como o número total de clientes interrompidos multiplicado pela duração das interrupções (tempo de restauração, em minutos) dividido pela soma do número de clientes interrompidos, escrito como 1_MF_1_008 4 A entidade deverá divulgar seu SAIDI, SAIFI e CAIDI, inclusive os dias de eventos principais, onde: 4.1 Dias de eventos principais são definidos, de acordo com a IEEE Std 1366, como dias em que o SAIDI diário excede um valor limite, TM E D, onde o TMED é calculado da seguinte forma: 4.1.1 A entidade deverá coletar valores de SAIDI diários durante cinco anos sequenciais, terminando no último dia do último período de relatório completo. Se estiverem disponíveis menos de cinco anos de dados históricos, utilize todos os dados históricos disponíveis. 4.1.2 Se qualquer dia no conjunto de dados tiver um valor zero para SAIDI, substitua-o pelo menor valor de SAIDI diferente de zero no conjunto de dados - isso permite obter o logaritmo de cada dia. 4.1.3 Considere o logaritmo natural (ln) de cada valor de SAIDI diário no conjunto de dados. 1_MF_1_009 4.1.7 Qualquer dia com SAIDI diário superior ao valor limite TMED que ocorrer durante o período de relatório subsequente é um dia de evento principal. Nota ao IF-EU-550a.2 1 A entidade deverá discutir interrupções notáveis de serviço, tais como aquelas que afetaram um número significativo de clientes ou interrupções de duração prolongada. 2 Para essas interrupções, a entidade deverá fornecer: 2.1 Descrição e causa da interrupção do serviço 2.2 A capacidade total de geração ou transmissão, em megawatts, e a população afetada pela interrupção 2.3 Os custos associados à interrupção do serviço 2.4 Ações tomadas para mitigar o potencial de futuras interrupções do serviço 2.5 Quaisquer outros resultados significativos (por exemplo, processos judiciais ou fatalidades relacionadas). Volume 33 - Servicos de Engenharia e Construção Descrição do Setor O setor de Serviços de Engenharia e Construção presta serviços de engenharia, construção, design, consultoria, contratação e outros serviços relacionados que apoiam vários projetos de edifícios e infraestruturas. O setor tem quatro segmentos principais: serviços de engenharia, construção de infraestruturas, construção de edifícios não residenciais e subempreiteiros de edifícios e serviços profissionais relacionados à construção. O segmento de construção de infraestruturas inclui entidades que desenham ou constroem projetos de infraestruturas como usinas elétricas, barragens, oleodutos e gasodutos, refinarias, rodovias, pontes, túneis, ferrovias, portos, aeroportos, estações de tratamento de resíduos, redes de água e estádios. O segmento de construção de edifícios não residenciais inclui entidades que desenham ou constroem instalações industriais e comerciais como fábricas, armazéns, centros de dados, escritórios, hotéis, hospitais, universidades e espaços comerciais como shopping centers. O segmento de serviços de engenharia inclui entidades que prestam serviços especializados de arquitetura e engenharia, tais como projeto e desenvolvimento de estudos de viabilidade para muitos dos tipos de projetos listados acima. Por fim, o segmento de subempreiteiros de edifícios e outros serviços profissionais relacionados à construção inclui entidades menores que prestam serviços auxiliares como carpintaria, elétrica, hidráulica, pintura, impermeabilização, paisagismo, design de interiores e inspeção de edifícios. Os clientes do setor incluem proprietários e desenvolvedores de infraestruturas nos setores público e privado. Grandes entidades deste setor operam e geram receitas em nível mundial e normalmente operam em mais de um segmento. Tópicos e Métricas de Divulgação de Sustentabilidade Tabela 1. Tópicos e Métricas de Divulgação de Sustentabilidade . .T Ó P I CO .MÉTRICA .C AT EG O R I A .UNIDADE DE MEDIDA .CÓ D I G O . Impactos Ambientais do Desenvolvimento de Projetos .Número de incidentes de não conformidade com licenças, normas e regulamentos ambientais .Quantitativo .Número .IF-EN-160a.1 . . .Discussão dos processos para avaliar e gerenciar riscos ambientais associados ao design, localização e construção do projeto .Discussão e Análise .n/a .IF-EN-160a.2 . Integridade Estrutural e Segurança .Quantidade de custos de retrabalho relacionados a defeitos e segurança .Quantitativo .Moeda de apresentação .IF-EN-250a.1 . . .Valor total de perdas monetárias como resultado de processos judiciais associados a incidentes relacionados a defeitos e segurança (36) .Quantitativo .Moeda de apresentação .IF-EN-250a.2 . Impactos do Ciclo de Vida de Edifícios e Infraestruturas .Número de (1) projetos comissionados certificados de acordo com uma norma de sustentabilidade multiatributos de terceiros e (2) projetos ativos que buscam essa certificação .Quantitativo .Número .IF-EN-410a.1 . . .Discussão do processo para incorporar considerações de eficiência energética e hídrica da fase operacional no planejamento e design do projeto .Discussão e Análise .n/a .IF-EN-410a.2 . Impactos Climáticos do Mix de Negócios .Quantidade de backlog de (1) projetos relacionados a hidrocarbonetos e (2) projetos de energia renovável .Quantitativo .Moeda de apresentação .IF-EN-410b.1 . .Quantidade de cancelamentos de backlog associados a projetos relacionados a hidrocarbonetos .Quantitativo .Moeda de apresentação .IF-EN-410b.2 . . .Quantidade de backlog de projetos não energéticos associados à mitigação das mudanças climáticas .Quantitativo .Moeda de apresentação .IF-EN-410b.3 Tabela 2. Métricas de Atividade . .MÉTRICA DE ATIVIDADE .C AT EG O R I A .UNIDADE DE MEDIDA .CÓ D I G O . .Número de projetos ativos (37) .Quantitativo .Número .IF-EN-000.A . .Número de projetos comissionados (38) .Quantitativo .Número .IF-EN-000.B . .Total de backlog (39) .Quantitativo .Moeda de apresentação .IF-EN-000.C Impactos Ambientais do Desenvolvimento de Projetos Resumo do Tópico Os projetos de construção de infraestruturas melhoram o desenvolvimento econômico e social; no entanto, também podem representar riscos para o ambiente local e para as comunidades vizinhas. As atividades do setor podem romper ecossistemas locais por meio de impactos na biodiversidade, emissões atmosféricas, descartes de água, consumo de recursos naturais, geração de resíduos e utilização de produtos químicos perigosos. As entidades de construção realizam atividades de limpeza, nivelamento e escavação e podem gerar resíduos nocivos durante a construção do projeto. A avaliação eficaz dos impactos ambientais antes da construção pode mitigar questões imprevistas que podem aumentar as despesas operacionais e os custos de capital. Em alguns casos, as preocupações ambientais ou a resistência da comunidade local podem resultar em atrasos no projeto e, em casos extremos, no cancelamento do projeto, o que pode afetar a rentabilidade e as oportunidades de crescimento de uma entidade. O não cumprimento dos regulamentos ambientais durante a construção pode resultar em multas dispendiosas e custos de remediação, e pode prejudicar a reputação de uma entidade. As avaliações de impacto ambiental podem fornecer uma compreensão dos potenciais impactos ambientais de um projeto e das atividades de mitigação necessárias antes do seu início. Da mesma forma, a gestão adequada dos riscos ambientais durante a construção do projeto pode reduzir a supervisão regulatória ou a resistência da comunidade. Ao avaliar as considerações ambientais antes do início do projeto, e continuar avaliando-as durante o desenvolvimento do projeto, as entidades de engenharia e construção podem estar preparadas para mitigar potenciais