DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os esforços de desenvolvimento geralmente incluem aquisição de terrenos, preparação do local, construção e venda de casas. A maior parte do setor concentra-se no desenvolvimento e venda de residências unifamiliares, que normalmente fazem parte de comunidades residenciais projetadas por entidades. Um segmento menor desenvolve residências urbanas, condomínios, moradias multifamiliares e empreendimentos de uso misto. Muitas entidades do setor oferecem serviços de financiamento a compradores individuais. O setor está fragmentado, uma vez que existem muitos desenvolvedores de todos os portes, que variam em estrutura de entidade e foco geográfico. As entidades listadas tendem a ser significativamente maiores e mais integradas do que as inúmeras construtoras residenciais privadas. Tópicos e Métricas de Divulgação de Sustentabilidade Tabela 1. Tópicos e Métricas de Divulgação de Sustentabilidade . .T Ó P I CO .MÉTRICA .C AT EG O R I A .UNIDADE DE MEDIDA .CÓ D I G O . Uso de Terra e Impactos Ec o l ó g i c o s .Número de (1) lotes e (2) casas entregues em locais de reurbanização .Quantitativo .Número .IF-HB-160a.1 . .Número de (1) lotes e (2) casas entregues em regiões com Estresse Hídrico de Base Alto ou Extremamente Alto .Quantitativo .Número .IF-HB-160a.2 . .Valor total de perdas monetárias como resultado de processos judiciais associados a regulamentos ambientais (45) .Quantitativo .Moeda de apresentação .IF-HB-160a.3 . . .Discussão do processo para integrar considerações ambientais na seleção do local, projeto do local e desenvolvimento e construção do local .Discussão e Análise .n/a .IF-HB-160a.4 . Projeto para Eficiência de Recursos .(1) Número de casas que obtiveram classificação de eficiência energética residencial certificada e (2) classificação média .Quantitativo .Número, Classificação .IF-HB-410a.1 . .Porcentagem de instalações hidráulicas instaladas certificadas de acordo com uma norma de eficiência hídrica .Quantitativo .Porcentagem (%) .IF-HB-410a.2 . .Número de casas entregues certificadas de acordo com uma norma de construção verde multiatributos de terceiros .Quantitativo .Número .IF-HB-410a.3 . . .Descrição dos riscos e oportunidades relacionados à incorporação da eficiência de recursos no projeto residencial e como os benefícios são comunicados aos clientes .Discussão e Análise .n/a .IF-HB-410a.4 . Adaptação às Mudanças Climáticas .Número de lotes localizados em zonas inundáveis em um período de 100 anos .Quantitativo .Número .IF-HB-420a.1 . . .Descrição da análise de exposição ao risco das mudanças climáticas, grau de exposição de portfólio sistemático e estratégias para mitigar riscos .Discussão e Análise .n/a .IF-HB-420a.2 Tabela 2. Métricas de Atividade . .MÉTRICA DE ATIVIDADE .C AT EG O R I A .UNIDADE DE MEDIDA .CÓ D I G O . .Número de lotes controlados (46) .Quantitativo .Número .IF-HB-000.A . .Número de casas entregues (47) .Quantitativo .Número .IF-HB-000.B . .Número de comunidades de vendas ativas (48) .Quantitativo .Número .IF-HB-000.C Uso de Terra e Impactos Ecológicos Resumo do Tópico As construtoras residenciais enfrentam riscos associados aos impactos ecológicos das atividades de desenvolvimento. Os empreendimentos ocorrem frequentemente em terrenos anteriormente não urbanizados, e as entidades devem gerenciar a ruptura do ecossistema das atividades de construção, bem como os regulamentos e processos de licenciamento que acompanham o desenvolvimento de terrenos "greenfield". Independentemente das decisões de localização tomadas pelas entidades, as atividades de desenvolvimento do setor geralmente assumem riscos relacionados com a contaminação do solo e da água, a má gestão de resíduos e a pressão excessiva sobre os recursos hídricos durante as fases de construção e utilização. A violação dos regulamentos ambientais pode resultar em multas dispendiosas e atrasos que diminuem os retornos financeiros e, ao mesmo tempo, prejudicam potencialmente o valor da marca. Entidades com violações repetidas ou com um histórico de impactos ecológicos negativos podem ter dificuldade em obter licenças e aprovações das comunidades locais para novos empreendimentos, diminuindo assim as receitas futuras e a participação de mercado. As entidades que concentram esforços de desenvolvimento em regiões com escassez de água podem enfrentar desafios nas aprovações de licenças e o aumento da depreciação do valor dos terrenos ou casas devido a preocupações com a escassez de água. Os procedimentos de controle da qualidade ambiental, as estratégias de "crescimento inteligente" (incluindo a concentração em locais de reurbanização) e as estratégias de conservação podem ajudar a garantir a conformidade com as leis ambientais e, portanto, mitigar os riscos financeiros, melhorando simultaneamente as oportunidades de crescimento futuro. Métricas IF-HB-160a.1. Número de (1) lotes e (2) casas entregues em locais de reurbanização 1 A entidade deverá (1) divulgar o número de lotes controlados que estão localizados em locais de reurbanização. 1.1 O escopo dos lotes controlados inclui todos os lotes de propriedade ou contratualmente disponíveis para propriedade por meio de contratos de opções ou outros tipos de contratos equivalentes. 1.2 O escopo dos locais de reurbanização incluirá locais brownfield e greyfield, e deverão incluir locais que atendam às designações jurisdicionais para esses termos. Na ausência de definições jurisdicionais, serão utilizadas as seguintes definições: 1.2.1 Locais de reurbanização são definidos como locais previamente desenvolvidos, incluindo a substituição, remodelação ou reutilização de estruturas existentes para acomodar novos empreendimentos. 1.2.2 Locais brownfield são definidos como imóveis, cuja expansão, reurbanização ou reutilização pode ser complicada pela presença ou presença potencial de uma substância perigosa, poluente ou contaminante. 1.2.3 Locais greyfield são definidos como qualquer local previamente desenvolvido com pelo menos 50% da área de superfície coberta com material impermeável. 1.3 O escopo dos locais de reurbanização exclui locais de preenchimento não desenvolvidos, mas inclui locais de preenchimento na medida em que tais locais atendam às definições acima de locais de reurbanização, brownfield ou greyfield. 2 A entidade deverá divulgar (2) o número de casas entregues que foram construídas em locais de reurbanização. 2.1 O escopo das casas deverá incluir as unidades habitacionais unifamiliares, sejam elas isoladas, anexas ou integradas em edifícios residenciais multifamiliares. IF-HB-160a.2. Número de (1) lotes e (2) casas entregues em regiões com Estresse Hídrico de Base Alto ou Extremamente Alto 1 A entidade deverá (1) divulgar o número de lotes controlados localizados em regiões com Estresse Hídrico de Base Alto ou Extremamente Alto. 1.1 O escopo dos lotes controlados inclui todos os lotes de propriedade ou contratualmente disponíveis para propriedade por meio de contratos de opções ou outros tipos de contratos equivalentes. 1.2 A entidade deverá identificar os lotes controlados em locais com Estresse Hídrico de Base Alto (40-80%) ou Extremamente Alto (>80%) com a ferramenta Aqueduct, um Atlas de Risco Hídrico do World Resources Institute (WRI). 2 A entidade deverá divulgar (2) o número de casas entregues em regiões com Estresse Hídrico de Base Alto ou Extremamente Alto. 2.1 O escopo das casas deverá incluir as unidades habitacionais unifamiliares, sejam elas isoladas, anexas ou integradas em edifícios residenciais multifamiliares. IF-HB-160a.3. Valor total de perdas monetárias como resultado de processos judiciais associados a regulamentos ambientais 1 A entidade deverá divulgar o valor total das perdas monetárias incorridas durante o período de relatório resultantes de processos judiciais associados a regulamentos ambientais, tais como os relacionados com: execução de leis e regulamentos sobre contaminação de águas subterrâneas e superficiais; transporte, contenção ou eliminação de resíduos perigosos; emissões de ar; e divulgação pública de eventos de contaminação. 2 Os processos judiciais deverão incluir qualquer processo judicial envolvendo a entidade, seja perante um tribunal, um órgão regulador, um árbitro ou de outra maneira. 3 As perdas deverão incluir todas as responsabilidades monetárias perante a parte contrária ou perante terceiros (seja como resultado de um acordo ou veredito após julgamento ou de outra forma), incluindo multas e outras responsabilidades monetárias incorridas durante o período de relatório como resultado de ações civis (por exemplo, decisões civis ou acordos), processos regulatórios (por exemplo, penalidades, confisco de bens ilícitos ou restituição) e ações criminais (por exemplo, sentença criminal, penalidades ou restituição) instaurados por qualquer entidade (por exemplo, governamental, empresarial ou individual). 4 O escopo das perdas monetárias deverá excluir honorários e outras despesas legais incorridas pela entidade em sua defesa. 5 O escopo da divulgação deverá incluir as execuções relevantes relacionadas às atividades adjudicadas pelas autoridades legais ou regulatórias jurisdicionais competentes com um mandato de execução mais amplo do que o setor de construtoras residenciais. Nota ao IF-HB-160a.3 1 A entidade deverá descrever brevemente a natureza (por exemplo, sentença ou ordem emitida após julgamento, acordo, confissão judicial, acordo de suspensão do processo, acordo de não persecução penal) e contexto (por exemplo, violação de licenças) de todas as perdas monetárias resultantes de processos judiciais. 2 A entidade deverá descrever quaisquer ações corretivas implementadas em resposta aos processos judiciais. Podem incluir alterações específicas nas operações, processos, produtos, parceiros de negócios, treinamento ou tecnologia. IF-HB-160a.4. Discussão do processo para integrar considerações ambientais na seleção do local, projeto do local e desenvolvimento e construção do local 1 A entidade deverá fornecer uma discussão sobre o processo utilizado para integrar considerações ambientais na seleção do local, projeto e desenvolvimento e construção. 1.1 As considerações ambientais podem incluir impactos ecológicos, impactos na biodiversidade, emissões para a atmosfera, descartes na água, ruptura de declive, ruptura e erosão do solo, gestão de águas pluviais, gestão de resíduos, consumo de recursos naturais e utilização de produtos químicos perigosos. 2 A entidade deverá descrever como gerencia os seguintes aspectos da seleção do local: 2.1 O processo utilizado para avaliar o nível de sensibilidade ecológica dos locais sob consideração para aquisição ou desenvolvimento, e como tais avaliações são incorporadas nas decisões de aquisição e desenvolvimento. 2.2 O uso de classificações de locais (por exemplo, greenfield, greyfield, brownfield ou locais de preenchimento) nos processos de tomada de decisão. 3 A entidade deverá descrever como gerencia os seguintes aspectos do projeto do local: 3.1 O processo utilizado para projetar locais para minimizar os impactos ecológicos, incluindo a gestão da ruptura de declive, ruptura e erosão do solo, águas pluviais, resíduos e impactos no habitat da vida selvagem.