DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024110100137 137 Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 3 A entidade deverá discutir suas estratégias relacionadas com a utilização de medidas físicas para gerenciar o risco das mudanças climáticas (por exemplo, evitar planícies aluviais ou projeto residencial para resiliência física) ou mecanismos financeiros para gerenciar esses riscos (por exemplo, a utilização de seguros ou contratos de opções em lotes). Volume 36 - Imóveis Descrição do Setor As entidades do setor Imobiliário possuem, desenvolvem e operam ativos imobiliários geradores de renda. As entidades desse setor geralmente são estruturadas como fundos de investimento imobiliário (FII) e operam em uma ampla gama de segmentos do setor imobiliário, incluindo imóveis residenciais, de varejo, escritórios, saúde, industriais e hoteleiros. Os FII normalmente participam na propriedade direta de ativos imobiliários, proporcionando assim aos investidores a oportunidade de obter exposição imobiliária sem propriedade direta e gestão de ativos. Embora os FII muitas vezes se concentrem em segmentos individuais do setor Imobiliário, muitos FII diversificam os investimentos em vários tipos de imóveis. Tópicos e Métricas de Divulgação de Sustentabilidade Tabela 1. Tópicos e Métricas de Divulgação de Sustentabilidade . .T Ó P I CO .MÉTRICA .C AT EG O R I A .UNIDADE DE MEDIDA .CÓ D I G O . Gestão de Energia .Cobertura de dados de consumo de energia em porcentagem da área útil total, por setor imobiliário .Quantitativo .Porcentagem (%) por área útil .IF-RE-130a.1 . .(1) Total de energia consumida por área do portfólio com cobertura de dados, (2) porcentagem de eletricidade da rede e (3) porcentagem de energia renovável, por setor imobiliário .Quantitativo .Gigajoules (GJ), Porcentagem (%) .IF-RE-130a.2 . .Variação percentual "like-for-like" no consumo de energia para a área do portfólio com cobertura de dados, por setor imobiliário .Quantitativo .Porcentagem (%) .IF-RE-130a.3 . .Porcentagem de portfólio elegível que (1) tenha classificação energética e (2) seja certificado pelo ENERGY STAR, por setor imobiliário .Quantitativo .Porcentagem (%) por área útil .IF-RE-130a.4 . . .Descrição de como as considerações de gestão de energia de edifícios são integradas na análise de investimento imobiliário e na estratégia operacional .Discussão e Análise .n/a .IF-RE-130a.5 . Gestão Hídrica .Cobertura de dados de captação de água como uma porcentagem de (1) área útil total e (2) área útil em regiões com Estresse Hídrico de Base Alto ou Extremamente Alto, por setor imobiliário .Quantitativo .Porcentagem (%) por área útil .IF-RE-140a.1 . .(1) Total de água captada por área do portfólio com cobertura de dados e (2) porcentagem em regiões com Estresse Hídrico de Base Alto ou Extremamente Alto, por setor imobiliário .Quantitativo .Mil metros cúbicos (m³), Porcentagem (%) .IF-RE-140a.2 . .Variação percentual "like-for-like" na captação de água para a área do portfólio com cobertura de dados, por setor imobiliário .Quantitativo .Porcentagem (%) .IF-RE-140a.3 . . .Descrição dos riscos de gestão hídrica e discussão de estratégias e práticas para mitigar esses riscos .Discussão e Análise .n/a .IF-RE-140a.4 . Gestão dos Impactos de Sustentabilidade dos Locatários .(1) Porcentagem de novos contratos de locação que contenham uma cláusula de recuperação de custos para melhorias de capital relacionadas à eficiência de recursos e (2) área útil locada associada, por setor imobiliário .Quantitativo .Porcentagem (%) por área útil, Metros quadrados (m²) .IF-RE-410a.1 . .Porcentagem de locatários que são separadamente medidos ou submedidos para (1) consumo de eletricidade da rede e (2) captação de água, por setor imobiliário .Quantitativo .Porcentagem (%) por área útil .IF-RE-410a.2 . . .Discussão da abordagem para medir, incentivar e melhorar os impactos de sustentabilidade dos locatários .Discussão e Análise .n/a .IF-RE-410a.3 . Adaptação às Mudanças Climáticas .Área de imóveis localizados em zonas inundáveis em um período de 100 anos, por setor .Quantitativo .Metros quadrados (m²) .IF-RE-450a.1 . . .Descrição da análise de exposição ao risco das mudanças climáticas, grau de exposição de portfólio sistemático e estratégias para mitigar riscos .Discussão e Análise .n/a .IF-RE-450a.2 Tabela 2. Métricas de Atividade . .MÉTRICA DE ATIVIDADE .C AT EG O R I A .UNIDADE DE MEDIDA .CÓ D I G O . .Número de ativos, por setor imobiliário (49) .Quantitativo .Número .IF-RE-000.A . .Área útil locável, por setor imobiliário (50) .Quantitativo .Metros quadrados (m²) .IF-RE-000.B . .Porcentagem de ativos gerenciados indiretamente, por setor imobiliário (51) .Quantitativo .Porcentagem (%) por área útil .IF-RE-000.C . .Índice médio de ocupação, por setor imobiliário (52) .Quantitativo .Porcentagem (%) .IF-RE-000.D Gestão de Energia Resumo do Tópico Os ativos imobiliários consomem quantidades significativas de energia para aquecimento, ventilação, ar-condicionado, aquecimento de água, iluminação e utilização de equipamentos e eletrodomésticos. O tipo e a magnitude da energia utilizada e as estratégias de gestão de energia dependem da classe de ativos imobiliários, entre outros fatores. Geralmente, a eletricidade da rede é a forma predominante de energia consumida, embora a combustão de combustível no local e a produção de energia renovável também desempenhem papéis importantes. Os custos de energia podem ser assumidos pelas entidades ou pelos ocupantes dos imóveis; de qualquer forma, a gestão de energia é uma questão significativa do setor. Na medida em que o proprietário do imóvel assume a responsabilidade direta pelos custos de energia, tais custos representam muitas vezes custos operacionais significativos, indicando a importância da gestão de energia. A volatilidade dos preços da energia e uma tendência geral de aumento dos preços da eletricidade, regulamentos relacionados à energia, variações potencialmente amplas no desempenho energético do parque imobiliário existente e oportunidades para melhorias de eficiência através de investimentos de capital economicamente atraentes mostram a importância da gestão de energia. Os custos de energia assumidos pelos ocupantes, no todo ou em parte, podem, no entanto, afetar as entidades por meio de vários canais. O desempenho energético dos edifícios é um notável fator determinante da demanda dos locatários, pois lhes permite controlar os custos operacionais, mitigar potenciais impactos ambientais e, muitas vezes igualmente importante, manter uma reputação de conservação de recursos. Além disso, os proprietários de imóveis podem estar expostos a regulamentos relacionados à energia, mesmo que os custos de energia sejam da responsabilidade dos ocupantes. No geral, as entidades que gerenciam eficazmente o desempenho energético dos ativos podem ter custos operacionais e riscos regulatórios reduzidos, bem como um aumento da demanda dos locatários, das taxas de aluguel e dos índices de ocupação - todos os quais impulsionam a valorização das receitas e do valor dos ativos. A melhoria do desempenho energético depende do tipo e localização do imóvel, do mercado-alvo dos locatários, dos códigos de construção locais, das oportunidades físicas e legais para implementar energia renovável distribuída, da capacidade de medir o consumo e do parque imobiliário existente, entre outros fatores. Métricas IF-RE-130a.1. Cobertura de dados de consumo de energia em porcentagem da área útil total, por setor imobiliário 1 A entidade deverá divulgar a porcentagem de seu portfólio, com base na área útil bruta total, com cobertura completa de dados de consumo de energia. 1.1 Área útil bruta é definida como a área total do imóvel em metros quadrados, medida entre as principais superfícies exteriores das paredes fechadas do(s) edifício(s). 1.1.1 A área útil locável pode ser usada no lugar da área útil bruta se a área útil bruta não estiver disponível para a área relevante do portfólio (por exemplo, um edifício com uma área útil bruta desconhecida, mas uma área útil locável conhecida). 1.1.2 Poderá ser utilizado o número de unidades no lugar da área útil nos setores imobiliários Apartamentos e Hospedagens/Resorts. 1.2 Considera-se que a área útil tem cobertura completa de dados de consumo de energia quando a entidade obtém dados de consumo de energia (por exemplo, tipos de energia e quantidades consumidas) para todos os tipos de energia consumida na área útil relevante durante o período de relatório, independentemente de quando esses dados foram obtidos. 1.2.1 Se esses dados não estiverem disponíveis para um ou mais tipos de energia consumida, a área útil relevante deverá ser considerada como tendo uma cobertura incompleta de dados de consumo de energia. 1.3 A porcentagem deverá ser calculada como a área útil bruta do portfólio com cobertura completa de dados de consumo de energia dividida pela área útil bruta total do portfólio para a qual a energia é utilizada. 1.4 O escopo do consumo de energia inclui energia de todas as fontes, inclusive energia adquirida de fontes externas à entidade e a seus locatários, e energia produzida pela entidade ou por seus locatários (autogerada). Por exemplo, o uso direto de combustível, a eletricidade adquirida e a energia de aquecimento, resfriamento e a vapor estão incluídos no âmbito do consumo de energia. 2 A entidade deverá divulgar a cobertura de dados de consumo de energia separadamente para cada tipo de imóvel em seu portfólio, onde os imóveis são classificados em setores alinhados com o sistema de classificação do setor imobiliário FTSE EPRA Nareit Global Real Estate Index. 3 A entidade poderá discutir a abrangência da cobertura de dados caso haja variações de cobertura por tipo de energia. Por exemplo, se uma parte da área útil consumir eletricidade e gás natural e a entidade tiver cobertura de dados de consumo de energia para eletricidade, mas não para gás natural, a entidade terá uma cobertura incompleta de dados de consumo de energia. No entanto, a entidade poderá divulgar a parte da área útil bruta total do portfólio que tem cobertura parcial de dados de consumo de energia. 4 A entidade poderá descrever variações na cobertura de dados de consumo de energia, incluindo os fatores que as influenciam. 4.1 Podem ocorrer variações na cobertura de dados de consumo de energia com base em distinções que podem incluir: 4.1.1 Edifício Base, Espaço do Locatário e Edifício Completo 4.1.2 Energia Adquirida pelo Locador e energia Adquirida pelos Locatários 4.1.3 Ativos Gerenciados e Ativos Gerenciados Indiretamente 4.1.4 Mercados geográficos 4.2 Os fatores relevantes que influenciam a cobertura de dados de consumo de energia podem incluir: 4.2.1 Mercados geográficos e as leis, regulamentos e políticas aplicáveis que permitem ou inibem nesses mercados, incluindo políticas de serviços públicos 4.2.2 Barreiras administrativas ou logísticas à obtenção de dados de consumo de energia (por exemplo, falta de integração dos sistemas de comunicação de dados dos serviços públicos) 4.2.3 Demandas do locatário em relação à privacidade ou à natureza proprietária dos dados de consumo de energia 4.2.4 Setores imobiliários ou outras classificações mais diferenciadas de tipos de imóveis 4.2.5 Estruturas de locação, incluindo a duração das locações, acesso aos dados de consumo de energia pela entidade e a capacidade da entidade de influenciar o desempenho da gestão de energia dos Espaços do Locatário 4.2.6 A crença da entidade de que a obtenção de dados de consumo de energia do Espaço do Locatário pode impactar negativamente a demanda do locatário 5 Os seguintes termos são definidos de acordo com o Guia de Referência de Avaliação Imobiliária GRESB 2018: 5.1 Edifício Base é definido como a energia consumida no fornecimento de serviços de construção central para áreas locáveis e áreas comuns. 5.2 Espaço do Locatário é definido como a área útil locável (áreas desocupadas e locadas) que é, ou pode ser, ocupada por locatários. 5.3 Edifício Completo é definido como a energia utilizada pelos locatários e pelos serviços do Edifício Base para espaços locáveis e comuns. Deve incluir toda a energia fornecida ao edifício para o funcionamento do edifício e do espaço do locatário.