DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tópicos e Métricas de Divulgação de Sustentabilidade . .T Ó P I CO .MÉTRICA .C AT EG O R I A .UNIDADE DE MEDIDA .CÓ D I G O . .Gestão Hídrica .(1) Total de água captada, (2) total de água consumida; porcentagem de cada um em regiões com Estresse Hídrico de Base Alto ou Extremamente Alto .Quantitativo .Mil metros cúbicos (m³), Porcentagem (%) .T C - ES - 1 4 0 a . 1 . .Gerenciamento do Ciclo de Vida do Produto .Peso de produtos no fim do ciclo de vida e lixo eletrônico recuperados; porcentagem reciclada .Quantitativo .Toneladas métricas (t), Porcentagem (%) .T C - ES - 4 1 0 a . 1 Tabela 2. Métricas de Atividade . .MÉTRICA DE ATIVIDADE .C AT EG O R I A .UNIDADE DE MEDIDA .CÓ D I G O . .Número de instalações de fabricação .Quantitativo .Número .T C - ES - 0 0 0 . A . .Área de instalações de fabricação .Quantitativo .Metros quadrados (m²) .T C - ES - 0 0 0 . B . .Número de funcionários .Quantitativo .Número .T C - ES - 0 0 0 . C Gestão Hídrica Resumo do Tópico A fabricação de computadores, componentes de computadores e outros eletrônicos requer volumes significativos de água. A água está se tornando um recurso mundialmente escasso devido ao aumento do consumo resultante do crescimento populacional, rápida urbanização e mudanças climáticas. Sem um planejamento cuidadoso, a escassez de água pode resultar em custos de abastecimento mais elevados, tensões sociais com as comunidades e governos locais, ou perda de acesso à água em regiões com escassez de água, apresentando assim um risco crítico para a produção e as receitas. As entidades de EMS e ODM que melhoram a eficiência do uso da água podem reduzir os custos operacionais e manter um perfil de risco mais baixo, afetando, em última análise, o custo de capital e a avaliação de mercado. Além disso, as entidades que dão prioridade à eficiência na utilização da água podem reduzir os riscos regulatórios, uma vez que as leis ou regulamentos ambientais jurisdicionais aplicáveis colocam mais ênfase na conservação dos recursos. Métricas TC-ES-140a.1. (1) Total de água captada, (2) total de água consumida; porcentagem de cada um em regiões com Estresse Hídrico de Base Alto ou Extremamente Alto 1 A entidade deverá divulgar a quantidade de água, em milhares de metros cúbicos, captada de todas as fontes. 1.1 As fontes de água incluem águas superficiais (incluindo águas de zonas úmidas, rios, lagos e oceanos), águas subterrâneas, águas pluviais coletadas diretamente e armazenadas pela entidade, e águas e águas residuais obtidas de abastecimento municipal, serviços públicos ou outras entidades. 2 A entidade poderá divulgar partes de seu fornecimento por fonte se, por exemplo, partes significativas das captações forem provenientes de fontes que não sejam de água doce. 2.1 Água doce pode ser definida de acordo com as leis e regulamentos locais onde a entidade opera. Se não existir uma definição legal, será considerada água doce aquela que contém menos de 1.000 partes por milhão de sólidos dissolvidos. 2.2 Pode-se presumir que a água obtida de um serviço público em conformidade com os regulamentos jurisdicionais de água potável atende à definição de água doce. 3 A entidade deverá divulgar a quantidade de água, em milhares de metros cúbicos, consumida nas operações. 3.1 O consumo de água é definido como: 3.1.1 Água que evapora durante a captação, uso e descarte 3.1.2 Água que seja direta ou indiretamente incluída no produto ou serviço da entidade 3.1.3 Água que não retorna de outra forma para a mesma área de captação de onde foi captada, como a água devolvida para outra área de captação ou para o mar 4 A entidade deverá analisar todas as suas operações quanto a riscos hídricos e identificar atividades que captam e consomem água em locais com Estresse Hídrico de Base Alto (40-80%) ou Extremamente Alto (>80%), conforme classificado pela ferramenta Aqueduct, um Atlas de Risco Hídrico do World Resources Institute (WRI). 5 A entidade deverá divulgar a água captada em locais com Estresse Hídrico de Base Alto ou Extremamente Alto como uma porcentagem do total de água captada. 6 A entidade deverá divulgar a água consumida em locais com Estresse Hídrico de Base Alto ou Extremamente Alto como uma porcentagem do total de água consumida. Gerenciamento do Ciclo de Vida do Produto Resumo do Tópico As entidades do setor de EMS e ODM, juntamente com os clientes do setor, como entidades de hardware, enfrentam desafios crescentes associados a externalidades ambientais atribuídas à fabricação, transporte, uso e descarte de produtos. A rápida obsolescência dos produtos de hardware pode agravar essas externalidades. Os produtos do setor geralmente contêm materiais perigosos, tornando o descarte seguro no final da vida útil um aspecto essencial a ser gerenciado. As entidades incapazes de minimizar as externalidades ambientais de seus produtos podem enfrentar custos regulatórios maiores, uma vez que as leis ou regulamentos ambientais jurisdicionais colocam mais ênfase na conservação de recursos e na gestão de resíduos. Por meio da inovação de produtos que facilite a recuperação de produtos no fim do ciclo de vida e a utilização de materiais menos impactantes, os fabricantes de EMS e ODM podem obter melhorias nos impactos do ciclo de vida, reduzir riscos regulatórios e obter economias de custos. Métricas TC-ES-410a.1. Peso de produtos no fim do ciclo de vida e lixo eletrônico recuperados; porcentagem reciclada 1 A entidade deverá divulgar o peso, em toneladas métricas, do material no fim do ciclo de vida recuperado, incluindo por meio de serviços de logística reversa, serviços de reciclagem, programas de devolução de produtos e serviços de reforma. 1.1 Material no fim do ciclo de vida recuperado é definido como produtos, materiais e peças, incluindo lixo eletrônico que, no fim de seu ciclo de vida, teriam de outra forma sido descartados como resíduos ou usados para recuperação de energia, mas que foram coletados. 1.2 O escopo do material no fim do ciclo de vida recuperado inclui materiais manuseados fisicamente pela entidade. 1.3 O escopo do material no fim do ciclo de vida recuperado inclui materiais dos quais a entidade não tomou posse física, mas foram coletados por terceiros com o propósito expresso de reutilização, reciclagem ou reforma. 1.4 O escopo do material no fim do ciclo de vida recuperado exclui materiais coletados para reparo ou que estejam sob garantia e sujeitos a recall. 2 A entidade deverá divulgar a porcentagem de material no fim do ciclo de vida recuperado e posteriormente reciclado. 2.1 A porcentagem deverá ser calculada como o peso do material no fim do ciclo de vida recuperado e posteriormente reciclado dividido pelo peso total do material no fim do ciclo de vida recuperado. 2.2 Material reciclado (incluindo material remanufaturado) é definido como resíduo reprocessado ou tratado por meio de processos de produção ou fabricação e transformados em um produto final ou componente para incorporação em um produto. 2.3 O escopo do material reciclado inclui material reutilizado ou recuperado. 2.3.1 Material reutilizado é definido como produtos recuperados ou componentes de produtos usados para o mesmo fim para o qual foram concebidos, incluindo produtos doados ou reformados pela entidade ou por terceiros. 2.3.2 Material recuperado é definido como material processado para recuperar ou regenerar um produto utilizável. 2.4 O escopo do material reciclado inclui material primário reciclado, coprodutos (resultados de valor igual aos materiais primários reciclados), subprodutos (resultados de valor menor do que os materiais primários reciclados) e material enviado externamente para outra reciclagem. 2.5 O escopo do material reciclado exclui partes de produtos e materiais que são descartados em aterros sanitários. 3 Os lixos eletrônicos deverão ser considerados reciclados somente se a entidade puder comprovar que esse material foi transferido para entidades com certificação de terceiros de acordo com uma norma de reciclagem de lixo eletrônico, como a Norma para Reciclagem Responsável e Reutilização de Equipamentos Eletrônicos e-Stewards® ou a Norma de Práticas de Reciclagem Responsável (R2) para Recicladores de Eletrônicos. 3.1 A entidade deverá divulgar a(s) norma(s) cumprida(s) pelas entidades para as quais transferiu lixos eletrônicos. Volume 55 - Hardware Descrição do Setor Entidades do setor de hardware projetam e vendem produtos de hardware tecnológico, incluindo computadores, eletrônicos de consumo, equipamentos de comunicação, dispositivos de armazenamento, componentes e periféricos. Muitas entidades do setor dependem fortemente do setor de EMS e ODM para serviços de fabricação. Espera-se que o setor continue crescendo à medida que o uso de tecnologia aumenta rapidamente, especialmente entre os consumidores dos mercados emergentes. Nota: As entidades envolvidas em atividades do setor de Software e Serviços de TI (TC-SI), do setor de Mídia e Serviços de Internet (TC-IM) ou do setor de EMS e ODM (TC-ES) devem considerar os tópicos e métricas de divulgação nesses setores. Tópicos e Métricas de Divulgação de Sustentabilidade Tabela 1. Tópicos e Métricas de Divulgação de Sustentabilidade . .T Ó P I CO .MÉTRICA .C AT EG O R I A .UNIDADE DE MEDIDA .CÓ D I G O . Gerenciamento do Ciclo de Vida do Produto .Porcentagem de produtos por receita que contêm substâncias declaráveis IEC 62474 (93) .Quantitativo .Porcentagem (%) .TC-HW-410a.1 . .Porcentagem de produtos elegíveis, por receita, que cumprem os requisitos para registro EPEAT ou equivalente (94) .Quantitativo .Porcentagem (%) .TC-HW-410a.2 . .Porcentagem de produtos elegíveis, por receita, certificados de acordo com uma certificação de eficiência energética .Quantitativo .Porcentagem (%) .TC-HW-410a.3 . . .Peso de produtos no fim do ciclo de vida e lixo eletrônico recuperados; porcentagem reciclada .Quantitativo .Toneladas métricas (t), Porcentagem (%) .TC-HW-410a.4 Tabela 2. Métricas de Atividade . .MÉTRICA DE ATIVIDADE .C AT EG O R I A .UNIDADE DE MEDIDA .CÓ D I G O . .Número de unidades produzidas por categoria de produto (95) .Quantitativo .Número .TC-HW-000.A . .Área de instalações de fabricação .Quantitativo .Metros quadrados (m²) .TC-HW-000.B . .Porcentagem de produção de instalações próprias .Quantitativo .Porcentagem (%) .TC-HW-000.C Gerenciamento do Ciclo de Vida do Produto Resumo do Tópico As entidades do setor de Hardware enfrentam desafios crescentes associados a externalidades ambientais e sociais atribuídas à fabricação, transporte, uso e descarte de produtos. A rápida obsolescência dos produtos de hardware pode agravar essas externalidades. As entidades estão projetando mais produtos tendo em mente todo o ciclo de vida. As considerações específicas incluem a eficiência energética dos produtos, a entrada de materiais perigosos e o projeto e facilitação da eliminação e reciclagem seguras no final do ciclo de vida útil. As entidades que dão prioridade ao projeto e fabricação de produtos com melhores impactos ambientais e sociais podem evitar custos associados a externalidades e podem ter maior probabilidade de aumentar a demanda dos consumidores e a participação de mercado, ao mesmo tempo que eliminam materiais potencialmente perigosos. Além disso, as entidades que minimizam as externalidades ambientais e sociais dos produtos podem estar menos expostas ao aumento dos regulamentos e custos, como os relacionados com a responsabilidade estendida do produtor. Métricas TC-HW-410a.1. Porcentagem de produtos por receita que contêm substâncias declaráveis IEC 62474 1 A entidade deverá divulgar a porcentagem de produtos vendidos durante o período de relatório que contenham substâncias declaráveis. 1.1 Um produto contém uma substância declarável se, de acordo com a IEC 62474 -Declaração de Materiais para Produtos de e para a Indústria Eletrotécnica da Comissão Eletrotécnica Internacional, contiver uma quantidade da substância declarável que esteja: 1.1.1 Acima do "limite de relatório"