DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024110100205 205 Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS ALVARÁ Nº 7.921, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/111910 - D P F/ F I G / P R , resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa GAMA EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA, CNPJ nº 16.928.294/0001-56 para atuar no Paraná. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 7.923, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/115870 - DPF/RPO/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, CNPJ nº 17.428.731/0091-91, sediada em São Paulo, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 450 (quatrocentas e cinquenta) Munições calibre .380 882 (oitocentas e oitenta e duas) Munições calibre 12 756 (setecentas e cinquenta e seis) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 7.924, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/117841 - DELESP/DREX/SR/PF/SC, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa CONDOMINIO DO COMPLEXO TURISTICO COSTAO DO SANTINHO, CNPJ nº 73.415.358/0001-59 para atuar em Santa Catarina. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 7.927, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/120528 - DELESP/DREX/SR/PF/RS, resolve: CONCEDER autorização à empresa INTERSEPT SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 08.282.615/0004-02, sediada no Rio Grande do Sul, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 2000 (duas mil) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 7.932, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/101258 - DELESP/DREX/SR/PF/SE, resolve: CONCEDER autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data da publicação deste Alvará no D.O.U., à empresa MANIA SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 56.503.145/0001-60, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar em Sergipe, com Certificado de Segurança nº 2875/2024, expedido pelo DREX/SR/PF. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 7.933, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/102624 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa IPIRANGA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 39.265.537/0001-19, sediada em São Paulo, para adquirir: Da empresa cedente GERTAD SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 14.117.320/0001-30: 2 (duas) Pistolas calibre .380 Da empresa cedente ESCOLTA SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 66.663.634/0001-32: 4 (quatro) Pistolas calibre .380 Da empresa cedente GERTAD SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 14.117.320/0001-30: 180 (cento e oitenta) Munições calibre .380 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 300 (trezentas) Munições calibre .380 54 (cinquenta e quatro) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 7.934, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/110104 - DPF/CAS/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa PLATOON CENTRO DE FORMAÇÃO E RECICLAGEM DE VIGILANTES LTDA-ME, CNPJ nº 27.849.788/0001-61, sediada em São Paulo, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 40 (quarenta) Munições calibre 12 25000 (vinte e cinco mil) Espoletas calibre 38 4000 (quatro mil) Gramas de pólvora 25000 (vinte e cinco mil) Projéteis calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 3 (três) Espargidores de composto de óleos essenciais (menta, canfora, lemonsgrass e gengibre), de até 70g 3 (três) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g. VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 7.935, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/111169 - DPF/CAS/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa NHL - REQUALIFICADORA DE VASILHAMES PARA GLP LTDA, CNPJ nº 02.505.153/0001-16, sediada em São Paulo, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 48 (quarenta e oito) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 7.936, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/119873 - DELESP/DREX/SR/PF/MG, resolve: CONCEDER autorização à empresa EFASEG - CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS EM SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 13.280.506/0002-24, sediada em Minas Gerais, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 4436 (quatro mil e quatrocentas e trinta e seis) Munições calibre .380 1000 (uma mil) Munições calibre 12 30000 (trinta mil) Munições calibre 38 91208 (noventa e uma mil e duzentas e oito) Espoletas calibre 38 20000 (vinte mil) Gramas de pólvora 4542 (quatro mil e quinhentos e quarenta e dois) Projéteis calibre .380 2164 (duas mil e cento e sessenta e quatro) Espoletas calibre 12 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 7.937, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/120099 - DPF/BRU/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa ESPAÇO PACEM-FORMAÇÃO E TREINAMENTO ESPECIALIZADO PARA PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA LTDA ME, CNPJ nº 11.555.990/0001-40, sediada em São Paulo, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 3 (três) Espingardas de repetição calibre 12 3 (três) Pistolas calibre .380 3 (três) Revólveres calibre 38 5000 (cinco mil) Munições calibre 38 5000 (cinco mil) Munições calibre .380 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 7.938, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/120158 - DPF/JLS/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa SCOUT ESCOLA DE CURSO DE FORMACAO E RECICLAGEM DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 52.094.099/0001-31, sediada em São Paulo, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 5320 (cinco mil e trezentas e vinte) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 7.939, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/120634 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa CORVIG CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS EM SEGURANÇA EIRELI, CNPJ nº 03.621.404/0001-90, sediada em São Paulo, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 1 (uma) Carabina calibre 38 1 (uma) Espingarda de repetição calibre 12 1 (uma) Pistola calibre .380 1 (um) Revólver calibre 38 10000 (dez mil) Munições calibre .380 2000 (duas mil) Munições calibre 12 30000 (trinta mil) Munições calibre 38 10000 (dez mil) Espoletas calibre 38 3110 (três mil e cento e dez) Gramas de pólvora 10000 (dez mil) Projéteis calibre 38 2000 (duas mil) Espoletas calibre .380 2000 (dois mil) Projéteis calibre .380 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI