DOE 01/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº208 | FORTALEZA, 01 DE NOVEMBRO DE 2024

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1436/2024 NUP 24001.064297/2024-75 PRÉ-RESERVA Nº1341305000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: MAXSAUDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ; OBJETO: A aquisição de material odontológico , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO: A CONTRATADA fornecerá o item a seguir; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital da Dispensa de Licitação nº 368/2024 e seus anexos, os preceitos do direito público, e no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 24.584,80 (vinte e quatro mil quinhentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20133 – 24200744.10.302.171.20652.03.339030.1.5009100000.0; 8543 - 24200744.10.302.171.10884.03.339030.1.50091 00000.0; DATA DA ASSINATURA: 24/10/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e RAQUEL FERNANDES NOGUEIRA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1457/2024 PROCESSO Nº24001.071283/2024-16 PRÉ-RESERVA 1338134000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: DIAGNOCEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ; OBJETO: Contratação de Insumos de Laboratório , nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 36.800,00 (trinta e seis mil e oitocentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 – R$ 800,00 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 – R$ 36.000,00 DATA: 24/10/2024; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS E GABRIEL SIMÃO FERREIRA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1460/2024 PROCESSO Nº24001.008393/2024-33 PRÉ-RESERVA 1306677000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - SESA/HGF; CONTRATADA: MHA SERVICOS DE SAUDE LTDA ; OBJETO: Contratação de serviços em horas de profissionais de saúde na Categoria de MÉDICO RADIOTERAPEUTA E FÍSICO MÉDICO, em quantitativo suficiente para suprir as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza – HGF, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo através de Dispensa de Licitação emergencial; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado da data da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 172.800,00 (cento e setenta e dois mil e oitocentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339034.1.500.9100000.0.30 - 7860 DATA: 22/10/2024; SIGNATÁRIOS: IVELISE REGINA CANITO BRASIL E HERBERT TAVARES PALMEIRA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1463/2024 PROCESSO Nº24001.008393/2024-33 PRÉ-RESERVA 1306677000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - SESA/HGF; CONTRATADA: SORGATTI SERVICOS DE RADIOTERAPIA LTDA ; OBJETO: Contratação de serviços em horas de profissionais de saúde na Categoria de MÉDICO RADIOTERAPEUTA E FÍSICO MÉDICO, em quantitativo suficiente para suprir as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza – HGF, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo através de Dispensa de Licitação emergencial; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado da data da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 172.800,00 (cento e setenta e dois mil e oitocentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339034.1.500.9100000.0.30 - 7860 DATA: 22/10/2024; SIGNATÁRIOS: IVELISE REGINA CANITO BRASIL E ANDERSON SORGATTI DE SOUZA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1482/2024 PROCESSO Nº24001.081635/2024-33 PRÉ-RESERVA 1344569000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA; CONTRATADA: PRO-VIDA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA ; OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20133 - 24200 744.10.302.171.20652.03.339030.1.5009100000.0 8543 - 24200744.10.302.171.10884.03.339030.1.5009100000.0 DATA: 24/10/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO E RAUL LOPES ALBUQUERQUE ARAUJO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1488/2024 NUP 24001.055960/2024-41 PRÉ-RESERVA Nº: 1335928000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: MULTICARE PHARMACEUTICALS LTDA ; OBJETO: Aquisição de medicamento , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital da Inexigibilidade de Licitação nº 92/2024 e seus anexos, os preceitos do direito público, e no art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 1.630.000,32 (um milhão, seiscentos e trinta mil reais e trinta e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.171.20586.03.339032.1.500.9100000.0.3.01 e 24200744.10.302.171.20586.03.339039.1.500.9100000 .0.3.01; ASSINATURA: 28/10/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e André Pereira Gomes Maia Filho . Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO