DOEAM 31/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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estado do amazonas Número 35.337 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br publicações diversas quinta-feira 31 out/2024 Hospitais Maternidade Dr. Antenor Barbosa <#E.G.B#200362#1#203964> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 08/2024. DATA DE ASSINATURA: 30/10/2024. PARTES: Maternidade Dr. Antenor Barbosa e a Empresa H10 SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA 24.447.448/0001-16-OBJETO: Pagamento Indenizatório Referente A Prestação De Serviços De Conservação e Limpeza sem cobertura contratual. Referente ao mês de julho de 2024, NFS-e 311 de 26/08/2024, no valor R$104.433,31 (cento e quatro mil e quatrocentos e trinta e três reais e trinta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10.302.3305.2245.0011; Fonte 0100; Elemento da Despesa 33909301; Nota de Empenho 2024NE00080 emitida em 30/10/2024 no valor de R$92.945,65(noventa e dois mil, novecentos e quarenta e cinco reais e sessenta e cinto centavos) e Nota de Empenho 2024NE00065 emitida em 16/09/2024 no valor de R$11.487,66 (onze mil reais, quatrocentos e oitenta e sete reais e sessenta e seis centavos)- Processo SIGED: 01.01.017122.000270/2024-75- SIGED; Parecer nº 3150/2024 - CEDCC/SES-AM. MARIA ALÁDIA TAVARES JIMENEZ Diretora Geral da Maternidade Dr. Antenor Barbosa <#E.G.B#200362#1#203964/> Protocolo 200362 Spa Eliameme Rodrigues Mady (Zona Norte) <#E.G.B#200210#1#203812> PORTARIA Nº 044/2024- SPAERM A DIREÇÃO GERAL DO SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a hipótese de dispensa de licitação disposta no art. 75, II da Lei nº 14.133/21 c/c art. 164, I, do Decreto Estadual nº 47.133/23; CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de Materiais para Manutenção em Veículos para atender situação emergencial da Unidade; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.01.017126.000194/2024-68; RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/21 c/c 164, I, do Decreto nº 47.133/23, para M W P A DE SOUZA & CIA LTDA. II - ADJUDICAR o objeto da dispensa pelo valor de R$ 3.590,00 (três mil, quinhentos e cinquenta e nove reais), nos termos do art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/21, e demais disposições acima citadas. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. DIRETORA GERAL DO SPA ELIMEME RODRIGUES MADY, em Manaus/AM, 31 de outubro de 2024. LUCIA MARIA DA SILVA RAMOS Diretora Geral SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY - SPAERM <#E.G.B#200210#1#203812/> Protocolo 200210 Empresas Privadas <#E.G.B#200033#1#203635> YASUFUKU POLÍMEROS DO BRASIL LTDA, torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Recurso Hídrico n.º 287/2024, que autoriza a captação de água subterrânea por poço tubular, localizada na Avenida Solimões, nº 2.171, Distrito Industrial I, nas coordenadas geográficas: 03°06’48,390’’S e 59°59’49,876’’W, Manaus-AM, com validade de 05 anos <#E.G.B#200033#1#203635/> Protocolo 200033 <#E.G.B#200066#1#203668> AVISO DE PROSSEGUIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N. 084/2024-CML/PM (Processo n. 2024.29000.29078.0.000850 - SEMASC) OBJETO: Aquisição de Veículos para atender às necessidades da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (SEMASC). Data e Horário: 04/11/2024 às 10h00 (horário de Brasília). Maiores informações: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, através do Portal de Compras da Prefeitura de Manaus, com o endereço eletrônico compras. manaus.am.gov.br. Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as indicações de tempo constantes no edital. Contato: 0xx-92-98802-3847, das 09 às 18h, e-mail: [email protected]. Manaus, 30 de outubro de 2024. RAFAEL BASTOS ARAÚJO Presidente da Subcomissão de Bens e Serviços Comuns da Comissão Municipal de Licitação - CML <#E.G.B#200066#1#203668/> Protocolo 200066 <#E.G.B#200272#1#203874> PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUTAMA EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 007/2024 Termo de Contrato 007/2024, oriundo da Concorrência Pública Nº 003/2024; Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Prestação de Serviços de Recuperação do Sistema Viário da Sede do Município, conforme Convênio 006/2024 - UGPE - 1. Contratante: Município de Canutama, pessoa jurídica, CNPJ 04.247.441/0001-43; 2. Contratada: Concretam Construtora Rio Purus Ltda, CNPJ 22.173.418/0001-33. 3. Valor: R$ 4.095.489,19 4; Dotação Orçamentaria: Unidade Gestora: 025103 - Unidade Gestora de Projetos Especiais; Unidade Orçamentária: 25704 - Fundo de Infraestrutura e Desenvolvimento do Estado do Amazonas; Programa de Trabalho: 15.451.3300.1565.0004; Natureza da Despesa: 44404216; Fonte: 1.754.271.2.7048.0000. 5. Prazo: A vigência tem início na data da assinatura do termo de contrato, por um período de 180 dias. 4, Canutama, 31 de outubro de 2024. JOSÉ ROBERTO TORRES DE PONTES Prefeito CONCRETAM CONSTRUTORA RIO PURUS LTDA. CNPJ 22.173.418/0001-33 - Contratada <#E.G.B#200272#1#203874/> Protocolo 200272 TRABALHO QUE TRANSFORMA VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO