DOMCE 04/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3582
www.diariomunicipal.com.br/aprece 4
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°625/2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município, Resolve:
Art.1°. EXONERAR, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de dezembro de 2011, a servidora DASDORES RODRIGUES SOARES do cargo de COORDENADOR CONVÊNIOS, PROGRAMAS E PROJETOS, junto a SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, bem como das demais atribuições que lhe foram incumbidas através da portaria N°777/2023. Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 01 de novembro de 2024.
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal de Altaneira Publicado por: Tereza Aryane Duarte de Alencar Código Identificador:3627FE87
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°626/2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município, Resolve:
Art.1°. EXONERAR, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de dezembro de 2011, a servidora MARIA LEONICE FERREIRA DA SILVA GOMES do cargo de AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL, junto a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, bem como das demais atribuições que lhe foram incumbidas através da portaria N°690/2023. Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 01 de novembro de 2024.
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal de Altaneira Publicado por: Tereza Aryane Duarte de Alencar Código Identificador:90ED3C19
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL EDITAL N. 06/2024/CMDCA
LISTA DOS CANDIDATOS INSCRITOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DE ALTANEIRA-CEARÁ
O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Altaneira-Ceará, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 132 e 139 da Lei Federal nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), na Resolução Conanda nº 231/2022 e na Lei Municipal nº 885/2023, torna pública a lista dos candidatos inscritos deferidos e indeferidos para o Processo de Escolha dos Membros Suplentes do Conselho Tutelar de Altaneira- CE, quadriênio 2024/2028.
- LISTA DE INSCRIÇÕES
FIDELIS ALIXANDRINO DA SILVA DEFERIDO JOSÉ ERICK DA SILVA INDEFERIDO MARIA ALVES TEIXEIRA DEFERIDO MIKAELY FERNANDES DE OLIVEIRA DEFERIDO SHEILA GOMES OLIVEIRA DEFERIDO THAYANE CLEMES BATISTA DEFERIDO
1.1 A lista das inscrições aqui trazida aborda os nomes dos candidatos habilitados para a prova de conhecimentos.
Altaneira - CE, 01 de Novembro de 2024.
RÔMULO MARTINIANO LIMA DUARTE Presidente do CMDCA de Altaneira-CE/Membro da Comissão
VICENTE ERASMO LIMA ARAUJO Vice-Presidente do CMDCA de Altaneira-CE/Membro da Comissão
MARIA CLAUDETE ARAUJO NOGUEIRA Membro Da Comissão
ANTONIO WILGNER DE SOUZA
Membro Da Comissão
Publicado por:
Tereza Aryane Duarte de Alencar
Código Identificador:46CAC0F4
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: CE - 007/2024 – SEINFRA.
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: CE - 007/2024 – SEINFRA.
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOSE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A REQUALIFICAÇÃO DE ENTRADA DO BAIRRO DOM POMPEU EM FRENTE AO NOVO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NADA SEDE DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HIDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, DESTE MUNICÍPIO.
DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PMAS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2024, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 3301 15 451 0901 1.040 – REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇAS E LOGRADOUROS PUBLICOS; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES E INSTALAÇÕES.
VALOR GLOBAL: R$ 1.383.962,09 (HUM MILHÃO, TREZENTOS E OITENTA E TRES MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E NOVE CENTAVO).
DURAÇÃO DO CONTRATO: 17 DE OUTUBRO DE 2025.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS,