DOMCE 04/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3582
www.diariomunicipal.com.br/aprece 8
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: PE – 003/2024 – DIVERSAS
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS, DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO.
DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PMAS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2024, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 20 122 0100 2.046 – GERENCIAMENTO ADMIN. E ESTRATEGICO DA SEC. POLITICAS PARA AS MULHERES; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VALOR GLOBAL: R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS)
DURAÇÃO DO CONTRATO: 23 DE OUTUBRO DE 2025.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE POLITICA PARA AS MULHERES.
REPRESENTANTE: ANTONINA MAIA DIOGENES – SECRETÁRIA DE POLITICA PARA AS MULHERES.
CONTRATADA: CHERUBIN COMERCIAL LTDA / CNPJ N º 54.065.238/0001-24. REPRESENTANTE: DANIEL CHERUBIN – CPF Nº. 703.420.821-24.
ALTO SANTO - CE, 23 DE OUTUBRO DE 2024.
Publicado por:
Socorro Alves Lima
Código Identificador:68B44139
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 003/2024 – DIVERSAS
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: PE – 003/2024 – DIVERSAS
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS, DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO.
DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PMAS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2024, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 20 122 0100 2.046 – GERENCIAMENTO ADMIN. E ESTRATEGICO DA SEC. POLITICAS PARA AS MULHERES; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VALOR GLOBAL: R$ 10.471,16 (DEZ MIL E QUATROCENTOS E SETENTA E UM REAIS E DEZESEIS CENTAVOS)
DURAÇÃO DO CONTRATO: 23 DE OUTUBRO DE 2025.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE POLITICA PARA AS MULHERES.
REPRESENTANTE: ANTONINA MAIA DIOGENES – SECRETÁRIA DE POLITICA PARA AS MULHERES. CONTRATADA: PROFISSA DISTRIBUIDORA LTDA / CNPJ N º 20.365.863/0001-70. REPRESENTANTE: DAVI FERNANDES SOARES – CPF Nº. 019.037.263-01.
ALTO SANTO - CE, 17 DE OUTUBRO DE 2024. Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador:A4E4C3C0
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE
GABINETE DO PREFEITO REQUERIMENTO DE LICENÇA
FRANCISCA ANA DE JESUS. CPF: 847.498.653-20. Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Antonina do Norte a Licença LAC – LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO, localizado no Sitio Arapuá – Zona Rural - Antonina do Norte – CE, referente a. 09.02 – linhas de distribuição maior que 15kV e menor ou igual a 138kV. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador:97154AD2
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ DECRETO LEGISLATIVO N 005
DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ARNEIROZENSE A SRA. FRANCISCA JÔCASTRA DE SOUSA ALVES.
A CÂMARA MUNICIPAL DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadã Arneirozense a Sra. FRANCISCA JÔCASTRA DE SOUSA ALVES.
Art. 2º - Fica o Poder Legislativo Municipal com a incumbência de mandar confeccionar o referido título que será entregue em sessão solene, em data a ser estabelecida pela Mesa Diretora da Câmara Municipal.
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PLENÁRIO Ver ZÓZIMO RICARTE JÚNIOR, 30 de outubro de 2024.
ANTONIO MORAIS SOBRINHO Presidente Publicado por: Roselino Feitosa Gonçalves Junior Código Identificador:9BEF0688
CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ DECRETO LEGISLATIVO N 006
DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ARNEIROZENSE AO SRA. MARIA CONCEIÇÃO DE MORAES.
A CÂMARA MUNICIPAL DECRETA: