DOMCE 04/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3582
www.diariomunicipal.com.br/aprece 14
GABINETE NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 0111003/2024, de 01 de novembro de 2024.
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas pela Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art.1º - NOMEAR o (a) Sr. (a). HIGO MATTOS DE ARAUJO
BRUNO, inscrito (a) no CPF: 038.994.763-60, para o cargo de
provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA.
Art. 2º - Fica o(a) Secretário(a) autorizado(a) a responder pela
ordenação das despesas desta Secretaria e demais órgãos vinculados a
mesma.
Art. 3º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação revogando as disposições contrárias.
Atue-se, Registre-se e Publique-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 01 DE NOVEMBRO DE 2024.
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:2D1DD7F7
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 189/2024, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024
Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear a senhora Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa, para o exercício do cargo de Diretora da Seção de Documentos Oficiais CC1, do Gabinete do Prefeito, de conformidade com a Lei Municipal n.º 864/2022, de 11 de janeiro de 2022, e legislação correlata.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE., aos 01 de novembro de 2024.
NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:4064025C
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20240191
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PMF-120624-PE01
CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA
CONTRATADA(O).....: J. NILSON DE SOUSA - ME.
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS E CHAFARIZES DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE.
VALOR TOTAL................: R$ 62.524,26 (sessenta e dois mil, quinhentos e vinte e quatro reais e vinte e seis centavos) PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 0701.041220007.2.027 Gestão Administrativa da Sec. de Desenvolvimento e Produção , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.25, no valor de R$ 62.524,26
VIGÊNCIA...................: 25 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024
DATA DA ASSINATURA.........: 25 de Junho de 2024
Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:669C624F
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20240246
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PMF-170724-PE01
CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA
CONTRATADA(O).....: NEWTEC PRODUTOS INTELIGENTES LTDA
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (SEMÁFOROS) NAS VIAS URBANAS DA CIDADE DE FRECHEIRINHA/CE.
VALOR TOTAL................: R$ 66.999,90 (sessenta e seis mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 0501.151220007.2.018 Gestão Administrativa da Sec. de Infraestrutura e Meio Ambiente , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.24, no valor de R$ 32.340,00, Exercício 2024 Atividade 0501.151220007.2.018 Gestão Administrativa da Sec. de Infraestrutura e Meio Ambiente , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.28, no valor de R$ 19.210,40, Exercício 2024 Atividade 0501.151220007.2.018 Gestão Administrativa da Sec. de Infraestrutura e Meio Ambiente , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 15.449,50
VIGÊNCIA...................: 14 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024
DATA DA ASSINATURA.........: 14 de Agosto de 2024
Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:9930F435