DOMCE 04/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3582
www.diariomunicipal.com.br/aprece 23
DECRETA:
Art. 1º Fica qualificada como Organização Social na área da Saúde, nos termos da Lei Municipal n° 2.740 de 04 de dezembro de 2019, no âmbito do Município de Iguatu/CE, a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A MAT E INFÂNCIA, CNPJ n. 07.609.365/0001-67.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 1º DE NOVEMBRO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS Prefeito Municipal de Iguatu-CE Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:7F8FF7FD
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 5º (QUINTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 11.03.2022/03
Extrato do 5º (QUINTO) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n. 11.03.2022/03, firmado em 11 de março de 2022, prorrogado mediante 4º (quarto) Termo Aditivo, referente ao Processo de PREGÃO ELETRÔNICO N. 2022.01.17.1. Partes: O Município de Ipaumirim, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa CARIRI EDIFICACOES, SERVICOS E CONDUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de Transporte Escolar da Rede Pública de Ensino do Município de Ipaumirim/CE. Do Fundamento Legal: Artigo 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal n. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em reajustar o preço (valor mensal) para manutenção do equilíbrio econômico- financeiro inicial do contrato. Dos Valores: O valor mensal do reajuste será de R$ 6.735,05 (seis mil setecentos e trinta e cinco reais e cinco centavos), passando de R$ 124.492,61 (cento e vinte e quatro mil quatrocentos e noventa e dois reais e sessenta e um centavos), para R$ 131.227,66 (cento e trinta e um mil duzentos e vinte e sete reais e sessenta e seis centavos). Signatários: Luana Evangelista de Souza Honorato e Carlos Douglas Almeida Leandro.
Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador:F2E7BA9B
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 866, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
RESOLVE,
Art. 1º - Exonerar a Sra. LETICIA SOCORRO LOPES VASCONCELOS do cargo em comissão de ASSESSORA ESPECIAL DE GESTÃO, pertencente a SECRETARIA DE FINANÇAS, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:2FD6DBE5
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 867, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990. RESOLVE,
Art. 1º - Exonerar a Sra. ANTONIA ZELÂNDIA SOUZA SILVA do cargo em comissão de TESOUREIRA, pertencente à SECRETARIA DE FINANÇAS, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:5D4C87CC
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 868, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
RESOLVE,
Art. 1º - Exonerar a Sra. TAMIRIS BRAGA DE SOUSA do cargo em comissão de ASSESSORA DE APOIO ADMINISTRATIVO iI, pertencente à SECRETARIA DA SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:A7022E8F
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 869, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
RESOLVE,
Art. 1º - Exonerar o Sr. GABRIEL TAVARES DE LACERDA NETO do cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PROJETOS E OPERAÇÕES HÍDRICAS EMERGENCIAIS, pertencente à SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023.