DOMCE 04/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3582

www.diariomunicipal.com.br/aprece 37

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Mombaça, representada pela Secretaria de Agricultura e Pecuária, Sr. JEAN CARLOS MARQUES FAUSTINO - Secretário de Agricultura e Pecuária

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMPRESSORA MONOCROMÁTICA DE GRANDE PORTE COM SUPORTE 20.000/MÊS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE.

VIGÊNCIA: A partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2024.

VALOR: R$ 4.440,00 (QUATRO MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.20.122.0004.2.011 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Pecuária, no(s) elemento(s) de despesa(s): 3.3.90.40.00/3.3.90.40.12.

CONTRATANTE: JEAN CARLOS MARQUES FAUSTINO - Secretário de Agricultura e Pecuária

• CONTRATADA: MARCELO DA SILVA BATISTA - MEI, representado pelo Sr. MARCELO DA SILVA BATISTA.

Mombaça – CE, 01 de novembro de 2024.

JEAN CARLOS MARQUES FAUSTINO Secretário de Agricultura e Pecuária Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:650E156B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024DIVE – SRP

AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), tornam público que será realizado às 10:00h, do dia 14 de novembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, o PREGÃO nº 007/2024DIVE – SRP. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PERMANENTE E MATERIAIS DE CONSUMO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt- br. Informações pelo e-mail: [email protected].

Mombaça/CE, 01 de novembro de 2024.

MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA –
Pregoeira. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:B5738154

SECRETARIA DE SAÚDE EDITAL Nº 12/2024-SMS – 14ª CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DIVERSAS CATEGORIAS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE

A Secretária Municipal de Saúde, Liane Evangelista de Alencar, no uso de suas atribuições legais, considerando as demandas temporárias de excepcional interesse público nos estabelecimentos de saúde da Rede Municipal, considerando também a autorização contida na Lei Complementar Nº 801 de 09 de abril de 2021 e Lei Complementar nº 816 de 26 de julho de 2022, vem por meio deste fazer a 14ª Convocação dos candidatos classificáveis da seleção para contratação temporária de profissionais de diversas categorias referente ao Edital nº 013/2023-SMS, conforme relação abaixo.

O candidato listado deverá se apresentar na sede da Secretaria Municipal de Saúde, localizada na rua Dr. Enéas Sá, 32, Mombaça- CE, no período de 04 a 08 de novembro de 2024, no horário de 08:00h às 12:00h e de 14:00h às 17:00h, munido dos documentos pessoais: cópias de RG, CPF, Título de Eleitor, Carteira de Trabalho (PIS), Foto 3x4, Carteira do Conselho de Classe com certidão de regularidade, Conta Corrente (Banco do Brasil), Certidão de Casamento (se houver), Certidão de Nascimento do filho (se houver) e Comprovante de Residência.

ENFERMEIRO PSF

CLASSIFICAÇÃO NOME SITUAÇÃO 16 NADJA DOS SANTOS BRAGA CLASSIFICÁVEL

BIOMEDICO CLASSIFICAÇÃO NOME SITUAÇÃO 02 MARIA PATRICIA IVO DE ALENCAR CLASSIFICÁVEL

Mombaça-CE, 01 de Novembro de 2024.

LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR Secretária de Saúde Portaria N° 131101/2023 Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:6BA5B01E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 20230553 IPREMN

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230553 - IPREMN.ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2023- IPREMN.CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA.CONTRATADA: ASP – AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93, EM CONSONÂNCIA COM A LEI 10.520/2021.OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12(DOZE) MESES, A CONTAR DO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2024, EXTINGUINDO-SE EM 02 DE OUTUBRO DE 2025.DATA DA ASSINATURA: 13 DE SETEMBRO DE 2024.ASSINA PELA CONTRATADA: ANDRÉ LUÍZ DA CUNHA CHAGAS.ASSINA PELA CONTRATANTE: RAIMUNDO FREIRE DE BRITO NETO
Publicado por: Claudioberto Rabelo Chaves Código Identificador:2CBE8DE3

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Secretária Municipal de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o artigo 74, inciso III da Lei nº 14.133/21, considerando tudo o que consta do presente processo administrativo de contratação direta de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º I-001/2024 - SECULT, vem, ASSINAR o extrato de Inexigibilidade de Licitação para a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A AVALIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DAS DIVERSAS LINGUAGENS FOMENTADOS ATRAVÉS DE RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, POR MEIO DA LEI FEDERAL 14.399/2022, DE 08 DE JULHO DE 2022, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 11.740, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO, com recursos para arcarem com a aludida despesa provenientes da Secretaria de Cultura e Turismo, classificado na DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 1801 13 392 0307 2.077 - Gestão e Manutenção da Secretaria de Cultura e