DOMCE 04/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3582
www.diariomunicipal.com.br/aprece 41
IMPRESSÃO
E
CÓPIA
CARACTERIZADOS
COMO
"OUTSOURCING DE IMPRESSÃO", COM FRANQUIA ANUAL
(12 MESES CONTÍNUOS), COPIADORAS E IMPRESSORAS EM
REGIME
DE
COMODATO,
COM
FORNECIMENTO
DE
EQUIPAMENTOS REPROGRÁFICOS DIGITAIS, NOVOS E DE
PRIMEIRO USO, MONOCROMÁTICOS E POLICROMÁTICOS,
EM LINHA DE FABRICAÇÃO, COMPREENDENDO, AINDA, A
ALOCAÇÃO DE TÉCNICOS RESIDENTES, TREINAMENTO
PARA
OPERAÇÃO,
A
ENTREGA/INSTALAÇÃO
E
ASSISTÊNCIA TÉCNICA, FORNECIMENTO DE TODO O
SUPRIMENTO
NECESSÁRIO
PARA
O
PLENO
FUNCIONAMENTO (CARTUCHOS DE TONER, REVELADOR,
FUSOR, CILINDRO, ETC.), EXCETO PAPEL, DE INTERESSE DE
DIVERSAS SECRETARIAS/AUTARQUIAS DO MUNICÍPIO DE
MORADA NOVA CEARA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I, DESTE
EDITAL.CONTRATANTE:
SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDIMENTOS –
SEDEM.CONTRATADA:
A.R.L
NOGUEIRA.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II
DA LEI Nº 8.666/93.OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO
DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 20220643 - SEDEM, POR
MAIS 03 (TRÊS) MESES, A CONTAR DO DIA 15 DE
SETEMBRO
DE
2024,
EXTINGUINDO-SE
EM
15
DE
DEZEMBRO DE 2024.DATA DA ASSINATURA: 12 DE
SETEMBRO
DE
2024.ASSINA
PELA
CONTRATADA:
FRANCISCO
XAVIER
ANDRADE
GIRÃO
(SECRETÁRIO
MUNICIPAL DA SEDEM).ASSINA PELA CONTRATANTE:
ARANI RILDYSON LIMA NOGUEIRA (REPRESENTANTE
LEGAL)
Publicado por:
Claudioberto Rabelo Chaves
Código Identificador:A6AD3957
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 3110-A/2024 – GAB.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
EXONERAR A PEDIDO, LIANA COSTA DE SOUSA, do cargo estatutário de PSICÓLOGA, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SAS.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 31 de Outubro de 2024.
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se.
Publicado por:
Samilly Brito Nobre
Código Identificador:2F40C1FD
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA Nº 28/2024, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024.
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 28/2024, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024.
LEYLA RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA, ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER a servidora MARIA LUCIVANIA PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar, 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 25,00, perfazendo o total de R$ 50,00, para participar do Encontro Macrorregional da Região do Cariri, a ser realizado nos dias 05 e 06 de novembro de 2024, no horário de 8:30 às 16:30hs, no Auditório do Hotel das Fontes, CE-386 – Caldas, Barbalha-Ceará.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social de Nova Olinda-CE, em 01 de novembro de 2024.
LEYLA RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA
Secretária de Assistência Social e Ordenadora de Despesas do Fundo
de Assistência Social
Publicado por:
Erenir Gomes da Silva Oliveira
Código Identificador:D86FB8E7
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA Nº 29/2024, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024.
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 29/2024, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024.
LEYLA RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA, ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ao servidor CÍCERO JOSÉ DE MELO COSTA, ocupante do cargo de Motorista, 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 25,00, perfazendo o total de R$ 50,00, para realizar o deslocamento dos atores municipais que irão participar do Encontro Macrorregional da Região do Cariri, a ser realizado nos dias 05 e 06 de novembro de 2024, no horário de 8:30 às 16:30hs, no Auditório do Hotel das Fontes, CE-386 – Caldas, Barbalha-Ceará.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social de Nova Olinda-CE, em 01 de novembro de 2024.
LEYLA RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA
Secretária de Assistência Social e Ordenadora de Despesas do Fundo
de Assistência Social
Publicado por:
Erenir Gomes da Silva Oliveira
Código Identificador:74EDE225
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.207, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais,