DOMCE 04/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3582

www.diariomunicipal.com.br/aprece 48

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:93C327D1

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 31.10.002/2024

PORTARIA Nº 31.10.002/2024, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCORPORAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO DA CARGA HORÁRIA SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, ESTADO DO CEARÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 89, inciso II da Lei Orgânica do município de Quixadá, a lei nº 3.196 de 10 de agosto de 2023 que altera a Lei nº 2.368, de 19 de dezembro de 2008 e da outras providências,

R E S O L V E:

Art. 1º - CONCEDER a incorporação em caráter definitivo, da matrícula nº 00900027, de 02 de fevereiro de 2009, oriunda da CARGA HORÁRIA SUPLEMENTAR, do(a) professor(a) de educação básica SANDRA MARIA FERREIRA CABRAL, portadora do CPF nº 502.635.103-44, a matrícula nº 00446084 de 02 de abril de 2004, cuja carga horária definitiva doravante será equivalente a 40 (quarenta) horas semanais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogando as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, aos 31 (trigésimo primeiro) dias do mês de outubro de 2024.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:AE1CC715

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

Prefeitura Municipal de Quixadá. Pregão Eletrônico nº 10.010/2023- PERP. Contratante: Secretaria da Saúde. Extrato dos contratos resultante do Pregão Eletrônico nº 10.010/2023-PERP: nº 10.010/2023-02 – Valor global: R$ 41.528,00 – Contratada: Costa e Souza Comércio Hospitalar LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Adriano Costa Souza; nº 10.010/2023-03 – Valor global: R$ 258.000,00 – Contratada: Lotus Indústria e Comércio LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Marco Antônio Choinski; nº 10.010/2023-01 – Valor global: R$ 15.900,00 – Contratada: RG Ferreira Representações Com. e Serviços LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Robson Silvas. Unidade Administrativa: Secretaria da Saúde. Objeto: Aquisição de equipamento permanente em atendimento ao MAPP 4566, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do município de Quixadá- CE. Prazo de vigência: 12 meses, a partir da data da assinatura do contrato. Assina pela contratante: Secretária, Francimones Rolim de Albuquerque. Data da assinatura dos contratos: 15, 16 e 17 de julho de 2024
Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:EFC9A17E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO

EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO

CONTRATAÇÃO DIRETA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.10.29.2

O Ilmo. Sr. Guilherme Macedo Silva, Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura e Turismo, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 2024.10.29.2, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa SUPERNOVA PRODUCOES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.322.975/0001-40, para a Contratação de Show artístico da Banda Edson Lima e Limão com Mel, durante o evento denominado “Festa do Município de Quixelô – 40 Anos de emancipação política”, a ser realizado no dia 01 de fevereiro de 2025, com duração de 1he30min, no Município de Quixelô/CE, pelo valor global de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais), com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021.

QUIXELÔ/CE, 01 de novembro de 2024.
Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador:32874DCD

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO

EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO

CONTRATAÇÃO DIRETA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.10.29.1

O Ilmo. Sr. Guilherme Macedo Silva, Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura e Turismo, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 2024.10.29.1, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa BRASAS DO FORRÓ COMERCIO E LOCAÇÃO DE MATERIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.657.268/0001-99, para a Contratação de Show artístico da Banda Brasas do Forró, durante o evento denominado “Festa do Município de Quixelô – 40 Anos de emancipação política”, a ser realizado no dia 01 de fevereiro de 2025, com duração de 1he45min, no Município de Quixelô/CE, pelo valor global de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021.

QUIXELÔ/CE, 01 de novembro de 2024.
Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador:295716F3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0006/2024

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO-AMBIENTE E INFRAESTRUTURA comunica aos interessados que no próximo dia 20 DE NOVEMBRO DE 2024, ás 08:30hs, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 0006/2024 - SDU, cujo o objeto é a PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO NO DISTRITO DE LAGOINHA NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ- CEARÁ, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 04/11/2024 a partir das 13:00hs; Fim de recebimento de propostas no dia 20/11/2024 até às 08:00 e Início da Sessão no dia 20/11/2024 às 08:30hs (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido