DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Sabrina Dornelles Loureiro, pela Secretaria Municipal de Saúde de São Borja/RS, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 01/11/2024. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 251/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal Sarapuí/SP, CNPJ/MF: 46.634.341/0001-10. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.097749/2024-78 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Marco Paulo Machado, pela Prefeitura Municipal de Sarapuí /SP, e Adriano Massuda, pela Secretaria de At e n ç ã o Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 01/11/2024. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 206/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal Ubatuba/SP, CNPJ/MF: 46.482.857/0001-96. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094637/2024-65 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Simone Brito dos Santos Marcondes, pela Secretaria Municipal de Saúde de Ubatuba/SP, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 01/11/2024. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 147/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Volta Redonda /RJ, CNPJ/MF: 32.512.501/0001-43. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094413/2024-53 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Maria da Conceição de Souza Rocha, pela Secretaria Municipal de Saúde de Volta Redonda /RJ, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 01/11/2024. DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 250104 Nº Processo: 33407.040379/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na coleta de resíduos hospitalares. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 04/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Menezes Cortes 3245 - Bairro Jacarepagua - Rio de Jan., - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250104-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAPHAEL BARROS GOMES DE CARVALHO Pregoeiro (SIASGnet - 01/11/2024) 250104-00001-2024NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 250104 Nº Processo: 33407.027577/2024. Objeto: Serviço de processamento da roupa dos serviços de saúde do Hospital Federal Cardoso Fontes, abrangendo: coletar, pesar, separar, processar, confeccionar, reparar e distribuir roupas em condições de USO, higiene, quantidade, qualidade e conservação.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Menezes Cortes 3245 - Bairro Jacarepagua - Rio de Jan., - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250104-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAPHAEL BARROS GOMES DE CARVALHO Pregoeiro (SIASGnet - 01/11/2024) 250104-00001-2024NE800001 HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250105 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 33408.123487/2023-79. Dispensa. Nº 68/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 16.637.920/0001-55 - REMOVIP SERVICO MEDICO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/11/2024 a 10/11/2025 nos termos do art. 57, inciso ii , da lei n.º 8.666, de 1993; reajustar os valores contratuais com fundamento no artigo 40, inciso xi, da lei 8.666/93, referente aos itens e insumos do contrato em que foi aplicado o fator ipca(ibge), cujo o índice de correção no período corresponde entre 10/2022 a 06/2024 é de (8,966040%). atualizar a dotação orçamentária para o exercício de 2024; e atualizar a garantia de execução.. Vigência: 11/11/2024 a 10/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 434.971,20. Data de Assinatura: 01/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024). HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 250103 Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 33401.035720/2019-41. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 03.605.534/0001-30 - AV FARMA ASSISTENCIA E SERVICOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento, tem por objeto reajustar os preços do contrato nº 22/2022, conforme planilha de custos e formação de preços, com variação do ipca acumulado de agosto/2023 a julho/2024, representando um reajuste de 4,498250 %, referente a contratação de serviço continuado para manipulação de medicamentos antineoplásicos, ou seja, preparação de soluções diluídas já prontas para infusão nos pacientes atendidos no setor de oncologia a partir dos medicamentos padronizados, para o hospital federal de ipanema. em decorrência da alteração de preço do contrato nº 22/2022, referente ao processo nº 33401.035720/2019-41, o custo unitário da bolsa passa de r$ 304,18 (trezentos e quatro reais e dezoito centavos) para r$ 317,86 (trezentos e dezessete reais e oitenta e seis centavos), com quantidade estimada de 1.000 (mil) unidades mensais, fazendo o valor mensal passar de r$ 304.180,00 (trezentos e quatro mil cento e oitenta reais) para r$ 317.860,00 (trezentos e dezessete mil oitocentos e sessenta reais), perfazendo o valor total de r$ 3.814.320,00 (três milhões, oitocentos e quatorze mil trezentos e vinte reais), a partir de agosto de 2024.. Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.814.320,00. Data de Assinatura: 24/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024). INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91099/2024 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.003649/2024. Objeto: Aquisição de Equipamento de Mamografia Digital 2D/3D com Tomossíntese, Software para imagem 2D Sintetizada e Workstations com Multimodalidade. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/11/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91099-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 01/11/2024) 250052-00001-2024NE000067 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90100/2024 A Diretora Geral do INC torna público aos interssados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 90.100/2024. Processo 33409.002983/2024-61. Objeto: Aquisição deMobiliário de Escritório, sendo as empresas vencedoras: PRISMA COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA, M DO C OLIVEIRA MOVEIS. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral (SIDEC - 01/11/2024) 250059-00001-2024NE000028 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE CONTRATO DE COMODATO Contrato de Comodato nº 31/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLANTES ORTOPÉDICOS (CONJUNTO POLI-METAL E OUTROS), conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital de Pregão Eletrônico nº 90060/2024. Comodatário: INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - CNPJ 00.394.544/0212-63; Comodante: M4 IMPORT AÇ ÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ: 09.082.697/0001-61. Vigência: DATA DE SUA ASSINATURA e vigorará até 23/07/2025, data de término de vigência da Ata de Registro de Preços. Fundamento Legal: 14.133/2021. GERMANA LYRA BAHR. Diretora AVISO DE PENALIDADE A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa CONSERVO SERVIÇOS GERAIS LTDA, CNPJ nº 17.027.806/0001-76, a sanção administrativa de impedimento de licitar e de contratar com a União, com descredenciamento no SICAF pelo período de um mês contados de 01/11/2024 a 01/12/2024, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e Item 01 do Edital de Pregão Eletrônico nº 66/2018, tendo em vista as faltas incorridas na execução do referido Edital, em conformidade com a decisão proferida pela Direção do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia no Despacho SEI nº INTO 0042840534 no processo administrativo SEI nº 25057.010741/2019-92. GERMANA LYRA BAHR SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 257023 Nº Processo: 25034000362202410. Objeto: Aquisição de materiais odontológicos para atender as necessidades da atenção primária das Unidades Básicas de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena Alagoas/Sergipe, durante o período do ano de 2025. Total de Itens Licitados: 125. Edital: 04/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Durval de Góes Monteiro, 6001, Jardim Petrópolis, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/257023-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO RICARDO SILVA RAMALHO Agente de Contratação (SIASGnet - 01/11/2024) 257023-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 257023 Nº Processo: 25034000332202322. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços gráficos. . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 04/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Durval de Góes Monteiro, 6001, Jardim Petrópolis, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/257023-5-90015- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO RICARDO SILVA RAMALHO Agente de Contratação (SIASGnet - 01/11/2024) 257023-00001-2024NE000001