DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90021/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Fórmulas Nutricionais. FRANCISCO DE ALMEIDA CARDOSO Coordenador Distrital de Saúde Indígena Substituto (SIDEC - 01/11/2024) 257052-00001-2024NE800001 prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/11/2024 a 01/11/2025, nos termos do art. 57, (inciso ii ), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 256.175,64. Data de Assinatura: 31/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024). SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS DA OBRA: Diretrizes para enfrentamento das meningites até 2030. ESPÉCIE: Contrato de cessão e transferência de direitos autorais. PARTÍCIPES: Ministério da Saúde. Representante: Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, na qualidade de CESSIONÁRIO e Greice Madeleine Ikeda do Carmo, na qualidade de CEDENTE, representando os autores Aline Kelen Vesely Reis, Ana Priscila da Silva Teixeira, Camila Cristina Francisquetti, Camilla de Miranda Ribeiro, Carolina Ofranti Sampaio, Caroline Gava, Emerson Luiz Lima Araujo, Felipe Augusto Reque, Fernanda Luiza Hamze, Gabriela Andrade Pereira, Greice Madeleine Ikeda do Carmo, Layza Nogueira Dias dos Santos, Miriam Teresinha Furlam Prando Livorati, Pâmela Moreira Costa, Raissa dos Santos Calado Sampaio de Alencar, Renali Souto Casado Medeiros Lemos e Sirlene de Fátima Pereira. OBJETO: Cessão de Direitos Autorais da OBRA em sua integralidade, para publicá-la, elaborar, produzir ou alterar a programação visual, se necessário, incluí-la em fonograma ou produção audiovisual, distribuí-la, armazená-la em banco de dados, realizar veiculação eletrônica ou em qualquer outra forma direta ou indireta. VIGÊNCIA: 10 (dez) anos, podendo ser prorrogado por igual período. Não haverá repasse de recurso. Por fim, informamos que a celebração do contrato está em consonância com o disposto no artigo 2º da Portaria GM/MS nº 612, de 26 de março de 2009, que estabelece competência aos secretários do Ministério da Saúde de assinarem os contratos de cessão de direitos autorais "para edição, impressão e reimpressão de publicações de interesse deste Ministério". ETHEL MACIEL. Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 2ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PROD DE TERAPIAS AVAN EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA e a Amgen Biotecnologia do Brasil Ltda. (CNPJ: 18.774.815/0001-93). OBJETO: Complementação de dados e provas como requisito para validade da concessão pela ANVISA do registro do produto Imdelltra (tarlatamabe), processo nº 25351.755412/2023-26, no âmbito da Anvisa, de que trata a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 205, de 28 de dezembro de 2017. VIGÊNCIA: O Termo de Compromisso terá prazo de vigência até a data de vencimento do registro do produto Imdelltra (tarlatamabe), podendo ser prorrogado no caso de renovação da concessão pela ANVISA de registro do produto Imdelltra (tarlatamabe). DATA DE ASSINATURA: 31/10/2024. SIGNATÁRIOS: FABRÍCIO CARNEIRO DE OLIVEIRA, Gerente-Geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapia Avançada da ANVISA; Juarez de Oliveira e Thiago Pastore, Responsável Legal, Amgen Biotecnologia do Brasil Ltda. Processo: 25351.820079/2024-14 GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de serviços nº 569/24, Processo nº 1314/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa VIDA TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.824.189/0001-32,. Objeto: prestação de serviço de Gerenciamento de Resíduos de Saúde dos Grupos A, B e E abrangendo Coleta, Transporte, Tratamento e Destinação Final para o Hspital Nossa Senhora da Conceição S.A. e suas fililias, pelo período de 06 (seis) meses. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 1.446.221,40 (um milhão, quatrocentos e quarenta e seis mil e duzentos e vinte e um reais e quarenta centavos). Espécie: Contrato de prestação de serviços nº 584/24, Processo nº 1365/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa NUTRIFLACH ALIMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ n.º 06.077.360/0001-78,. Objeto: prestação de serviço de fornecimento de refeições (janta) sob demanda acondicionadas em embalagens térmicas para o Hospital Cristo Redentor, pelo período de 30 (trinta) dias. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar o valor total estimado R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais). Espécie: Contrato de prestação de serviços nº 553/24, Processo nº 907/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e ANDERSON GERALDO TEIXEIRA FLORIANO, inscrita no CNPJ nº 20.440.179/0001-05. Objeto: prestação de serviço de tradução de documentos nas versões português/inglês e português/espanhol e de revisão ortográfica para a Gerência de Ensino e Pesquisa - GEP, pelo período de 12 (doze) meses prorrogável até o limite legal,. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira o CONTRATANTE se obriga a pagar à CONTRATADA o valor total de R$ 22.499,52 (vinte e dois mil, quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos). Espécie: Contrato de prestação de serviços nº 570/24, Processo nº 623/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e MARIO SERGIO DA COSTA PINHEIRO EPP, inscrita no CNPJ. 97.042.055/0001-04 . Objeto: prestação de serviço de eventuais e futuras contratações de serviços comuns de engenharia, para instalações, relocalizações, adequações e adequações de conservação predial, com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos, no regime de empreitada por preço global para cada uma das solicitações de serviços em dependências das unidades do GHC, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar para a Reforma das áreas da Medicina Nuclear do HNSC no valor total de R$ 264.557,11 (duzentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e onze centavos). Espécie: Contrato de prestação de serviços nº 573/24, Processo nº 623/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e MARIO SERGIO DA COSTA PINHEIRO EPP, inscrita no CNPJ. 97.042.055/0001-04. Objeto: prestação de serviço de eventuais e futuras contratações de serviços comuns de engenharia, para instalações, relocalizações, adequações e adequações de conservação predial, com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos, no regime de empreitada por preço global para cada uma das solicitações de serviços em dependências das unidades do GHC, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar para a Reforma da Sala do Tomógrafo do HNSC no valor total de R$ 1.243.111,82 (um milhão, duzentos e quarenta e três mil, cento e onze reais e oitenta e dois centavos). Espécie: Contrato de prestação de serviços nº 562/24, Processo nº 623/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e MARIO SERGIO DA COSTA PINHEIRO EPP, inscrita no CNPJ. 97.042.055/0001-04. Objeto: prestação de serviço de eventuais e futuras contratações de serviços comuns de engenharia, para instalações, relocalizações, adequações e adequações de conservação predial, com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos, no regime de empreitada por preço global para cada uma das solicitações de serviços em dependências das unidades do GHC, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar para a Obra Reforma do Ambulatório térreo no valor total de R$ 3.466.962,52 (três milhões, quatrocentos e sessenta e seis mil, novecentos e sessenta e dois reais e cinquenta e dois centavos) Espécie: Contrato de prestação de serviços e obras nº 574/24, Processo nº 1145/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa SPS MONTAGENS INDUSTRIAIS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME, inscrita no CNPJ nº 26.686.775/0001-56. Objeto: fornecimento e instalação de sistema de distribuição de diesel com recirculação e filtragem para o Hospital Nossa Senhora da Conceição e filiais, com duração de três meses,. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 442.953,68 (quatrocentos e quarenta e dois mil, novecentos e cinquenta e três reais e sessenta e oito centavos). AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 440/2024 - SRP Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (PRÓTESES PENIANAS E TESTICULARES), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 18/11/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 454/2024 Objeto: aquisição de Instrumental Médico Hospitalar (AFASTADOR, CONECTOR, PINÇA, PORTA AGULHA E OUTROS), em ENTREGA ÚNICA, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 19/11/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos EXTRATO DE APOSTILAMENTO Apostila nº 578/2024, nos termos Lei nº 13.303, de 2016. O presente apostilamento refere- se ao 1º reajuste sobre o saldo remanescente retroativo a maio/24, do Contrato de Prestação de Serviços nº 522/23, Processo nº 1012/23, objeto: execução de fornecimento e instalação da Subestação do Prédio de Ligação para adequação da rede elétrica e climatização dos blocos A, B e H do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A, conforme a solicitação da empresa CONSÓRCIO AG-TECH B4, inscrita no CNPJ sob o nº 43.540.060/0001-00, a concordância do HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., memorando de cálculo GSUP nº 698/24 e demais documentos juntados ao processo. O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., pagará à empresa CONSÓRCIO AG-TECH B4, o valor total de R$ 232.156,37 (duzentos e trinta e dois mil, cento e cinquenta e seis reais e trinta e sete centavos). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Apostila nº 559/2024, nos termos Lei nº 13.303, de 2016. O presente apostilamento refere-se ao reajuste a contar de 06 de setembro de 2024, do Contrato de Prestação de Serviços nº 450/21, Processo nº 896/21, objeto: licenciamento e suporte técnico para os produtos descritos no termo de referência, responsáveis de armazenamento, pesquisa e recuperação de mensagens arquivadas do e-mail corporativo institucional do Grupo Hospitalar Conceição, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, conforme a solicitação da empresa JC NASSUR & NASSUR VENDAS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.558.346/0001-35, a concordância do HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., memorando de cálculo GSUP nº 666/24 e demais documentos juntados ao processo. O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., passará a pagar à empresa JC NASSUR & NASSUR VENDAS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, o valor total de R$ 45.980,00 (quarenta e cinco mil e novecentos e oitenta reais). Apostila nº 566/2024, nos termos Lei nº 13.303, de 2016. O presente apostilamento refere-se ao reajuste a c ontar de 01/09/24, do Contrato de Locação de Equipamento com Fornecimento de Insumos nº 396/22, Processo nº 077/22, objeto: locação de sistema de automação, composto por 01 (um) equipamento automatizado para análise de testes físico-química de urina, 01 (um) sistema automatizado para análise do sedimento urinário para o HSNC (este sistema podendo ser 01 equipamento ou composto por 02 equipamentos) e 02 (dois) equipamentos, um para o Hospital Conceição e outro para o Hospital Fêmina, de pequeno porte para análise de testes físico-química de urina, serviço com fornecimento de insumos e de todos os materiais de suporte para a realização dos exames para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e sua filial Hospital Fêmina, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, conforme a solicitação da ABBOTT DIAGNÓSTICOS RÁPIDOS S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 50.248.780/0013-03, a concordância do HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. e demais documentos juntados ao processo.