DOE 04/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº209 | FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2024
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| ITEM | ESPECIFICAÇÃO | CÓDIGO CONTÁBIL | UND | VALOR UNITÁRIO |
QTD | VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 03 | Água sanitária, solução aquosa, limpeza geral, hipoclorito de sódio ou cálcio, teor de cloro ativo mínimo 2,0% p/p, sem adição de substâncias corantes, detergentes e aromatizantes, embalagem com identificação do produto e marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, registro na ANVISA, bombona 5.0 litros |
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE CONSUMO EM ALMOXARIFADO |
BBN | R$ 5.63 | 03 | R$ 16.89 |
| 04 | Álcool, etílico a 70%, embalagem com dados de identificação em procedência data de fabricação, tempo e validade e registro em órgão competente 1000ml, unidade 1.0 unidade |
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE CONSUMO EM ALMOXARIFADO |
UND | R$ 5.90 | 02 | R$ 11.80 |
| 05 | Copo descartável, plástico polipropileno natural, água, capacidade 150ml, nbr 14.865/02, selo INMETRO, pacote 100.0 unidades |
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE CONSUMO EM ALMOXARIFADO |
PCT | R$ 3.43 | 07 | R$ 24.01 |
| 06 | Depósito para lixo, plástico, 20 litros, tampa e pedal, etiqueta com identificação do produto e marca do fabricante ou gravado no corpo, embalagem 1.0 unidade |
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE CONSUMO EM ALMOXARIFADO |
UND | R$ 28.17 | 02 | R$ 56.35 |
| 07 | Desinfetante, ação limpadora prolongada, fragrância fresca, suave, registro ANVISA, embalagem com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, validade, bombona 5.0 litros. |
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE CONSUMO EM ALMOXARIFADO |
BBN | R$ 5.39 | 03 | R$ 16.18 |
| 08 | Desodorante, durabilidade mínima 120 descargas cada, pastilha sanitária adesiva, desodorizador, caixa contendo 03 pastilhas sanitárias higienizadoras, mínimo 9gr cada, embalagem com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, validade, registro/notificação da ANVISA, caixa 3.0 unidade |
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE CONSUMO EM ALMOXARIFADO |
CX | R$ 3.66 | 15 | R$ 54.90 |
| 09 | Desodorizador de ar, purificador de ambientes, aerosol, dupla ação, fragrâncias diversas, não contendo cfc clorofluorcarbono, produto saneante notificado na ANVISA, embalagem com identificação do produto e marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, embalagem 360.0 mililitros |
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE CONSUMO EM ALMOXARIFADO |
FRASCO | R$ 8.64 | 01 | R$ 8.64 |
| Detergente líquido neutro concentrado uso geral princípio tensoativo aniônico de cadeia linear | ||||||
| , , , , , , biddál d bili l PH |
115610190 MATERIAL | |||||
| 10 | oegrave, componentes coajuvantes conservantes, estazantes, espessantes, queantes, 6,5-7,5, viscosidade copo ford 4 25º 240-360 segundos, teor mínimo de matéria ativa 20% em massa, diluição até 1:200, embalagem com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, notificação ANVISA, bombona 5.0 litros |
...... DE CONSUMO EM ALMOXARIFADO |
BBN | R$ 34.32 | 01 | R$ 34.32 |
| 11 | Esponja para limpeza, dupla face, sintética, lado espuma poliuretano outra fibra sintética abrasiva, dimensões 100x70x20mm, variação +/- 10mm, embalagem com identificação do produto |
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE CONSUMO EM ALMOXARIFADO |
UND | R$ 0.46 | 06 | R$ 2.75 |
| 12 | Flanela, 100% algodão, dimensões mínimas 38x58cm, peso mínimo 30gr, bordas overloqueadas linhas de algodão, uso geral, avulso 1.0 unidade |
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE CONSUMO EM ALMOXARIFADO |
UND | R$ 1.28 | 05 | R$ 6.39 |
| 13 | Lustra moveis, base de silicone, secagem rápida, perfume suave, embalagem com identificação do produto, marca do fabricante, frasco 200.0 mililitros |
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE CONSUMO EM ALMOXARIFADO |
UND | R$ 3.25 | 05 | R$ 16.25 |
| 14 | Pá de lixo, plástico, resistente 27cm variação +/- 10cm, cabo longo 60cm em madeira com ponta rosqueável, avulso 1.0 unidade |
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE CONSUMO EM ALMOXARIFADO |
UND | R$ 4.08 | 02 | R$ 8.16 |
| 15 | Papel toalha, 100% celulose virgem, medidas mínimas 20x21cm, interfolha, 02 dobras, folhas simples, cor branca, embalagem com identificação do produto, marca do fabricante, laudo técnico, ficha técnica do produto, relatório de ensaio microbiológico emitido por laboratório, embalagem 2000.0 folhas |
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE CONSUMO EM ALMOXARIFADO |
PCT | R$ 21.24 | 05 | R$ 106.20 |
| 06 | Rodo, ponteira plástica rosqueável, borracha preta, resistente, base mínimo 30cm, cabo madeira com revestimento impermeável ou metal, tamanho padrão 1,20m, rotulo ou corpo gravado com identificação do produto e marca do fabricante, avulso 1.0 unidade |
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE CONSUMO EM ALMOXARIFADO |
UND | R$ 4.15 | 04 | R$ 16.60 |
| 17 | saco para lixo, plástico, classe i, resina termoplástica virgem ou reciclada, preto, acondicionamento de resíduos domiciliares não passível de separação, capacidade nominal 240 litros, medidas e demais características atendendo a norma NBR 9191, embalagem com identificação do produto e marca do fabricante, pacote 100.0 unidades |
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE CONSUMO EM ALMOXARIFADO |
PCT | R$ 21.73 | 01 | R$ 21.73 |
| 18 | Vassoura, pelo sintético base plástico 30cm, quatro carreiras de cerdas, cabo reforçado madeira plastificado, rosca, inclinado, mínimo 1,20m, avulso 1.0 unidade |
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE CONSUMO EM ALMOXARIFADO |
UND | R$ 6.64 | 04 | R$ 26.56 |
| 19 | Vassoura, sanitária, cerda de plástico/polipropileno, reservatório para encaixe, cabo plástico, embalagem 1.0 unidade |
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE CONSUMO EM ALMOXARIFADO |
UND | R$ 5.98 | 04 | R$ 23.92 |
| TOTAL MATERIAL CONSUM | O | R$ 515,97 |
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente transferência patrimonial far-se-á com fundamento no disposto na Lei Estadual nº18.310/2023, Lei Estadual nº 18.410/2023, e está vinculado ao NUP nº 64000.000101/2024-49. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Termo é a partir de sua assinatura, 28 de outubro de 2024, devendo ser publicado o seu extrato no Diário Oficial do Estado. FORO: Fortaleza/CE. SIGNATÁRIOS: Francisco José Moura Cavalcante, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Adelitta Monteiro Nunes, SECRETÁRIA DA JUVENTUDE.
Sabrine Gondim Lima
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
CONSELHO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DESFESA SOCIAL
PORTARIA Nº001/2024 - CONSESP.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA – CONSESP, PARA O EXERCÍCIO DE 2024/25.
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais nos ditames do art. 180 da Constituição do Estado do Ceará e da Lei Estadual 12.120/93, de acordo com o que foi deliberado na reunião extrordinária dos membros do CONSESP do dia 25 de Outubro de 2024, RESOLVE: designar o Calendário Anual das Sessões Ordinárias do CONSELHO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, referente ao ano de 2024/2025:
| MÊS | DATA - SESSÃO |
|---|---|
| NOVEMBRO/2024 | 13/11 Ordinária |
| DEZEMBRO/2024 | 11/12 Ordinária |
| JANEIRO/2025 | 08/01 Ordinária |
| FEVEREIRO/2025 | 12/02 Ordinária |
| MARÇO/2025 | 12/03 Ordinária |
| ABRIL/2025 | 09/04 Ordinária |
| MAIO/2025 | 14/05 Ordinária |
| JUNHO/2025 | 11/06 Ordinária |
| JULHO/2025 | 09/07 Ordinária |
| AGOSTO/2025 | 13/08 Ordinária |
| SETEMBRO/2025 | 10/09 Ordinária |
| OUTUBRO/2025 | 08/10 Ordinária |
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CONSELHO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA em 25 de outubro de 2024. Sergio Pereira dos Santos
PRESIDENTE