DOE 04/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº209 | FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2024 55

como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/27440 e Termo de Participação nº 2024/0030, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Morada Nova/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 180 (Cento e oitenta) dias, contados da publicação do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (Trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.498,00 (Dois mil, quatrocentos e noventa e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.421.20168.15.339030.50000.0 – 16464. DATA DA ASSINATURA: 22 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Elivânio Moreira da Silva - CONTRATANTE – Rosilene da Cunha de Lima – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Lidiane Soares, 02- Francisca Alexsandra Araújo Maciel. Fortaleza, 30 de outubro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.111701/2024-81/PRÉ-RESERVA: 1346310

CONTRATANTE: A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 9, situada na Av. Presidente Castelo Branco, Nº 4638, Bairro Centro, Município de Horizonte/Ce, Telefone (85) 3336-6166, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0718-12, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada por seu Coordenador Geral, Sr. PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA CONTRATADA: CAMILA ALVES ARAÚJO , com sede na Rua José Maria Veras, nº 2267, CEP: 62.400-000, Fone: (88)99254- 1676, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 44.084.013/000161, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo(a) Sra. CAMILA ALVES ARAÚJO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço de Festividades e Homenagens da CREDE 9 , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/24445, Termo de Participação nº 10/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/24445, Termo de Participação nº 10/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/24445 e Termo de Participação nº 10/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Horizonte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da data da publicação no Diário Oficial do Estado na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 9.500,00 (Nove mil e quinhentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.421.20168.15.339039.50000.0 - 8884. DATA DA ASSINATURA: 22 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA - CONTRATANTE – CAMILA ALVES ARAUJO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- SAMUEL GALVAO DE SOUZA, 02- ANTONIO EDIJAFRE DE SOUZA MUNIZ. Fortaleza, 30 de outubro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.120332/2024-18/PRÉ-RESERVA: 1348273

CONTRATANTE: A(O) Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM JULIA ALENQUER FONTENELE, situada(o) na Avenida Firmino Crisóstomo, nº1944, Bairro Centro, Município de Pindoretama/CE, CEP 62860-000 Telefone (85)3375-4190, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/055370, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA BEATRIZ ALMEIDA BARROS CONTRATADA: CDA COMERCIAL EIRELI , com sede na Rua João Ramalho, Nº 32, Bairro: Parque São José, CEP: 60751-270, Fone: (85) 8742-5546, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 29.882.612/0001-37, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo DAVI OSÓRIO AMARO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/27635, Termo de Participação nº 2024/0010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/27635, Termo de Participação nº 2024/0010 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/27635 e Termo de Participação nº2024/0010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Pindoretama/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (TREZENTOS) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 36.361,10 (TRINTA E SEIS MIL E TREZENTOS E SESSENTA E UM REAIS E DEZ CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 – 7814 e 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 – 12666. DATA DA ASSINATURA: 23 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: MARIA BEATRIZ ALMEIDA BARROS - CONTRATANTE – DAVI OSORIO AMARO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO EDGLIZ DA SILVA, 02- MATHEUS HOLANDA SOUSA. Fortaleza, 30 de outubro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.108937/2024-31/PRÉ-RESERVA: 1347748

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI Antonia Vieira Lima, estabelecida à Rua Sinobilino Bezerra Filho, S/N, Santa Tereza, Município de Tauá/CE, CEP 63660-000 Telefone (88) 3437-6052, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0283-05 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Mabel Aparecida Lima Silva Pinheiro CONTRATADA: COOPDEST COOPERATIVA DE PRODUTORES AGRICULTORES E EMPREENDEDORES DO ESTADO DO CEARÁ LTDA , situado à Rua Ana Cordeiro Gomes, n.º 08, Santa Tereza, município de Tauá, CE, CEP 63660-000 inscrita no CNPJ sob n.º 04.604.578/0001-08, representado neste ato pelo Sr. Assuero Bizerra Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2024/0002 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislações relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2024/0002 FORO: Tauá/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 64.124,38 (Sessenta e Quatro Mil Cento e Vinte e Quatro Reais e Trinta e Oito Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.13.339030.50000.0 - 20320 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 22 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Mabel Aparecida Lima Silva Pinheiro - CONTRATANTE – Assuero Bizerra Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Hildervania Coutinho Beserra, 02- Emanuela Alves da Silva Loiola. Fortaleza, 30 de outubro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR