DOE 04/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº209 | FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2024

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de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a parti da sua publicação do D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir da sua publicação do D.O.E ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 500,00 (Quinhentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 – 16403 – Limpeza e Conservação. DATA DA ASSINATURA: 23 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Raimunda Margareth De Oliveira - CONTRATANTE – Jesus Albino Vieira Crispa Junior – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Gilmara dos Reis Ferreira, 02- Maurilenia do Nascimento Lima. Fortaleza, 31 de outubro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001119552202407/PRE-RESERVA : 1345100

CONTRATANTE: A EEEP DARCY RIBEIRO, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0736-02, neste ato representada pela Diretora Maria de Castro Damázio Queiroz CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME (GRUPOSECT) , inscrita no CNPJ sob o nº 20.189.604/000135, representado neste ato pelo JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - DEDETIZAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/27589 e Termo de Participação nº 24/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/27589, Termo de Participação nº 24/2024 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica N° 2024/27589 e Termo de Participação nº 24/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 260 (duzentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 400,00 (Quatrocentos reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 - 16403. DATA DA ASSINATURA: 22 DE OUTUBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Castro Damázio Queiroz , CONTRATADA-JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR e TESTEMUNHAS 01-ÉRICA DE SOUSA DINO , 02-ELIAS NUNES ALVES JUNIOR. Fortaleza, 31 de outubro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.117922/2024-63/PRÉ-RESERVA: 134601400

CONTRATANTE: A EEEP DARCY RIBEIRO, situada(o) na R. Cônego de Castro, 4801 - Conj. Esperança, Fortaleza - CE, 60730-190, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0736-02, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Maria de Castro Damázio Queiroz CONTRATADA: A DE L PORTO , com sede na Av. Padre Negreiros, 1003, Centro - Potiretama - CE, CEP: 62.990-000, inscrita no CNPJ sob o nº 45.602.721/0001-00, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo ALAN DE LIMA PORTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS CONTÁBEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/27447 e Termo de Participação nº 25/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/27447, Termo de Participação nº 25/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica N° 2024/27447 e Termo de Participação nº 25/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 260 (duzentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 189,00 (Cento e oitenta e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 - 16403. DATA DA ASSINATURA: 22 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: MARIA DE CASTRO DAMÁZIO QUEIROZ - CONTRATANTE – ALAN DE LIMA PORTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ÉRICA DE SOUSA DINO, 02- ELIAS NUNES ALVES JUNIOR. Fortaleza, 31 de outubro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.112635/2024-67/PRÉ-RESERVA: 1344555

CONTRATANTE: A(O) EEMTI JOÃO MATTOS, situada(o) na Rua Almirante Rubim nº 1014, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0487-56, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Maria do Socorro Nogueira de Paula CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME , com sede na Rua General Castelo Branco n° 120 bairro Cidade dos Funcionários Fortaleza/Ce, CEP:60.822-040, Fone: (85) 3274-9802, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 20.189.604/0001-35, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Jesus Albino Vieira Crispa Junior. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/25323, Termo de Participação nº 2024/0014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/25323, Termo de Participação nº 2024/0014 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/25323 e Termo de Participação nº 2024/0014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 335 (trezentos e trinta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03. 339039.50000.0 – 24174. DATA DA ASSINATURA: 23 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Nogueira de Paula - CONTRATANTE – Jesus Albino Vieira Crispa Junior – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANGELA FERNANDA BENTO FERREIRA, 02- ANDREA CRISTINA BARBOSA DE MATOS. Fortaleza, 31 de outubro de 2024.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.083882/2024-49/PRÉ-RESERVA: 1348102

CONTRATANTE: A EEMTI CORONEL VIRGÍLIO TÁVORA, situada(o) na Rua Epitácio Pessoa, 1498- Quixadá/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0288-01, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. FRANCISCO TAUVANIO VIEIRA CONTRATADA: YURI ARAUJO MONTEIRO , com sede na Avenida José Maria Veras, nº 2267, Bairro Centro, Município de Camocim-CE, Fone: (88) 99975-0973, inscrita