DOE 04/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

70 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº209 | FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2024

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2024/12468 NUP Nº08022.001319/2024-91

ORGÃO GESTOR: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR. OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de peças e materiais consumíveis e sobressalentes para realização das manutenções preventivas e corretivas nos sistemas de freio e portas dos VLT’s, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20240012/ METROFOR/DOP. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em Diário Oficial do Estado. DATA DA ASSINATURA: 23 de outubro de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20240012/METROFOR/DOP, Decreto Estadual nº 35.323 de 24/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos do METROFOR. EMPRESAS DETENTORAS DE PREÇOS REGISTRADOS: MEG Eletromecânica Indústria e Comércio LTDA (CNPJ: 57.687.527/0001-53) para os itens 1, 3, 5, 7, 9, 11, 13, 15, 19, 21, 23, 25, 27, 29, 31, 33, 35, 37, 39, 41, 43, 45, 47, 49, 51, 53, 55, 57, 59, 61, 63, 65, 67, 73, 75, 79, 81, 83, 85, 87, 89; Fastrail Equipamentos e Componentes Ferroviários LTDA (CNPJ: 21.718.970/0001-05) para os itens 2, 4, 6, 8, 10, 12, 14, 16, 18, 20, 22, 24, 26, 28, 30, 32, 34, 36, 38, 40, 42, 44, 46, 48, 50, 52, 54, 56, 58, 60, 62, 64, 66, 68, 70, 72, 74, 76, 78, 80, 82, 84, 88 e 90; Temoinsa do Brasil LTDA (CNPJ: 02.587.355/0001-54) para os itens 17, 69, 71 e 77 e; NN Indústria e Comércio de Componentes Metro-Ferroviários LTDA (CNPJ: 15.513.806/0001-50) para o item 86. As informações referentes as especificações de itens e valores unitários registrados para cada empresa podem ser encontradas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.metrofor.ce.gov.br/projeto/atas-de-registro-de-preco/ RATIFICAÇÃO: Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pelo METROFOR e Glauberto Fernandes Gomes pela empresa MEG Eletromecânica Indústria e Comércio LTDA, Nathália Zucaratto Gomes de Freitas pela empresa Fastrail Equipamentos e Componentes Ferroviários LTDA, David Lopes pela empresa Temoinsa do Brasil LTDA e Nelson Luís Porreo Brandão pela empresa NN Indústria e Comércio de Componentes Metro-Ferroviários LTDA. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS, em Fortaleza, 30 de outubro de 2024.

Luis Otávio Franco Martins ASSESSOR JURÍDICO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 02/2024 AO CONTRATO Nº21/2020

I - ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de contratações de solução de proteção de redes incluindo aquisições de hardware e software e respectivo serviço de implantação, posterior monitoramento e com suporte técnico 24x7x365, contemplando utilização de equipamentos obrigatoriamente todos novos e de primeiro uso, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico 20190013 e na proposta da CONTRATADA; II - CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR; III - ENDEREÇO: Rua Senador Jaguaribe nº 501, Moura Brasil - Fortaleza, Ceará; IV - CONTRATADA: NTSEC – SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA ; V - ENDEREÇO: SCN Quadra 05, Bloco A, nº 50, Torre Norte, Sala 617, Asa Norte – Brasília – DF, CEP 70715-900; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput, da Lei Federal nº 13.303/16; VII- FORO: Comarca de Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: prorrogação dos prazos de vigência e de execução do item 2 do contrato em epígrafe, por mais 12 (doze) meses, contados de 06 de novembro de 2024 a 05 de novembro de 2025; IX - VALOR GLOBAL: R$ 119.728,49 (cento e dezenove mil, setecentos e vinte e oito reais e quarenta e nove centavos); X - DA VIGÊNCIA: Até 05 de novembro de 2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato n° 21/METROFOR/2020, que não conflitarem com as existentes no presente instrumento; XII - DATA: 30 de outubro de 2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Plínio Pompeu De Saboya Magalhães Neto e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pelo METROFOR e Thiago Chaves Holanda Costa pela empresa NTSEC – SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA.

Luis Otávio Franco Martins ASSESSOR JURÍDICO

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA

O(A) SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , a Pedido o(a) servidor(a) ADALBERTO NASCIMENTO DA COSTA JUNIOR , matrícula 30000951, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, a partir de 01 de Novembro de 2024. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, Fortaleza, 25 de outubro de 2024.

Vilma Maria Freire dos Anjos SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE

PORTARIA Nº120/2024 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARINA SANTOS DA SILVA LOPES , ocupante do cargo de Gestor Ambiental, matrícula 000644-1-6, a viajar à Cidade de AREIA BRANCA -RN., no dia 16 de setembro do corrente ano, com a finalidade de transportar uma tartaruga marinha para o Centro de Reabilitação de Animais Silvestres do Projeto Cetáceos da Costa Branca, localizado naquele Município, concedendo-lhe 1/2 (meia) diária no valor unitário de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), no total de R$ 177,42 (cento e setenta e sete reais e quarenta e dois centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea II, § 2º do art. 4º; art. 16, classe II do anexo I do Decreto 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SEMACE, ressaltando que o deslocamento se dará por via terrestre em veículo desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 11 de outubro de 2024.

Carlos Alberto Mendes Junior SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº04/2024 PRAZO DO EDITAL – 30 DIAS NOTIFICAÇÃO PARA PAGAMENTO (Art. 96, §1º, IV do Dec. 6.514/2008 c/c Art. 25, § 4º, II da IN 02/2010-SEMACE)