DOE 04/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº209 | FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2024 75
PORTARIA Nº030/2024 - 1 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ -CEARAPREV, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento nos arts. 31 e 51, caput e § 1º, da Lei nº11.714, de 25 de julho de 1990, e no art. 5º, inciso III, alíneas “c” e “j”, da Lei Complementar nº184, de 21 de novembro de 2018, RESOLVE: 2 Art. 1º. Compor a COMISSÃO INVENTARIANTE dos Bens de Consumo e dos Bens Imóveis, do exercício de 2024, conforme preceitua a Lei Estadual nº4.320/64, inciso I, do art. 31, do Decreto Estadual nº32.564/2018. 3 Art. 2º. Designar os COLABORADORES abaixo sob a coordenação do primeiro, para elaborar os inventários dos bens de consumo e dos bens móveis e imóveis da Fundação de Previdência Social do Estado do Ceará - CEARAPREV e seus respectivos relatórios. 4
| 5 NOME | 6 MATRÍCULA | 7 FUNÇÃO |
|---|---|---|
| 8 Tuanny Jamilly Frota Torres Martins | 9 3000139-7 | 10 Presidente |
| 11 Tagilla Beatriz Nogueira da Silva | 12 3000142-7 | 13 Membro |
| 14 Thiago Monteiro Matos | 15 3000108-7 | 16 Membro |
| 17 Felipe Cavalcante do Carmo | 18 (Terceirizado) | 19 Membro |
| 20 Ane Keli Bessa do Carmo | 21(Terceirizado) | 22 Membro |
23 24 Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 25 26 FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ - CEARAPREV em Fortaleza, 31 de outubro de 2024.
Adriano Pinheiro dos Santos
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº149/2023
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, inscrita no CNPJ nº08.675.169/0001-53, doravante denominada SPS, com sede nesta Capital, na Rua Soriano Albuquerque, 230 – Joaquim Távora, CEP nº60.130-160, representada neste ato por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sandro Camilo Carvalho e a MARIA ROSEANE RODRIGUES VIEIRA , RG nº2008998950-3, CPF nº072.949.703-86, doravante denominado(a) BOLSISTA, tendo por base a Lei Estadual nº17.380, de 5 de janeiro de 2021, o Decreto Estadual nº33.905, de 27 de janeiro de 2021, e o Edital de Chamada Pública nº10/2023 – SPS, resolvem firmar o presente Termo aditivo ao Termo de Compromisso nº149/2023 – SPS mediante as seguintes condições. OBJETO: O presente aditivo visa a prorrogação da bolsa de incentivo à atuação do agente social acima qualificado nas atividades relacionadas ao Programa Cartão Mais Infância Ceará, elencadas no Termo de Compromisso original. VIGÊNCIA: A vigência do Termo de Compromisso e, consequentemente, da bolsa de que trata a cláusula primeira, será prorrogada até 06/11/2025. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 29 de outubro de 2024; Sandro Camilo Carvalho - Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna - SPS e MARIA ROSEANE RODRIGUES VIEIRA - Bolsista. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza-CE, 30 de outubro de 2024.
Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORA JURÍDICA
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº151/2023
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, inscrita no CNPJ nº08.675.169/0001-53, doravante denominada SPS, com sede nesta Capital, na Rua Soriano Albuquerque, 230 – Joaquim Távora, CEP nº60.130-160, representada neste ato por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sandro Camilo Carvalho e a VITOR MANUEL TEIXEIRA BARRETO , RG nº2016227990-0, CPF nº056.346.033-40, doravante denominado(a) BOLSISTA, tendo por base a Lei Estadual nº17.380, de 5 de janeiro de 2021, o Decreto Estadual nº33.905, de 27 de janeiro de 2021, e o Edital de Chamada Pública nº10/2023 – SPS, resolvem firmar o presente Termo aditivo ao Termo de Compromisso nº151/2023 – SPS mediante as seguintes condições. OBJETO: O presente aditivo visa a prorrogação da bolsa de incentivo à atuação do agente social acima qualificado nas atividades relacionadas ao Programa Cartão Mais Infância Ceará, elencadas no Termo de Compromisso original. VIGÊNCIA: A vigência do Termo de Compromisso e, consequentemente, da bolsa de que trata a cláusula primeira, será prorrogada até 06/11/2025. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 29 de outubro de 2024; Sandro Camilo Carvalho - Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna - SPS e VITOR MANUEL TEIXEIRA BARRETO - Bolsista. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza-CE, 30 de outubro de 2024.
Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORA JURÍDICA
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº152/2023
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, inscrita no CNPJ nº08.675.169/0001-53, doravante denominada SPS, com sede nesta Capital, na Rua Soriano Albuquerque, 230 – Joaquim Távora, CEP nº60.130-160, representada neste ato por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sandro Camilo Carvalho e a MARIA LIZIANE CANDIDO DE OLIVEIRA , RG nº2007987596-8, CPF nº064.185.303-30, doravante denominado(a) BOLSISTA, tendo por base a Lei Estadual nº17.380, de 5 de janeiro de 2021, o Decreto Estadual nº33.905, de 27 de janeiro de 2021, e o Edital de Chamada Pública nº10/2023 – SPS, resolvem firmar o presente Termo aditivo ao Termo de Compromisso nº152/2023 – SPS mediante as seguintes condições. OBJETO: O presente aditivo visa a prorrogação da bolsa de incentivo à atuação do agente social acima qualificado nas atividades relacionadas ao Programa Cartão Mais Infância Ceará, elencadas no Termo de Compromisso original. VIGÊNCIA: A vigência do Termo de Compromisso e, consequentemente, da bolsa de que trata a cláusula primeira, será prorrogada até 06/11/2025. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 29 de outubro de 2024; Sandro Camilo Carvalho - Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna - SPS e MARIA LIZIANE CANDIDO DE OLIVEIRA - Bolsista. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza-CE, 30 de outubro de 2024.
Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou
COORDENADORA JURÍDICA
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº153/2023
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, inscrita no CNPJ nº08.675.169/0001-53, doravante denominada SPS, com sede nesta Capital, na Rua Soriano Albuquerque, 230 – Joaquim Távora, CEP nº60.130-160, representada neste ato por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sandro Camilo Carvalho e a MARIA LEIDIANE PINTO DE ALMEIDA DAMASCENO , RG nº200402101030-0, CPF nº016.226.403-81, doravante denominado(a) BOLSISTA, tendo por base a Lei Estadual nº17.380, de 5 de janeiro de 2021, o Decreto Estadual nº33.905, de 27 de janeiro de 2021, e o Edital de Chamada Pública nº10/2023 – SPS, resolvem firmar o presente Termo aditivo ao Termo de Compromisso nº153/2023 – SPS mediante as seguintes condições. OBJETO: O presente aditivo visa a prorrogação da bolsa de incentivo à atuação do agente social acima qualificado nas atividades relacionadas ao Programa Cartão Mais Infância Ceará, elencadas no Termo de Compromisso original. VIGÊNCIA: A vigência do Termo de Compromisso e, consequentemente, da bolsa de que trata a cláusula primeira, será prorrogada até 06/11/2025. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTE: Fortaleza, 29 de outubro de 2024; Sandro Camilo Carvalho - Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna - SPS e MARIA LEIDIANE PINTO DE ALMEIDA DAMASCENO - Bolsista. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza-CE, 30 de outubro de 2024.
Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORA JURÍDICA