DOE 04/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

114 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº209 | FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2024

R$ 2,8445 . SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 4: 380760 - LEVODOPA + BENSERAZIDA(CLORIDRATO), 100MG + 25MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs: QUANT.: 2.310.128,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,0750 . V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240911. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 30/10/2024. VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 10/2024 NUP 24001.075504/2024-17 CONTRATANTE: CLÍNICA DE DIÁLISE DE HORIZONTE - CDH ; CONTRATADA: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará / Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará - HEMOCE OBJETO: A prestação de Serviços Especializados de Assistência Hemoterápica pelo HEMOCE à Contratante, que se trata de CLÍNICA DE DIÁLISE, na forma de fornecimento de hemocomponentes prontos para uso, com exames imuno-hematológicos prétransfusionais realizados. Parágrafo Primeiro. O atendimento à Contratante ocorrerá através do HEMOCENTRO DE REFERÊNCIA, podendo, por questões de logística na distribuição dos hemocomponentes, ocorrer por meio de Agência Transfusional indicada pelo HEMOCE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 199, § 4º, da Constituição Federal; Decreto 7.508, de 28/06/2011 que regulamenta a Lei Federal nº 8080, de 19/09/1990; Decreto 3990, de 30/10/2001 que regulamenta o art. 26 da Lei Federal nº 10.205, de 21/03/2001; Portaria de Consolidação do Ministério da Saúde n° 05 de 28/09/2017; RDC da ANVISA n° 34 de 11/06/2014; Portaria Estadual nº 1836, de 10/07/12; a Lei nº 14.133/21, no que couber, e suas alterações posteriores; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses contados da data da sua assinatura, devendo ser publicado em Diário Oficial; VALOR GLOBAL: SEM REPERCUSSÃO FINANCEIRA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: XXXX; DATA DA ASSINATURA: 24/10/2024; SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e Josumary Lima Araújo Medeiros.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1273/2024 PROCESSO Nº24001.035495/2024-21 PRÉ-RESERVA 1334683000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: LENOVO TECNOLOGIA BRASIL LIMITADA ; OBJETO: Aquisições de computadores desktops, notebooks, estações de trabalho e monitores de vídeo , contemplando utilização de equipamentos obrigatoriamente todos novos e de primeiro uso, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 20230008 – ETICE/DITEC e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da celebração; VALOR GLOBAL: R$ 18.948,00 (dezoito mil novecentos e quarenta e oito reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23558 – 24200014.10.122.173.1093 1.03.449052 DATA: 30/09/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO, VALTER ANTONIO SGROI ARTEA e MAURICIO KIOSHY MISUMI.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1405/2024 PROCESSO Nº24001.064043/2024-57 PRÉ-RESERVA 1341720000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA. CONTRATADA: INSTRAMED INDUSTRIA MEDICO HOSPITALAR LTDA . OBJETO: Aquisição de Equipamento Hospitalar , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o Pregão Eletrônico n° 20221759 - SESA e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 725.670,00 (setecentos e vinte e cinco mil seiscentos e setenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.10905.03.449052.1.500.9100000.0.4.01 – 08208 DATA: 24/10/2024. SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e DENIS LUIZ DE OLIVEIRA BARBOSA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1449/2024 NUP 24001.066319/2024-31 PRÉ-RESERVA Nº1335587000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: ANDRE V S MORAIS ; OBJETO: Aquisições de Material de Consumo - Copos Descartáveis , de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20230043 – SEPLAG/ COGEC e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 22.990,00 (vinte e dois mil novecentos e noventa reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.91 00000.0.3.01 e 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01; ASSINATURA: 22/10/2024; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS e ANDRE VICTOR SILVEIRA MORAIS.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 1470/2024 NUP 24001.060413/2024-87 PRÉ-RESERVA Nº1334290000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS; CONTRATADA: DIAGLAB COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA ; OBJETO: A contratação de Insumos de Laboratório , nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, o Anexo I - Termo de Referência. A CONTRATADA fornecerá o seguinte item a seguir; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico nº 20231451, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 665.280,00 (seiscentos e sessenta e cinco mil duzentos e oitenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.6009200000.1; 24200204.10.30 2.171.20578.03.339030.1.5009100000.0; DATA DA ASSINATURA: 22/10/2024; SIGNATÁRIOS: FÁBIA MARIA HOLANDA LINHARES FEITOSA e FATIMA MARIA GERALDO GOMES.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO