DOE 04/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

146 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº209 | FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2024

n° 6445/2024, exarado pelo TCE no dia 04 de outubro de 2024, decidiu-se pela revogação do PE 20220009. Pelo que firma a presente REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 20220009, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Fica aberto, para recurso, o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste Termo, conforme art. 109, I, “c” c/c §1º da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 29/10/2024 SIGNATÁRIO: Manuela Chaves Loureiro Cândido – Diretora de Planejamento e Gestão Interna

Livio César Feitosa Barbosa

COORDENADOR/COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - CPLAG

No Diário Oficial nº 105, SÉRIE 3, ANO XVI, que publicou o Termo de Reconhecimento de Dívidas 33/2024 entre a empresa SLS TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA e a Perícia Forense do Estado do Ceará, referente à prestação de serviços para atender as necessidades das Áreas de Asseio e Conservação. O valor global da dívida... Onde se lê: “das Áreas de Asseio e Conservação”; Leia-se: “de Mão de Obra Terceirizada para a Área de Informática”. Fortaleza, 24 de outubro de 2024.

Lívio César Feitosa Barbosa

COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

No Diário Oficial nº 129, SÉRIE 3, ANO XVI, que publicou o Termo de Reconhecimento de Dívidas 34/2024 entre a empresa SLS TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA e a Perícia Forense do Estado do Ceará, referente à prestação de serviços para atender as necessidades das Áreas de Asseio e Conservação. O valor global da dívida... Onde se lê: “das Áreas de Asseio e Conservação”; Leia-se: “de Mão de Obra Terceirizada para a Área de Informática”. Fortaleza, 24 de outubro de 2024.

Lívio César Feitosa Barbosa

COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA Nº1363/2024 - NUP 10041.005077/2024-29 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 05, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2024, conforme NUP nº10041.005077/2024-29, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/ AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de outubro de 2024. Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1363/2024 DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024

*** *** * PORTARIA Nº1385/2024 – DG/AESP|CE - NUP Nº10041.004992/2024-05 ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS – CEPM/RAIO/2024 – TURMA IV - (PERÍODO 19/08/2024 A 30/09/2024) Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de outubro do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), o Diretor-Geral da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, considerando a Portaria de Matrícula exarada no processo sob o NUP Nº10041.003682/2024-65, bem como a Portaria de Desligamento exarada no processo sob o NUP Nº10041.004982/2024-61, além do processamento das informações contidas no Relatório Final, encaminhado através do NUP Nº10041.004992/2024-05, bem como, à Comunicação Interna Nº001046/2024/AESP/CE/CEMI, de 17 de outubro de 2024, apura, afere e oficia , por ordem de classificação, os CONCLUDENTES** do CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS – CEPM/RAIO/2024 – TURMA IV - (PERÍODO 19/08/2024 A 30/09/2024), conforme a seguir discriminado:

Fortaleza, 30 de outubro de 2024.

Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL