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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 05/11/2024 · pág. 38

DOMCE 05/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3583

www.diariomunicipal.com.br/aprece 38

DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA-CE.

VALOR TOTAL................: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 1001.121220007.2.052 Gestão Administrativa da Secretaria de Educação , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 30.000,00

VIGÊNCIA...................: 23 de Janeiro de 2024 a 23 de Janeiro de 2025

DATA DA ASSINATURA.........: 23 de Janeiro de 2024

Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:1949D8AE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 2024.23.01.01

ORIGEM..................: TOMADA DE PREÇOS Nº PMF-21082301- TP

CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

CONTRATADA(O).....: J. WILLAN DA SILVA-ME

OBJETO..........: SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO, TRATAMENTO DE DADOS E GERENCIAMENTO EM SISTEMA PRÓPRIO DE AUTOMAÇÃO DE DOCUMENTOS JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA-CE.

VALOR TOTAL................: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 0301.041220007.2.010 Gestão Administrativa do Governo Municipal , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 30.000,00

VIGÊNCIA...................: 23 de Janeiro de 2024 a 23 de Janeiro de 2025 DATA DA

ASSINATURA.........: 23 de Janeiro de 2024 Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:9D0447F8

SECRETARIA DE SAUDE EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 2024.23.01.03

ORIGEM.....................: TOMADA DE PREÇOS Nº PMF-21082301- TP

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADA(O).....: J. WILLAN DA SILVA-ME

OBJETO......................: SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO, TRATAMENTO DE DADOS E GERENCIAMENTO EM SISTEMA PRÓPRIO DE AUTOMAÇÃO DE DOCUMENTOS JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA-CE.

VALOR TOTAL................: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 1101.101220007.2.084 Gestão Administrativa da Secretaria de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 24.000,00

VIGÊNCIA...................: 23 de Janeiro de 2024 a 23 de Janeiro de 2025

DATA DA ASSINATURA.........: 23 de Janeiro de 2024

Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:BB5357EB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 253/2024 – GABINETE DO PREFEITO

O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do Município de Groaíras; CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 854/2022, de 21 de março de 2022; que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras; que cria, extingue e altera a nomenclatura de cargos.

RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR JADE LILLIAN MELO ALBUQUERQUE do Cargo em Comissão da Estrutura Administrativa como CHEFE CONTROLE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS do Município de Groaíras. Art. 2º - Encaminhe-se à Coordenação de Recursos Humanos para adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis conforme as normas vigentes. Art. 3º- Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Notifique-se e Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em 01 de novembro de 2024.

ADAIL ALBUQUERQUE MELO Prefeito Municipal Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:704A85A4

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 254/2024 – GABINETE DO PREFEITO

O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do Município de Groaíras; CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 854/2022, de 21 de março de 2022; que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras; que cria, extingue e altera a nomenclatura de cargos.

RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR DIOGO JOSE LIMA do Cargo em Comissão da Estrutura Administrativa como DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS do Município de Groaíras. Art. 2º - Encaminhe-se à Coordenação de Recursos Humanos para adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis conforme as normas vigentes. Art. 3º- Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.