DOMCE 05/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3583

www.diariomunicipal.com.br/aprece 93

EFETUAR SAQUES - CONTA CORRENTE EFETUAR SAQUES – POUPANÇA EFETUAR PAGAMENTOS POR MEIO ELETRÔNICO EFETUAR TRANSFERÊNCIAS POR MEIO ELETRÔNICO CONSULTAR CONTAS/APLIC.PROGRAMAS REPASSE RECURSOS FEDERAIS LIBERAR ARQUIVOS DE PAGAMENTOS NO GER. FINANCEIRO/AASP SOLICITAR SALDOS/EXTRATOS DE INVESTIMENTOS SOLICITAR SALDOS/EXTRATOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO EMITIR COMPROVANTES ENCERRAR CONTAS DE DEPÓSITO CONSULTAR OBRIGAÇÕES DO DÉBITO DIRETO AUTORIZADO CARTÃO TRANSPORTE - AUTORIZAR DEB/TRANSF MEIO ATUALIZAR FATURAMENTO PELO GERENCIADOR FINANCEIRO/AASP ASSINAR CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO ASSINAR INSTRUMENTO DE CONVÊNIO E CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Em anexo, segue cópias dos Atos de nomeação dos outorgados com as devidas publicações.

Atenciosamente,

SUSY LARA SANTIAGO LIMA
CPF: 052.488.383-12 Secretária de Cultura Esporte e Juventude Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:47B6BF5A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO QUARTO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUALITATIVA DO CONTRATO N° 20231030.001 DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023- SEMUS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o extrato do QUARTO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUALITATIVA ao CONTRATO N° 20231030.001-SEMUS, decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 - SEMUS, a saber:

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA NO PONTO DE APOIO DA SAÚDE NA LOCALIDADE DE SÃO PEDRO NO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMUS.

FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto ALTERAÇÃO QUALITATIVA ao CONTRATO ORIGINÁRIO.

DO QUANTITATIVO E DO VALOR DO CONTRATO APÓS A ALTERAÇÃO QUALITATIVA: O acréscimo de quantidade no percentual de +13,55%, correspondendo ao valor de R$ 22.088,19 (Vinte e dois mil, oitenta e oito reais e dezenove centavos), perfazendo o NOVO VALOR GLOBAL DO CONTRATO ORIGINÁRIO em R$ 185.145,79 (Centos e oitenta e cinco mil, cento e quarenta e cinco reais e setenta e nove centavos).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no art. 65, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 14 de outubro de 2024, tendo sua vigência a partir desta data.

EMPRESA CONTRATADA: LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO

ASSINA PELA CONTRATADA: JORGE LUIZ MEDEIROS DE ARAÚJO

Russas/CE, 14 de outubro de 2024.

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO - Secretaria Municipal de Saúde. Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:61B66471

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO QUINTO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUALITATIVA DO CONTRATO N° 20231030.001 DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023- SEMUS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o extrato do QUINTO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUALITATIVA ao CONTRATO N° 20231030.001-SEMUS, decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 - SEMUS, a saber:

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA NO PONTO DE APOIO DA SAÚDE NA LOCALIDADE DE SÃO PEDRO NO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMUS.

FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto ALTERAÇÃO QUALITATIVA ao CONTRATO ORIGINÁRIO.

DO QUANTITATIVO E DO VALOR DO CONTRATO APÓS A ALTERAÇÃO QUALITATIVA: A supressão de quantidade no percentual de -1,45%, correspondendo ao valor de R$ 2.684,34 (Dois mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e trinta e quatro centavos), perfazendo o NOVO VALOR GLOBAL DO CONTRATO ORIGINÁRIO em R$ 182.461,45 (Centos e oitenta e dois mil, quatrocentos e sessenta e um reais e quarenta e cinco centavos).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no art. 65, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 15 de outubro de 2024, tendo sua vigência a partir desta data.

EMPRESA CONTRATADA: LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO

ASSINA PELA CONTRATADA: JORGE LUIZ MEDEIROS DE ARAÚJO

Russas/CE, 15 de outubro de 2024.

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO - Secretaria Municipal de Saúde.