DOMCE 05/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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Ceará , 05 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3583
www.diariomunicipal.com.br/aprece 107
O acompanhamento de todas as etapas deste Edital e a observância quanto aos prazos são de inteira responsabilidade dos agentes culturais. Para tanto, devem ficar atentos àspublicações nosite do Governo Municipal e nas mídias sociais oficiais.
Informações adicionais Demais informações podem ser obtidas pelo [email protected] Os casos omissos ficarão a cargo doSecretário Municipal da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.
Validade do resultado deste edital O resultado do chamamento público regido por este Edital terá validade até 30/06/2025.
Anexos do edital Compõem este Edital os seguintes anexos:
Anexo I - Formulário de Inscrição/Plano de Trabalho; Anexo II - Critérios de seleção; Anexo III - Termo de Execução Cultural; Anexo IV - Formulário de interposição de recurso da etapa de seleção; Anexo V - Formulário de interposição de recurso da etapa de habilitação; Anexo VI - Declaração étnico-racial; Anexo VII - Declaração PCD; Anexo VIII – Relatório de objeto da execução cultural.
Assaré/CE, 04 de novembro de 2024.
ANTONIO ALMEIDA DE SANTANA Secretário Municipal da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:EC59442C
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) ANEXO I
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) ANEXO I FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO/PLANO DE TRABALHO DADOS DO AGENTE CULTURAL Nome Completo: Nome artístico ou nome social (se houver): CPF: CNPJ (Se a inscrição for realizada em nome do MEI): RG: Data de nascimento: E-mail: Telefone: Endereço completo: CEP: Cidade: Estado:
Mini Currículo ou Mini portfólio: (Escreva aqui um resumo do seu currículo destacando as principais atuações culturais realizadas. Você encaminha o portfólio/currículo em anexo.
Pertence a alguma comunidade tradicional? ( ) Não pertenço a comunidade tradicional ( ) Comunidades Extrativistas ( ) Comunidades Ribeirinhas ( ) Comunidades Rurais ( ) Indígenas ( ) Povos Ciganos ( ) Pescadores(as) Artesanais ( ) Povos de Terreiro ( ) Quilombolas ( ) Outra comunidade tradicional, indicar qual
Gênero: ( ) Mulher cisgênero ( ) Homem cisgênero ( ) Mulher Transgênero ( ) Homem Transgênero