DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110500263 263 Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE RELAÇÃO DE COMPRAS Processo Eletrônico nº 1481/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Vale do Paraíso/RO. CONTRATADA: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA- 36.519.422/0001-15 PREGÃO ELETRÔNICO nº 06/2023/FNDE/MEC, PROCESSO Nº 23034.038983/2023-60 ATA DE REGISTRO DEPREÇO Nº 08/2023OBJETO: ITEM 2 - AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS RURAL ESCOLAR (ORE 2) - TRANSMISSÃO MECÂNICA. VALOR TOTAL: R$ 398.500,00 (trezentos e noventa e oito mil e quinhentos reais) Programação: 12.361.1006.2017.0000 - FNDE -ÔNIBUS ESCOLAR - PAC 9581384 Elemento: 4.4.90.52.00 Valor: R$ 398.101,50 (trezentos e noventa e oito mil cento e um reais e cinquenta centavos) Ficha: 787-Programação: 12.361.1006.2017.0000 - EDU 25% Elemento: 4.4.90.52.00 Valor: R$ 398,50 (trezentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos),Ficha: 788 INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Turismo - SEMECE ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ RESULTADO DE JULGAMENTO MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 9/2024/DLC/PMC PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 022/2024- SEMSA/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratação- DLC/PMC, faz saber que na Licitação Modalidade CO N CO R R Ê N C I A Nº 009/2024-DLC/PMC, oriundo do Processo Licitatório Nº 022/2024-SEMSA/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA BASE SAMU 192, SEDE MUNICÍPIO DE CANTÁ-RR, para atender a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de CANTÁ/RR, teve como vencedora a empresa: JLB RODRIGUES LTDA, CNPJ: 27.518.912/0001-06, a qual apresentou proposta no valor global de R$ 477.900,00 (quatrocentos e setenta e sete mil, novecentos reais). Cantá - RR, 4 de novembro de 2024. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Agente de Contratação ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELINA EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Termo de Apostilamento n° 001/2024. Objeto: O presente Instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do contrato registrado e publicado através do nº 103/2024 de 31 de julho de 2024, por parte da Administração, visando a mudança da rubrica orçamentária. Onde se lê: 06.02.15.451.0010.1.003.4.4.90.00.00.00.00.00.01.3110(227) - Urbanização, Pavimentação de Vias Públicas; Passa a ler: 06.02.15.451.0010.1.003.4.4.90.00.00.00.00.00.01.3110(246) - Urbanização, Pavimentação de Vias Públicas. Processo Licitatório nº 015/2024. Concorrência Eletrônica n° 003/2024. Angelina/SC, em 04 de novembro de 2024. Roseli Anderle - Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARANGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO Nº 172/2024 CONCORRÊNCIA PARA OBRAS COMUM OBJETO Contratação de empresa especializada para execução da obras de finalização da Escola de 12 Salas, padrão MEC, localizada no bairro Jardim das Avenidas, no Município de Araranguá SC. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até as 08h15min do dia 22/11/2024; INICIO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Às 08h30min do dia 22/11/2024, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br , horário de Brasília - DF. EDITAL COMPLETO: deverá ser retirado no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Araranguá ou no site: www.ararangua.sc.gov.br.Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 48 3521.0910 ou 48 35210929.Base Legal: Lei Federal nº. 14.133, de 01 de Abril de 2021 suas alterações e demais legislações aplicáveis. Araranguá, SC, 31 de outubro de 2024. VOLNEI RONIEL BIANCHIN DA SILVA Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 DE 01/11/2024 CONTRATO Nº 44/2024 - PMBP DE 11/06/2024 Constitui-se objeto deste contrato: prestação dos serviços de obras de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária da Rua Eulálio da Trindade (Rua 1680), localizada no bairro Centro, Balneário Piçarras/SC. Conforme solicitação e justificativa da Secretaria de Obras, através do Ofício nº1281/2024, deferido pelo parecer nº416/2024 da Procuradoria Jurídica do Município de Balneário Piçarras, conforme a Lei Federal 14.133/2021, art. 125, fica suprimido ao presente contrato o valor de R$75.832,98 (setenta e cinco mil oitocentos e trinta e dois reais e noventa e oito centavos), correspondente a 14,49% do valor do contrato, a partir da data de assinatura deste termo. ROHRIG CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 35.227.215/0001-24. Balneário Piçarras (SC), 4 de novembro de 2024. TIAGO MACIEL BALTT. Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 DE 01/11/2024 CONTRATO Nº 44/2024 - PMBP DE 11/06/2024 Constitui-se objeto deste contrato: prestação dos serviços de obras de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária da Rua Eulálio da Trindade (Rua 1680), localizada no bairro Centro, Balneário Piçarras/SC. Conforme solicitação e justificativa da Secretaria de Obras, através do Ofício nº1281/2024, deferido pelo parecer nº416/2024 da Procuradoria Jurídica do Município de Balneário Piçarras, conforme a Lei Federal 14.133/2021, art. 125, fica acrescido ao presente contrato o valor de R$58.263,73 (cinquenta e oito mil duzentos e sessenta e três reais e setenta e três centavos), correspondente a 11,14% do valor do contrato, a partir da data de assinatura deste termo. ROHRIG CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 35.227.215/0001-24. Balneário Piçarras (SC), 4 de novembro de 2024. TIAGO MACIEL BALTT. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 10/2024 O Município de Guaraciaba usando de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021, promove Processo Licitatório nº 160/24, Edital de Concorrência Nº 10/24, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE REVESTIMENTO ASFÁLTICO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL (SEM FORNECIMENTO DE M AT E R I A L CBUQ - CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE) NAS SEGUINTES RUAS: RUA TIRADEN T ES , RUA JOSÉ SCALCO, RUA LOURENÇO MARCON, RUA JUBELINO PASINATO, RUA SELESTE PAINI, RUA LUIZ SCALCO I, RUA LUIZ SCALCO II, RUA CASTRO ALVES, RUA BRUNO FRANCISCO HOFFMANN, RUA OSVALDO RADAVELLI, RUA MIGUEL ARNO KLEIN E ESTRADA GERAL DA LINHA SÃO DOMINGOS INTERIOR DO MUNICIPIO DE GUARACIABA/SC, TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL N. 202443390001 - DEPUTADA FEDERAL DANIELA REINEHR E TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL N. 202439320001 - DEPUTADA FEDERAL CAROLINE DE TONI, PROGRAMA 09032024 TRANSFERE GOV BR, CONFORME PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO E ORÇAMENTO ANEXO; As Propostas de Preços serão recebidas no período das 08h do dia 06 de novembro até às 08h do dia 22 de novembro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O início da Sessão de Disputa de Preços (lances) será no dia 22 de novembro de 2024 às 08h15 no site supramencionado, maiores informações, pelo telefone: 0xx49-36452000, no Depto de Compras, das 07:00h às 13:00h e no site guaraciaba.atende.net VANDECIR DORIGON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - SRP Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais e produtos de limpeza, desinfecção em ambientes de saúde e para validação de processos de esterilização. Abertura e Julgamento das Propostas: às 09:00 horas do dia 21/11/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: dia 21/11/2024, as 09h30. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Site: www.itaiopolis.sc.gov.br e www.bll.org.br. Itaiópolis, 31 de outubro de 2024. MARLETE ARBIGAUS Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Termo de Contrato n° 1263/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville. CONTRATADA: Embracol Engenharia de Obras Ltda, inscrita no CNPJ nº 05.901.551/0001-40. OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção do Centro de Educação Infantil Heitor Dominino. Data de assinatura: 30/10/2024. VALOR: R$ 13.290.900,00 (treze milhões, duzentos e noventa mil e novecentos reais). VIGÊNCIA CONTRATUAL: 22 (vinte e dois) meses. Ricardo Mafra. Secretário. Silvia Cristina Bello. Diretora Executiva. Joinville, 31 de outubro de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 477/2024 O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 477/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90477/2024, destinado à futura e eventual Aquisição de produtos de panificação para o preparo de lanches para pacientes internados e acompanhantes legalmente instituídos de pacientes do Hospital Municipal São José, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seus respectivos lotes e valores totais, quais sejam: Panificadora e Mercearia Helena Ltda, Lote 1 - R$ 663.260,00; Lote 2 - R$ 358.310,00; Lote 3 - R$ 18.569,00; Lote 4 - R$ 47.217,00. Joinville/SC, 31 de outubro de 2024. RICARDO MAFRA Secretário da Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHOÇA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 1/2019 O Município de Palhoça, através do Chamamento Público n° 01/2019, que abriu para apresentação de estudos de viabilidade técnica, operacional, ambiental, econômico- financeira e jurídica para estruturação de concessão para universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, CONVOCA as empresas BRK Ambiental Participações S.A, Saneamento Ambiental Águas do Brasil S.A e Proactiva Meio Ambiente Brasil Ltda, que apresentaram estudos à época, para encaminharem no e-mail [email protected], em até 5 dias úteis, suas informações atualizadas para ressarcimentos dos seus estudos, conforme Ata da reunião para recebimento e análise dos documentos complementares. Palhoça, 22 de outubro de 2024. EDUARDO FRECCIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POMERODE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42 / 2024 - SRP Processo Administrativo n.º 099 / 2024. Código TCE/SC n.º AF3B263990A765130B9D0AA6F6ECD816F5A5410B. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, POR MEIO DE RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE E RECURSOS DO MUNICÍPIO DE POMERODE, CONFORME DISPOSIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL DE LICITAÇÃO E SEUS ANEXOS. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: A partir das 17h00min do dia 04/11/2024. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 08h00min do dia 18/11/2024. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h30min do dia 18/11/2024. O processo será pela internet, através do Portal de Licitações Compras BR, no endereço eletrônico: www.comprasbr.com.br. O edital e demais esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte endereço e horário: Superintendência de Licitações e Contratos do Município de Pomerode, Rua 15 de Novembro, n.º 525, Centro, Pomerode/SC, CEP 89.107-000, nos dias úteis de segunda à sexta-feira, das 07h30min. às 11h30min. e das 13h00min. às 17h00min., Fone: (47) 3387-7229, e-mail: [email protected], site: www.pomerode.sc.gov.br - Portal do Cidadão ou ainda no endereço: http://comprasbr.com.br. Pomerode/SC, 30 de Outubro de 2024. Ass. Jorge Luiz Buerger, Secretário de Educação e Formação Empreendedora. Pomerode / SC, 30 de Outubro de 2024. JORGE LUIZ BUERGER Secretário de Educação e Formação Empreendedora