DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FRANCISCO TADEU PRADO MACEDO SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL S EC R E T A R I A - A DJ U N T A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª REGIÃO FISCAL PORTARIA DE PESSOAL SRRF02 Nº 403, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 2ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe confere o inciso III do art. 7º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e tendo em vista o disposto no inciso IX do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Declarar vago, em virtude de falecimento, o cargo efetivo ocupado pelo Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, HELVÉCIO WALLACE SASAKI IKEDA, matrícula SiapeCad nº 01170842 e Siape nº 1369324, Classe S, Padrão 003, lotado na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Manaus (AM) e em exercício na Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 2ª Região Fiscal, a partir de 30 de outubro de 2024. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ PEREIRA DE BARROS NETO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª REGIÃO FISCAL PORTARIA DE PESSOAL SRRF04 Nº 455, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 4ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos art. 8 e 18 da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, resolve: Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil LIEDA AMARAL DE SOUZA, matrícula SiapeCad n° 00877129, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 2 - Eqrat/2 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Natal/RN, código FCE-1.05, a partir de 31 de outubro de 2024, em virtude de aposentadoria. DARCI MENDES DE CARVALHO FILHO SECRETARIA DE PRÊMIOS E APOSTAS R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal SPA/MF nº 1.985, de 1º de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2024, Seção 2, pág. 45, onde se lê: "Designar DANIELE CORREIA CARDOSO", leia-se: "Designar DANIELE CORREA CARDOSO". CASA DA MOEDA DO BRASIL PORTARIA PRESI/CMB Nº 817, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 O PRESIDENTE DA CASA DA MOEDA DO BRASIL, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, resolve: Autorizar o afastamento do país do Gerente da Seção de Engenharia de Processos Metalúrgicos, GILBERTO DE SOUZA FREITAS, do Gerente da Seção de Medalharia e Fundição de Metais, MARCO AURÉLIO FERREIRA DE SOUZA, e do Técnico Operacional, lotado na Seção de Manutenção Fabril, ADAILSON DA COSTA OLIVEIRA, no período de 23/11/2024 a 01/12/2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no Artigo 4º da citada Portaria, a fim de realizar comissionamento de equipamento junto à empresa EMAK MAKINA PAZARLAMA TIC. LTD. STI, em Izmir, Turquia (Processo 18750.006975/2024-18). SÉRGIO PERINI RODRIGUES PORTARIA PRESI/CMB Nº 827, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024 O PRESIDENTE DA CASA DA MOEDA DO BRASIL, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, resolve: Autorizar o afastamento do país dos Analistas da Seção de Concepção e Desenvolvimento de Sistemas de Informação, DOUGLAS GARRETT DE LIMA e BRUNO DE MOURA ARAÚJO, no período de 11/11/2024 a 18/11/2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no Artigo 4º da citada Portaria, a fim de participar do 19º Simpósio TRIP da ICAO e Exposição sobre o Programa de Identificação de Viajantes, em Montreal, Canadá. (Processo nº 18750.010000/2024-86). SÉRGIO PERINI RODRIGUES BANCO DA AMAZÔNIA S.A. DESPACHO DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 O Presidente do BANCO DA AMAZÔNIA, tendo em vista o Art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016 e Art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza: O Afastamento do País de LIA MAHYALU MOTA SALES, empregada do Banco da Amazônia S.A., entidade vinculada ao Ministério da Fazenda, no período de 10 a 17 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar do evento "EVALAC 2024 - Capacitação em Avaliação e Monitoramento M&A na América Latina e Caribe", que será realizado em Antígua, Guatemala. Processo SECRE-COAPO 2024/96, de 31.10.2024. LUIZ LESSA Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MGI Nº 13.032, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o disposto no § 3º do art. 3º do Decreto nº 4.073, de 3 de janeiro de 2002, no Decreto nº 10.148, de 2 de dezembro de 2019, na Portaria MJSP nº 313, de 22 de julho de 2021, na Portaria de Pessoal nº 211, de 29 de setembro de 2022, e o que consta no Processo Administrativo nº 18001.002622/2024-11 resolve: Art. 1º Nomear no Conselho Nacional de Arquivos - Conarq, com base nos §§ 4º, 5º , 6º e 9º do art. 3º do Regimento Interno do Conarq, aprovado pela Portaria MJSP nº 313, de 22 de julho de 2021, o seguinte conselheiro: I - Representantes do Poder Executivo Federal: ....................................................................................... c) MARCELO PIRES MENDONÇA, da Secretaria-Geral da Presidência da República, na qualidade de membro titular. Art. 2º Permanecem os demais titulares e suplentes, conforme descritos na Portaria de Pessoal nº 211, de 29 de setembro de 2022. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ESTHER DWECK SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 13.058, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 04600.003235/2024-21, resolve: Art. 1º Designar KESSIE ARAUJO CAMELO FERNANDES DA SILVA, matrícula Siape nº 1546703, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Desenvolvimento de Pessoas, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão Interna da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, entidade vinculada a este Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI ARQUIVO NACIONAL PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 283, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024 A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das competências atribuídas pela Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de março de 2023, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.193 de 27 de novembro de 2019, considerando o que consta do Processo nº 08227.003111/2024-19, resolve: Art. 1º Designar JEAN MARCEL CAUM CAMOLEZE, matrícula SIAPE nº 3389648, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor-Geral do Arquivo Nacional, código CCE 1.17, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo, no período de 05 de novembro de 2024 a 10 de novembro de 2024. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal AN entra em vigor na data de sua publicação. ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 13.005, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.019212/20214-77, resolve: Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais (SISG), de nível superior, do Órgão Central, da Secretaria de Gestão e Inovação, do Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, à servidora GISELE DUARTE DOETZER, Analista Administrativo, matrícula SIAPE 2061468, em exercício na Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTO POJO R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 12.926, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024, publicado no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2024, Seção 2, pág. 46, onde se lê: "... Coordenação de Desenvolvimento e Soluções de Atendimento ...", leia-se: "...Coordenação de Soluções em Gestão ...". SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/MGI N° 11.938, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 73, de 5 de abril de 2018, considerando o disposto no § 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e o que consta do Processo SEI nº 14022.080589/2024-53, resolve: Art. 1º Ceder a empregada pública Roselís Simonetti, matrícula nº 1731118, Analista-A, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA para exercício no Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA, por tempo indeterminado. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão ou entidade cedente. Art. 3º A empregada deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a empregada não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSE CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria SGP/MGI nº 12.312, de 22 de outubro de 2024, publicada no DOU de 31 de outubro de 2024, seção 2, pág. 72, onde se lê: "Processo SEI nº 19975.0310223/2024-52" leia-se: "Processo SEI nº 19975.031023/2024-52".